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Modelo de Contrato de Compra e Venda (Cessão e Transferência) de Concessão de Lavra: condições, preço, aprovação ANM, obrigações ambientais, CFEM, garantias, transição operacional e alocação de riscos
Contrato de compra e venda (cessão e transferência) de Concessão de Lavra: condições precedentes e aprovação ANM, preço/earn-out, CFEM, passiv...
Modelo de Contrato de corretagem imobiliária (exclusividade) para venda de imóvel - regula intermediação, comissão, deveres das partes, prazo, rescisão, responsabilidade e foro
Modelo de contrato de corretagem com exclusividade para venda de imóvel: define objeto, exclusividade, comissão, deveres, publicidade, prazo, rescis...
Modelo de Contrato de Acordo — modelo para formalizar quitação, composição e ajuste de obrigações, prazos e garantias; inclui cláusulas de rescisão, onerosidade excessiva e executividade extrajudicial
Modelo de contrato particular para quitação, composição e ajuste de prazos; prevê obrigações, garantias, multas, caso fortuito, confidencialida...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de bem: preço, forma de pagamento, entrega e transferência, garantias (evicção e vícios), responsabilidade, penalidades e executividade
Contrato particular de compra e venda de bem com cláusulas sobre objeto, preço, pagamento, entrega, transferência, garantias e penalidades. Fundame...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria: regulação de prestação autônoma de serviços educacionais, escopo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, responsabilidades, penalidades e res...
Modelo de contrato de instrutoria: regula escopo, remuneração, licença de materiais, confidencialidade (LGPD), autonomia sem vínculo empregatício...
Modelo de Ação declaratória de rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com pedido de tutela de urgência, restituição de posse e indenização por perdas e danos
Petição inicial que requer rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com tutela de urgência para ...
Modelo de Petição inicial de execução de título extrajudicial (contrato particular de confissão de dívida) com pedido de citação em 3 dias, penhora e bloqueio eletrônico (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD), honorários 10%
Execução de contrato particular de confissão de dívida, com pedido de citação em 3 dias, penhora, bloqueio eletrônico (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD...
Modelo de Petição de juntada de contrato de honorários e pedido de reserva/destaque de percentual contratual nos autos para pagamento direto ao advogado no cumprimento de sentença
Junta contrato de honorários e requer reserva/destaque de percentual contratual nos autos para pagamento direto ao advogado, com intimação da parte...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura: instalação, operação, manutenção, gestão de créditos, disponibilidade técnica, preço, garantias e cláusulas de revisão e resci...
Contrato de assinatura de energia solar fotovoltaica com cláusulas sobre disponibilidade técnica, instalação, operação, manutenção, gestão de...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento e Controle de Acesso com fornecimento, instalação, operação, manutenção, SLAs, propriedade de equipamentos, proteção de dados e cláusulas de compliance
Contrato para prestação de serviços de monitoramento e controle de acesso: fornecimento, instalação, operação, manutenção, SLAs, propriedade ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Fornecimento de Materiais — escopo, SLAs, responsabilidade técnica, garantias, seguros, confidencialidade e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para serviços de Bombeiro Civil e fornecimento de materiais: escopo, equipe, SLAs, manutenção, garantias, seguros, confidenciali...
Modelo de Termo de Contrato de Corretagem de Imóvel para intermediação de venda, definindo comissão, exclusividade, obrigações, tratamento de dados, confidencialidade e mecanismos de solução de controvérsias
Modelo de contrato de corretagem para venda de imóvel: comissão, exclusividade, obrigações, confidencialidade e solução de conflitos. Fund.: [CC...
Modelo de Termo de Contrato de Depósito — modelo orientativo para regular guarda, conservação, responsabilidade, inventário, remuneração, direito de retenção, seguros, vistoria, restituição, vigência e solução de co...
Modelo de contrato para depósito e guarda de bens móveis que regula obrigações, inventário, remuneração, direito de retenção, seguros, respon...
Modelo de Termo de Contrato de Uso de Marca (Licença de Marca): concessão de licença de uso com cláusulas sobre escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade, responsabilidade e rescisão
Modelo de contrato de licença de uso de marca que disciplina escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade e re...
Modelo de Contrato de compartilhamento de infraestrutura — cessão não exclusiva e onerosa de pontos de fixação em postes de energia; obrigações, preços, segurança, seguros e resolução de conflitos
Contrato que cede pontos de fixação em postes de energia (uso parcial, não exclusivo e oneroso), regulando obrigações, preços, segurança, segur...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Audiovisuais (Videomaker/Filmmaker): escopo, prazos, entregáveis, preço, cessão de direitos autorais, confidencialidade e limites de responsabilidade
Modelo de contrato para prestação de serviços de videomaker/filmmaker: escopo, prazos, entregáveis, pagamento, cessão/licença de direitos autora...