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3.023 modelos encontrados
Modelo de Exceção de Incompetência Relativa: requer reconhecimento do foro eleito, remessa dos autos, pedido subsidiário de reconhecimento de juízo aleatório e suspensão dos prazos processuais
Pleito de exceção de incompetência relativa para reconhecimento da competência do foro eleito e remessa dos autos; pedido subsidiário de juízo a...
Modelo de Distrato de Parceria: extinção definitiva de obrigações, quitação recíproca, acerto financeiro, devolução de bens, PI e confidencialidade, não aliciamento e resolução de conflitos
Distrato de parceria para extinção mútua de obrigações: quitação, acerto financeiro, devolução de bens, cláusulas de PI/confidencialidade, n...
Modelo de Ação civil pública do MP por inexecução da concessão de saneamento: pedir tutela urgente para implantar/operar ETE, cessar lançamento de efluentes in natura e reparar danos ambientais
MP ajuíza ACP contra Município e concessionária por inexecução da concessão de saneamento, requerendo tutela de urgência para cessar lançament...
Modelo de Ação anulatória de contrato de compra e venda por erro/dolo por omissão: pedido de liminar para suspender cobranças, restituição integral e responsabilização solidária dos envolvidos
Anulação de compromisso de compra e venda por vício de consentimento (erro/dolo por omissão), com liminar para suspender cobranças, restituição...
Modelo de Notificação extrajudicial de cobrança por inadimplência e quebra contratual; constituição de mora, exigência de pagamento em 10 dias, aviso de resolução, cobrança de multa, juros, correção e medidas (protesto...
Notificação extrajudicial cobrando R$15.000 por faturas vencidas; mora automática, multa, juros e correção; prazo de purga 10 dias; advertência ...
Modelo de Declaração de inexistência de dívidas bancárias de pessoa jurídica pelo representante legal, com qualificação, data e responsabilidade pela veracidade
Declaração assinada pelo representante legal que atesta ausência de dívidas, empréstimos, financiamentos, avais, fianças ou parcelamentos bancá...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para elaboração, protocolo e acompanhamento de requerimento de anotação de nova atividade no Alvará de Registro, com diligências e confidencialidade
Assessoria administrativa para requerer e averbar nova atividade no Alvará: elaboração de requerimento, organização documental, protocolo, acompa...
Modelo de Procuração com poderes especiais para alienação/cessão e transferência de titularidade de linha móvel, com poderes ad judicia et extra, substabelecimento e exclusão do recebimento de citação inicial
Procuração para advogado com poderes ad judicia et extra para alienar/ceder/transferir titularidade de linha móvel, negociar, assinar contratos, re...
Modelo de Mandato com poderes especiais para representação junto aos Correios: retirada, recebimento e gestão de correspondências, AR, caixa postal, assinatura de comprovantes, pagamento de taxas e substabelecimento
Mandato para representar perante os Correios na retirada e gestão de correspondências, AR, caixas postais, assinatura de comprovantes e pagamento de...
Modelo de Ratificação de concordância com Aditivo Contratual e proposta de alteração da forma de cobrança (marcos, medição ou mista), com regras de faturamento, prazos, correções e reequilíbrio financeiro
Ofício-Contrato que ratifica concordância com Aditivo e propõe alteração na forma de cobrança, disciplinando faturamento, prazos, reajuste, mult...
Modelo de Alteração contratual para mudança de endereço da matriz e redistribuição de atividades entre matriz e filial, com registro, atualização cadastral, licenças e cláusulas de boa-fé
Alteração do contrato social para transferir sede, redistribuir CNAEs entre matriz e filial, registrar na Junta, atualizar cadastros e obter licenç...
Modelo de Acordo Pós-Nupcial para alteração de regime de bens e disciplina patrimonial: autorização judicial, efeitos ex nunc, outorga conjugal, averbações e declaração de bens
Acordo pós-nupcial para alteração do regime de bens e regras patrimoniais, condicionado à autorização judicial e averbação; prevê efeitos ex ...
Modelo de Fiança locatícia: contrato em que fiadores assumem responsabilidade solidária como principais pagadores por aluguéis, encargos, multas e demais obrigações, com previsão de título executivo extrajudicial
Instrumento de fiança locatícia em que fiadores renunciam ao benefício de ordem e respondem solidariamente por aluguéis, encargos, multas e despes...
Modelo de Acordo Bilíngue de Confidencialidade (NDA) para troca de informações confidenciais, proteção de dados, obrigações de sigilo, devolução/destruição, vigência e medidas urgentes
Modelo de NDA bilíngue: obrigações de sigilo, exceções, titularidade e licenças, proteção de dados pessoais, prazo e devolução/destruição,...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio — modelo para formalizar estágio curricular (obrigatório ou não), definindo objeto, vigência e jornada, supervisão e orientação, bolsa e recesso, seguro, confidencialidade e prot...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio que formaliza estágio curricular, regulando objeto, jornada, supervisão, bolsa, recesso, seguro, confiden...
Modelo de Carta-Contrato de Comunicação de Férias Coletivas aos Empregados — formaliza período, pagamento (1/3 constitucional), abrangência, comunicação sindical e regras de exceção operacional
Comunica férias coletivas: formaliza período, abrangência, pagamento com 1/3 constitucional, fracionamento, abono e empregados com <12 meses; prev�...