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Modelo de Contrato individual de prorrogação de jornada: autorização de 2 horas extras diárias (2ª a 6ª), remuneração, banco de horas, controle de ponto, vigência, rescisão e garantias trabalhistas
Modelo de acordo individual de prorrogação (2h extras diárias, 2ª–6ª): remuneração mínima 50% e reflexos, opção por banco de horas, contro...
Modelo de Contrato Internacional Bilíngue de Compra e Venda (B2B) — modelo com cláusulas sobre objeto, preço, Incoterms, entrega, garantias, confidencialidade, limitação de responsabilidade e resolução de disputas
Modelo PT/EN para venda internacional B2B: regula objeto, preço/pagamento, Incoterms, entrega, inspeção, garantias, IP, força maior, onerosidade e...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio Universitário — modelo contratual para formalizar estágio supervisionado com cláusulas sobre objeto, carga horária, bolsa, seguro, supervisão, confidencialidade e ausência de vín...
Modelo de contrato para formalizar estágio universitário: plano de atividades, carga horária, bolsa/auxílio, seguro, supervisão, proteção de da...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obra: definição de escopo, responsabilidades, prazos, remuneração, gestão de mudanças e riscos, seguridade, confidencialidade e solução de controvérsias
Modelo contratual para gerenciamento de obra com cláusulas sobre escopo, obrigações das partes, prazos, remuneração, gestão de mudanças, seguro...
Modelo de Acordo/Contrato de Compensação de Jornada e Banco de Horas: instituição, modalidades, limites, registro, controle de saldos, compensação, pagamento e liquidação na rescisão
Modelo de acordo para instituição de compensação de jornada/banco de horas: modalidades (mensal, semestral ou coletivo), limites, registro de pont...
Modelo de Contrato extrajudicial de prevenção de litígio trabalhista — reconhecimento de vínculo, quitação específica, mecanismos de solução (negociação, mediação, CCP, arbitragem opcional) e proteção de dados
Modelo de acordo extrajudicial para prevenir e resolver conflitos trabalhistas: obrigações de empregador/empregado, quitação discriminada, cronogr...
Modelo de Distrato consensual de contrato de prestação de serviços advocatícios: rescisão, honorários proporcionais e sucess fee, devolução de documentos, sigilo profissional e transição processual
Distrato consensual de prestação de serviços advocatícios: rescisão, honorários proporcionais e de êxito, reembolso, entrega de documentos, sig...
Modelo de Rescisão consensual (distrato) de contrato de empreitada e prestação de serviços: pagamento de saldo, entrega de documentos e desmobilização, quitação ampla e título executivo extrajudicial
Distrato consensual de empreitada e prestação de serviços: liquidação de saldo, entrega de documentos, desmobilização, quitação ampla e títu...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos — Associação administradora do corpo de médicos: credenciamento, escalas, faturamento, repasses de honorários, LGPD, SLA, responsabilidades e compliance
Modelo contratual para gestão da prestação de serviços médicos por associação, regulando credenciamento, escalas, faturamento e repasses, respo...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para implantação e suporte de rede de franquias: escopo, pagamentos, propriedade intelectual, confidencialidade, compliance, prazos, responsabilidades e rescisão
Modelo contratual para prestação de serviços a rede de franquias (implantação, treinamento, auditorias, suporte e deslocamentos) com cláusulas s...
Modelo de Contrato de cessão de direitos de uso de linha telefônica para uso exclusivamente residencial — obrigações, reembolso de faturas, titularidade, vigência, rescisão e proteção de dados
Cessão de uso de linha telefônica (uso residencial): obrigações das partes, reembolso de faturas, titularidade mantida, prazo e rescisão, proteç...
Modelo de Contrato de serviços para cessão de direitos e obrigações (pessoa jurídica): assessoria, due diligence, minutas, notificações, anuência, preço, garantias, confidencialidade e solução de conflitos
Modelo para prestação de serviços entre pessoas jurídicas na cessão de direitos e obrigações: assessoria jurídica, due diligence, minutas, not...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Prestação de Serviços: transferência de créditos/posse, gestão operacional, formalização e notificação a terceiros; remuneração, garantias e confidencialidade
Modelo para cessão total/parcial de direitos patrimoniais/creditórios e prestação de serviços correlatos (gestão, registro e notificações). Fu...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho: implementação e gestão do PCMSO, exames ocupacionais (admissional, periódico, demissional), emissão de ASO, SLAs e proteção de dados
Modelo contratual para prestação de serviços de medicina do trabalho: PCMSO, exames ocupacionais, emissão de ASO, SLAs, confidencialidade e tratam...
Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Urbano por Prazo Determinado com cláusulas sobre anuência do locador, aluguel, garantias, encargos, vistorias, uso, manutenção e rescisão
Modelo de sublocação por prazo determinado que regula objeto, prazo, aluguel, reajuste, encargos, garantias, vistorias, anuência do locador e resci...
Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial: multa compensatória, restituição do imóvel, garantias, vistorias e responsabilidade por encargos
Modelo de sublocação comercial para uso empresarial com previsão de multa compensatória, garantias, vistorias e obrigações de restituição; fun...