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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de comodato residencial entre empregador e empregado — cessão gratuita para moradia, encargos e conservação, vigência condicionada ao vínculo empregatício, benfeitorias, rescisão e multa
Comodato gratuito de imóvel residencial cedido pelo empregador ao empregado: uso residencial, encargos, vistorias, benfeitorias, vigência vinculada ...
Modelo de Notificação de Resilição Unilateral: denúncia de contrato de locação pelo locatário com aviso prévio, prazo de desocupação, vistoria, acertos financeiros, multa proporcional e título executivo extrajudicial
Denúncia e notificação de desocupação de imóvel pelo locatário, com prazo, vistoria, acertos financeiros e multa proporcional; previsão de tí...
Modelo de Contrato de constituição de administrador para gestão de imóveis com poderes de administração locatícia, cobrança, contratação de serviços, prestação de contas, limites, remuneração e cláusulas de rescis...
Instrumento que constitui administrador para gestão de imóveis (administração locatícia, cobrança, contratos, manutenção), definindo poderes, ...
Modelo de Contrato de elaboração e cessão de direitos patrimoniais sobre obra intelectual: escopo, prazo, exclusividade, remuneração, créditos morais, adaptações e garantias de originalidade
Minuta de compromisso para elaboração e cessão de direitos patrimoniais do autor, com escopo (Anexo A), cronograma (Anexo B), remuneração/royalti...
Modelo de Composição de litígio em contrato de locação: reconhecimento de débito, parcelamento, obrigações de fazer/desocupar, quitação recíproca e constituição de título executivo extrajudicial
Acordo de composição de litígio em locação: reconhecimento de débito, parcelamento, obrigações (desocupar/reparos), quitação e validade como...
Modelo de Cessão de direitos aquisitivos sobre imóvel com pagamento parcelado e emissão de notas promissórias — condições de pagamento, posse, anuência, encargos, garantias e foro
Contrato particular de cessão de direitos aquisitivos sobre imóvel com pagamento parcelado e emissão de notas promissórias; regula preço, parcela...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Imóvel Residencial — transferência de direitos e obrigações, condições de pagamento, posse, garantias, evicção, cláusula resolutiva e registro para eficácia
Cessão de direitos de imóvel residencial: condições de pagamento, posse, garantias, evicção, cláusula resolutiva e necessidade de registro para...
Modelo de Contrato de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação da promessa de compra e venda de lote — quitação, anuência das partes, autorização ao Cartório, documentos, custas, prazos e foro
Modelo de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação de promessa de compra e venda de lote, com quitação, autorização ao R...
Modelo de Contrato de quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, cláusulas de retificação, confidencialidade e eleição de foro trabalhista
Formaliza quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, retificação, sigilo, proteção de ...
Modelo de Contrato de veiculação de anúncio imobiliário para fabricação, instalação, manutenção e retirada de painel metálico com suporte de madeira; obrigações, licenças, prazos, preço e responsabilidade
Instrumento que regula veiculação de anúncio imobiliário via painel metálico com suporte de madeira; estabelece objeto, partes, prazos, preço, l...
Modelo de Contrato de Administração de Locação: outorga para gestão integral do imóvel (vistorias, seleção de locatários, cobranças, repasses e manutenção); remuneração, rescisão com pagamento proporcional; fundamen...
Modelo que autoriza administradora a gerir a locação, cobrança, vistoria, garantias, manutenção e repasses; prevê taxa de administração, inter...
Modelo de Contrato de adjudicação de direitos sobre unidade imobiliária oriunda de leilão judicial, formalizando transferência, compensação de crédito, preço, registro, imissão na posse, responsabilidades fiscais e condi...
Instrumento que formaliza adjudicação de unidade/bem após leilão (compensação com crédito, preço, registro e imissão na posse), condicionado ...
Modelo de Aditamento ao Contrato de Locação para prorrogação de prazo, ajuste de aluguel e reajuste, alteração de garantia, ratificação de cláusulas e constituição de título executivo extrajudicial
Aditamento que prorroga prazo, ajusta aluguel e índice, altera garantia e regras sobre obras, vistorias e comunicações; constitui título executivo...
Modelo de distrato de sociedade limitada com cessão integral de quotas ao sócio remanescente e transformação em firma (Empresário Individual ou SLU): apuração de haveres, quitação e assunção de passivos
Contrato para distrato de LTDA com transferência total de quotas ao sócio remanescente, opção por Empresário Individual ou SLU, apuração de hav...
Modelo de Distrato consensual de Contrato de Parceria Pecuária: extinção contratual, apuração e liquidação de haveres, partilha de rebanho e bens, indenização de benfeitorias, obrigações fiscais/sanitárias e mediação
Distrato consensual de parceria pecuária: extinção contratual, apuração e pagamento de haveres, partilha de rebanho, benfeitorias, obrigações f...
Modelo de Contrato de Distrato e Liquidação de Sociedade com Assunção Integral de Ativos e Passivos pelo Sócio Assumidor Solidário, Responsabilidade Solidária e Obrigação de Indenizar Demais Sócios
Distrato e liquidação societária com assunção integral de ativos e passivos pelo sócio assumidor solidário, obrigação de indenizar demais só...