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10.808 modelos encontrados
Modelo de Pedido de conversão da penhora para 10% do faturamento, adjudicação do crédito penhorado, nomeação de administrador e repasse judicial mensal
Requer conversão da penhora para 10% do faturamento líquido, adjudicação do crédito penhorado, nomeação de administrador e expedição de ofíc...
Modelo de Petição de justificativa de ausência por justa causa da autora idosa e hipossuficiente, com pedido de redesignação de audiência, afastamento de penalidades processuais, prioridade de tramitação e gratuidade
Justifica ausência por evento médico súbito de autora idosa e hipossuficiente, requerendo redesignação de audiência, afastamento de penalidades,...
Modelo de Petição para juntada de cópias de passaportes e pedido de audiência de justificação de viagem de adolescente para comprovar retorno, confirmar cumprimento de decisão e certificar autos
Junta passaportes (carimbos), bilhetes e comprovantes e requer audiência de justificação para aferir retorno e cumprimento de decisão, resguardand...
Modelo de Petição de atualização de débito por descumprimento de acordo homologado: homologação de planilha, aplicação de cláusula penal (50%) e medidas executivas na JT
Petição trabalhista para reconhecer descumprimento de acordo homologado, homologar planilha de atualização do débito, aplicar cláusula penal (50...
Modelo de Incidente por ato atentatório à dignidade da justiça: pedido de tutela de urgência para recomposição in natura do estabelecimento, fixação de astreintes, multa sancionatória e expedição de ofícios
Incidente pedindo reconhecimento de ato atentatório e tutela de urgência para recomposição in natura do estabelecimento, astreintes de R$5.000/dia...
Modelo de Pedido de admissão como assistente litisconsorcial pelo fiador em ação de despejo c/c cobrança para delimitar responsabilidade da fiança, comprovar abandono/entrega das chaves e resguardar bem de família
Petição do fiador requerendo admissão como assistente litisconsorcial em ação de despejo c/c cobrança, com base em [CPC/2015, art. 119], para de...
Modelo de Petição intermediária requer atuação imediata da Defensoria Pública, redesignação de audiência e realização de atos por videoconferência ante impossibilidade de comparecimento do réu hipossuficiente em outro...
Requer reconhecimento da hipossuficiência, intimação pessoal da Defensoria Pública para assunção da defesa, redesignação de audiência, atos p...
Modelo de Pedido de concessão de Justiça Gratuita por pessoa natural com hipossuficiência econômica, presunção relativa da declaração, suspensão de custas e honorários; subsidiariamente parcelamento/diferimento
Petição intermediária que requer concessão integral da Justiça Gratuita por hipossuficiência, suspensão da exigibilidade de custas e honorário...
Modelo de Incidente de arrolamento cautelar em divórcio c/c partilha - pedido liminar de preservação de bens, nomeação de depositário, bloqueios administrativos e averbações ante risco de dilapidação
Incidente incidental em divórcio c/c partilha: pedido liminar de arrolamento e preservação de bens, nomeação de depositário, mandado, ofícios a...
Modelo de Petição intermediária: nomeação de perito para avaliação judicial de bens não avaliados, intimação da Fazenda Estadual para lançamento do ITCMD, atualização das declarações e do plano de partilha
Requer nomeação de perito para avaliação de bens não avaliados, intimação da Fazenda Estadual para lançamento do ITCMD, expedição de ofício...
Modelo de Pedido de alvará para arrendamento de bens de menor/órfão para custeio de tratamento e medicamentos importados, com fixação de condições, tutela de urgência e intervenção do MP
Petição solicitando alvará para arrendamento de bens de menor/órfão para custear tratamento e medicamentos importados; fixação de condições, ...
Modelo de Pedido de penhora/arresto de imóvel recém-adquirido em execução com averbação premonitória, indisponibilidade registral e medidas cautelares para resguardar crédito e prevenir fraude à execução
Petição requer penhora/arresto do imóvel recém-adquirido na execução, averbação premonitória, indisponibilidade registral, intimação do cô...
Modelo de Petição intermediária para arrecadação e indisponibilidade de bem superveniente ao ausente, com imissão na posse do curador, averbação registral, medidas cautelares e pedido de tutela de urgência
Petição para arrecadação de bem superveniente ao ausente, imissão na posse do curador, averbação de indisponibilidade e pedido de tutela de urg...
Modelo de Incidente de Arguição de Falsidade de recibo em processo cível: pedido de autuação em apartado, exibição do original, perícia grafotécnica, suspensão de atos e desentranhamento do documento
Incidente de arguição de falsidade de recibo em processo cível, com pedido de autuação em apartado, exibição do original, perícia grafotécnic...
Modelo de Contrato de compra e venda de veículo sinistrado com tradição, transferência ao DETRAN, responsabilidade por vícios redibitórios e evicção, preço, condições suspensivas e foro
Contrato de venda de veículo sinistrado "no estado", com cláusulas sobre tradição, transferência ao DETRAN, preço, garantias, vícios redibitór...
Modelo de Defesa prévia administrativa contra auto de infração ambiental: pedido de anulação ou redução da multa por ausência de prova, erro de tipificação, motivação insuficiente e cerceamento
Defesa prévia pedindo anulação ou redução do auto de infração ambiental por falta de prova, erro de tipificação, motivação insuficiente e c...