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3.016 modelos encontrados
Modelo de Contrato de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação da promessa de compra e venda de lote — quitação, anuência das partes, autorização ao Cartório, documentos, custas, prazos e foro
Modelo de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação de promessa de compra e venda de lote, com quitação, autorização ao R...
Modelo de Contrato de quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, cláusulas de retificação, confidencialidade e eleição de foro trabalhista
Formaliza quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, retificação, sigilo, proteção de ...
Modelo de Contrato de veiculação de anúncio imobiliário para fabricação, instalação, manutenção e retirada de painel metálico com suporte de madeira; obrigações, licenças, prazos, preço e responsabilidade
Instrumento que regula veiculação de anúncio imobiliário via painel metálico com suporte de madeira; estabelece objeto, partes, prazos, preço, l...
Modelo de Contrato de Administração de Locação: outorga para gestão integral do imóvel (vistorias, seleção de locatários, cobranças, repasses e manutenção); remuneração, rescisão com pagamento proporcional; fundamen...
Modelo que autoriza administradora a gerir a locação, cobrança, vistoria, garantias, manutenção e repasses; prevê taxa de administração, inter...
Modelo de Contrato de adjudicação de direitos sobre unidade imobiliária oriunda de leilão judicial, formalizando transferência, compensação de crédito, preço, registro, imissão na posse, responsabilidades fiscais e condi...
Instrumento que formaliza adjudicação de unidade/bem após leilão (compensação com crédito, preço, registro e imissão na posse), condicionado ...
Modelo de Aditamento ao Contrato de Locação para prorrogação de prazo, ajuste de aluguel e reajuste, alteração de garantia, ratificação de cláusulas e constituição de título executivo extrajudicial
Aditamento que prorroga prazo, ajusta aluguel e índice, altera garantia e regras sobre obras, vistorias e comunicações; constitui título executivo...
Modelo de distrato de sociedade limitada com cessão integral de quotas ao sócio remanescente e transformação em firma (Empresário Individual ou SLU): apuração de haveres, quitação e assunção de passivos
Contrato para distrato de LTDA com transferência total de quotas ao sócio remanescente, opção por Empresário Individual ou SLU, apuração de hav...
Modelo de Distrato consensual de Contrato de Parceria Pecuária: extinção contratual, apuração e liquidação de haveres, partilha de rebanho e bens, indenização de benfeitorias, obrigações fiscais/sanitárias e mediação
Distrato consensual de parceria pecuária: extinção contratual, apuração e pagamento de haveres, partilha de rebanho, benfeitorias, obrigações f...
Modelo de Contrato de Distrato e Liquidação de Sociedade com Assunção Integral de Ativos e Passivos pelo Sócio Assumidor Solidário, Responsabilidade Solidária e Obrigação de Indenizar Demais Sócios
Distrato e liquidação societária com assunção integral de ativos e passivos pelo sócio assumidor solidário, obrigação de indenizar demais só...
Modelo de Contrato de distrato para dissolução consensual de sociedade: declaração de inexistência de ativos e passivos, quitação, arquivamento em Junta Comercial e responsabilidade por passivos supervenientes
Distrato e dissolução consensual de sociedade com declaração de inexistência de ativos/passivos, quitação e arquivamento em Junta Comercial; fu...
Modelo de Contrato de serviços linguísticos em espanhol (tradução, interpretação, revisão) — sem vínculo empregatício; prazos, pagamento, confidencialidade e cessão de direitos patrimoniais
Prestação de serviços linguísticos em espanhol (tradução, interpretação e revisão) sem vínculo empregatício; regula escopo, prazos, pagamen...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais: matrícula e prestação de ensino com disposições sobre valores, reajuste, inadimplência, desistência, proteção de dados, direitos e foro
Modelo contratual para efetivação de matrícula e prestação de serviços educacionais, disciplinando taxas, reajustes, inadimplência, cancelament...
Modelo de Termo de Redução de Contrato: ajuste de escopo, valor e prazo, proteção de garantias e reequilíbrio econômico com preservação das cláusulas remanescentes e da boa-fé objetiva
Termo para redução de escopo, valor e prazo contratual, com ajustes de garantias e reequilíbrio econômico, preservando cláusulas remanescentes e ...
Modelo de Termo de Ratificação de Cláusula Contratual — formaliza e reafirma cláusula do contrato principal, preservando efeitos, boa-fé, função social e segurança jurídica
Ratifica integralmente cláusula do contrato principal, sem novação, com eficácia imediata ou retroativa conforme estipulado; fundamentos: liberdad...
Modelo de Contrato de comodato de imóvel comercial gratuito: cessão de uso exclusivo, prazo (determinado/indeterminado), encargos e tributos, seguro, vistorias, obras/benfeitorias, responsabilidades, restituição, multas e foro...
Modelo de comodato para imóvel comercial prevendo uso exclusivo, prazos, encargos (IPTU/consumo/condomínio), seguros, vistorias, benfeitorias, respo...
Modelo de Constituição de sociedade empresária limitada por sucessão de empresário falecido: aporte do espólio, apuração de haveres, ingresso de herdeiros, administração, governança e solução de controvérsias
Contrato para criação de sociedade limitada por sucessão de empresário falecido, regulando aporte do espólio, avaliação e apuração de haveres...