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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária para criação de bovinos, manejo reprodutivo, coleta e comercialização de sêmen e partilha da prole
Contrato-modelo de parceria pecuária para criação, manejo reprodutivo, coleta/armazenamento e comercialização de sêmen e animais, com partilha d...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária: constituição de parceria rural para criação, manejo e comercialização com partilha de riscos, despesas e receitas, governança, prestação de contas e cláusulas de rescis...
Modelo de contrato de parceria pecuária para exploração rural: partilha de animais, receitas e despesas, obrigações do parceiro proprietário e d...
Modelo de Contrato de Parceria Agroindustrial — acordo entre produtor e agroindústria para produção, beneficiamento e partilha; cláusulas sobre logística, qualidade, partilha de receitas, reequilíbrio e solução de confli...
Modelo de contrato de parceria agroindustrial para produção, beneficiamento e partilha; disciplina logística, padrões de qualidade, partilha de re...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola com Comodato de Moradia: partilha de frutos, fornecimento de sementes, obrigações agronômicas, responsabilidades e segurança jurídica
Modelo de contrato de parceria agrícola com comodato vinculado de moradia, regulando posse, partilha de produção, fornecimento de sementes, rateio ...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola para execução de lavoura com partilha de riscos, custos e frutos; previsão de insumos, maquinário, seguros, prazos, responsabilidades ambientais e solução de controvérsias
Contrato de parceria agrícola para execução de lavoura; regula partilha de riscos, custos e frutos, insumos, seguros, prazos, obrigações ambienta...
Modelo de Contrato de Mútuo Agrícola para custeio e investimento rural com liberação de recursos, comprovação de uso, garantias, reequilíbrio contratual e execução extrajudicial
Contrato de mútuo agrícola para custeio e investimento rural: liberação e comprovação de uso, taxas, garantias, reequilíbrio e execução extra...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Mudas de Café: formação, especificações fitossanitárias, garantia de pegamento, cronograma de produção e entrega, preço, inspeção, revisão contratual e rescisão
Contrato para formação e fornecimento de mudas de café com especificações técnicas, fitossanitárias, garantia de pegamento, cronograma, pagamen...
Modelo de Contrato de Empreitada Rural: execução de obra/serviço por empreiteiro com cláusulas sobre escopo, preço, prazos, responsabilidades, segurança ambiental e solução de controvérsias
Modelo de contrato de empreitada rural entre locador e empreiteiro: escopo, preço, prazos, medições, obrigações, segurança ambiental, garantias,...
Modelo de Contrato particular de divisão amigável de condomínio rural: individualização de áreas, atribuição de bens, administração de áreas comuns, servidões, reserva legal, regularização registral e responsabilidad...
Divisão amigável de condomínio rural para individualização de parcelas, administração de áreas comuns, servidões, proteção de APP/reserva l...
Modelo de Contrato de cessão gratuita de moradia (comodato trabalhista) entre empregador e empregado: uso residencial, vigência vinculada ao contrato de trabalho, não integração ao salário, prazos, obrigações e rescisão
Modelo de contrato de cessão gratuita de moradia pelo empregador ao empregado (comodato) que regula uso residencial, entrega/vistoria, despesas, fisc...
Modelo de Contrato de criação, manejo e engorda de gado bovino com avaliação técnica, alienação de animais imprestáveis, remuneração, responsabilidades, seguro opcional e cláusulas de rescisão
Contrato para prestação de serviços de criação, manejo e engorda de bovinos, com identificação, avaliação técnica e alienação de animais i...
Modelo de Convenção de indivisão entre condôminos: indivisão por 5 anos, administração, rateio de despesas, preferência na alienação, benfeitorias, seguro patrimonial e solução de controvérsias
Modelo de contrato de convenção de indivisão (5 anos) entre coproprietários, disciplinando uso, administração, despesas, benfeitorias, preferên...
Modelo de Contrato de compra e venda de safra agrícola: objeto, quantidade/qualidade, preço e reajuste, entrega/logística, garantias e adiantamentos, revisão por onerosidade, responsabilidades e eleição de foro
Modelo de contrato para compra e venda de safra futura prevendo obrigações, especificações técnicas, preço, entrega, garantias, adiantamentos, c...
Modelo de Contrato de cessão gratuita de uso de imóvel rural pela empregadora ao empregado para moradia familiar — caráter acessório ao vínculo, vigência, obrigações, benfeitorias, rescisão e desocupação
Cessão gratuita de uso de imóvel rural à empregado para moradia familiar, acessória ao vínculo, com regras sobre vigência, obrigações, benfeit...
Modelo de Contrato de beneficiamento, consignação e comissão de arroz em grão entre pessoas jurídicas: entrega, guarda, comercialização, comissão, prestação de contas, seguros, responsabilidades e rescisão
Contrato entre comitente e comissária para consignação e venda de arroz beneficiado; regula entrega, posse, guarda, comissões, prestação de cont...
Modelo de Contrato de cessão de imagem e voz para Aulas EAD — autorização não exclusiva, prazo, remuneração, limites de uso, tratamento de dados, direitos autorais, rescisão e indenização
Contrato que autoriza uso não exclusivo da imagem e voz de docente em Aulas EAD; disciplina prazo, remuneração, limites de uso, tratamento de dados...