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Modelo de Termo de Posse Eclesiástica: instrumento civil-associativo que confere posse de ofício a ministro religioso, definindo direitos e deveres, sustento, prestação de contas, sigilo, autonomia privada e hipóteses de exti...
Modelo de Termo de Posse eclesiástica conferindo ofício a ministro, com regime civil-associativo, cláusulas sobre direitos/deveres, sustento, prest...
Modelo de Requerimento para Permissão para Transporte Coletivo
A requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Cooperação para Mutirão Digital em escola pública: implantação de infraestrutura, doação/comodato de equipamentos, instalação de rede, capacitação, proteção de dados e responsabilidades
Contrato de cooperação entre escola pública, parceira e coletivo para Mutirão Digital: implantação de infraestrutura e rede, doação/comodato, ...
Modelo de Contrato de Franquia de Material Didático Educacional para Outorga de Marca, Metodologia e Suporte a Unidades Franqueadas com Voluntários, Proteção de Crianças, Propriedade Intelectual, LGPD e Compliance
Contrato de franquia para licença de marca, metodologia e fornecimento de material didático; disciplina COF, voluntariado, proteção de crianças, ...
Modelo de Contrato de locação de serviços artísticos para apresentação de espetáculo: objeto, obrigações, pagamento, licenças, direitos autorais, uso de imagem, cancelamento e foro
Modelo de contrato para locação de serviços artísticos (apresentação ao vivo), disciplinando objeto, obrigações, preço e pagamento, licenças...
Modelo de Contrato de locação de serviços artísticos (grupo de teatro): condições de apresentação, responsabilidades, remuneração, direitos autorais, segurança, cancelamento e resolução de controvérsias
Contrato de locação de serviços artísticos para apresentação teatral, regulando objeto, Rider Técnico, obrigações das partes, remuneração/b...
Modelo de Termo de Instruções para Matrícula — Estabelece diretrizes, requisitos, direitos e deveres, procedimentos de alteração e disciplinares, tratamento de dados e garantias de contraditório e previsibilidade contratua...
Termo modelo que fixa diretrizes, requisitos, direitos e deveres da matrícula, procedimentos de alteração e disciplinares, tratamento de dados e ga...
Modelo de Termo de Adesão e Comodato para TV por Assinatura: cessão gratuita de equipamentos, condições comerciais, instalação e manutenção, fidelização, cobrança, devolução e proteção de dados
Modelo de contrato de adesão a SeAC com comodato de equipamentos, cláusulas sobre instalação, qualidade, cobrança, multas, rescisão e devoluçã...
Modelo de Ata de Posse da Diretoria do Grêmio Estudantil — registro da posse, responsabilidades, diretrizes de gestão, transparência financeira, duração do mandato, vacância, substituição e foro
Modelo de Ata para registro da posse da Diretoria do Grêmio Estudantil: obrigações, transparência, mandato, vacância, substituição e foro. Fund...
Modelo de Contrato de Gravação de Fonograma: autorização do AUTOR à GRAVADORA para gravar, adaptar, reproduzir e explorar fonograma; prevê prazo, território, remuneração, créditos, direitos morais e auditoria
Contrato em que o AUTOR licencia à gravadora a gravação, adaptação e exploração do fonograma; regula prazo, território, remuneração, crédit...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Material Didático entre Escola e Fornecedor: objeto, prazos, qualidade, licenças, capacitação, preço e reajuste, garantias, proteção de dados e resolução de litígios
Modelo de contrato para fornecimento de materiais didáticos e serviços acessórios, com cláusulas sobre prazos, logística, preços, reajuste, gara...
Modelo de Contrato de constituição e vinculação de Patrimônio Rural em Afetação (PRA) como garantia de Cédula de Produto Rural (CPR): delimitação, registro, administração, seguros, vencimento antecipado e execução
Modelo de contrato para constituição e vinculação de Patrimônio Rural em Afetação como garantia de CPR: delimita o PRA, prevê registro/averba�...
Modelo de Contrato de Concessão de Bolsa de Ensino (parcial/integral) com cláusulas sobre objeto, vigência, percentuais, frequência, desempenho, renovação, aspectos financeiros, sanções e garantias de boa-fé e f...
Contrato-modelo de concessão de bolsa de ensino: regula objeto, vigência, percentuais, frequência, desempenho, renovação, aspectos financeiros, s...
Modelo de Contrato de apresentação artística da atração 'CONFIRA!': prestação de serviço, cachê, Rider Técnico, responsabilidades, cancelamento, força maior e previsão de revisão por onerosidade
Modelo de contrato para apresentação da atração 'CONFIRA!': regula objeto, cachê, Rider Técnico, obrigações, segurança, cancelamento, força ...
Modelo de Contrato de Estágio para indicação de alunos de graduação entre Instituição de Ensino e Concedente — regras de seleção, celebração de TCEs, jornada, bolsa/auxílios, seguro, supervisão, proteção de dados,...
Contrato para oferta de vagas e indicação de alunos de graduação; prevê TCEs, jornada, bolsa/auxílios, seguro, supervisão, proteção de dados,...
Modelo de Contrato de prestação de serviços técnicos e calibração de equipamentos de pesagem: definição de SLA, obrigações, garantias, preços, responsabilidade, confidencialidade e vigência
Contrato para assistência técnica, manutenção e calibração de equipamentos de pesagem com SLA, entregáveis, preços, garantias, confidencialida...