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3.023 modelos encontrados
Modelo de Termos e Condições de Uso e Compra e Venda na Plataforma Eletrônica — contrato de adesão que regula ofertas, formação de pedido, pagamentos, entrega, trocas, garantias, privacidade e responsabilidade
Modelo de Termos e Condições para e‑commerce: disciplina adesão, formação do contrato, meios de pagamento, entrega, direito de arrependimento, ...
Modelo de Contrato de cessão compartilhada não onerosa de veículo: uso, responsabilidades, seguros, manutenção, agenda, multas, rescisão e eficácia executiva
Modelo de cessão compartilhada não onerosa de veículo: regras de uso, agenda, seguros, manutenção, multas, responsabilidades, rescisão e foro. F...
Modelo de Contrato de parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços a beneficiários com preços diferenciados, obrigações, proteção de dados, vigência, reajuste e rescisão
Parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços com preços diferenciados a beneficiários; regula obrigações, elegibilidade, prot...
Modelo de Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, obrigação de replantio e reflorestamento, compliance ambiental e garantias contratuais
Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, condicionado a licenciamento, execução de Plano de Replantio...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho — alteração para Home Office (prazo indeterminado): jornada, controle, equipamentos, reembolso, saúde/ergonomia, proteção de dados e reversibilidade
Termo aditivo para migração ao Home Office (indeterminado): regula jornada, controle, fornecimento e reembolso de equipamentos, saúde/ergonomia, si...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Selecionadoras Eletrônicas de Grãos — obrigações, preço, entrega, instalação, garantia, SLA, licenciamento de software, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato para compra e venda de selecionadoras eletrônicas de grãos: objeto, preço, entrega, instalação (TAP/TAD), garantia, SLA, licen...
Modelo de Contrato de redução temporária de jornada e salário por Covid-19 com disposição sobre percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, teletrabalho, banco de horas e garantia provisória de emprego
Contrato que formaliza redução temporária de jornada e salário por Covid-19, prevendo percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, te...
Modelo de Termo de Transação e Aditivo ao Contrato de Locação Comercial: concessão temporária de isenção parcial/total de aluguéis, condições, contrapartidas, garantias e mecanismo de reequilíbrio contratual
Aditivo que prevê isenção temporária (total ou parcial) de aluguéis, com condições, garantias, contrapartidas (prorrogação, reescalonamento),...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Locação reconhecendo reforma do locatário e concedendo desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, responsabilidades e garantia
Reconhecimento de reformas pelo locatário e concessão de desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, garan...
Modelo de Contrato particular de cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural com cláusulas sobre objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, responsabilidades, fiscalização e conformidade socioambiental
Cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural: define partes, objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, seguros, fiscalização, multas e re...
Modelo de Contrato de Sublocação Comercial (PJ) com Anuência do Locador, cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, responsabilidades e foro eleito
Modelo de sublocação comercial (PJ) com anuência do locador; define objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, responsab...
Modelo de Contrato de Locação Comercial de prédio urbano: obrigações do locador e locatário, prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro eleito
Contrato de locação comercial de prédio urbano com cláusulas sobre objeto, uso, prazo, aluguel, garantias, vistorias, benfeitorias, seguros, inadi...
Modelo de Acordo de extinção do contrato de trabalho por mútuo consentimento: verbas rescisórias, FGTS/saque, aviso prévio, prazos de pagamento, quitação e confirmação das partes
Modelo de acordo para extinção por mútuo consentimento, fixando verbas rescisórias, aviso prévio, pagamento em até 10 dias, FGTS (saque até 80%...
Modelo de Aditivo ao Contrato de Locação: alteração excepcional e temporária da forma de pagamento por efeitos da Covid-19, reequilíbrio contratual, parcelamento, desconto e anuência de fiador
Aditivo que ajusta temporariamente pagamento e encargos do aluguel por impactos da Covid-19, prevendo desconto, parcelamento, carência, manutenção ...
Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho para teletrabalho: disciplina alteração de regime, jornada, controle de ponto, equipamentos, reembolso, segurança da informação, proteção de dados, confidencialidade e reversi...
Altera regime para teletrabalho, disciplinando jornada, controle, equipamentos e reembolso, SST, segurança da informação, confidencialidade e rever...
Modelo de Aditivo contratual entre pessoa física e pessoa jurídica para alteração de preço, prazos, escopo e anexos; prevê vigência, garantias, confidencialidade, revisão por onerosidade e solução de litígios
Modelo de aditivo para alterar preço, prazos, escopo e anexos de contrato entre pessoa física e jurídica, com vigência, garantias, confidencialida...