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3.016 modelos encontrados
Modelo de distrato e dissolução de sociedade por desacordo comercial: apuração de haveres, partilha de ativos e passivos, transição operacional, confidencialidade, não concorrência e quitação
Modelo de distrato e dissolução societária por desacordo comercial: apuração de haveres, partilha de ativos/passivos, pagamento, transição, con...
Modelo de Distrato particular de arrendamento rural — rescisão amigável, entrega de posse, acerto financeiro, benfeitorias e colheitas, quitação recíproca e previsão de título executivo
Distrato amigável de arrendamento rural com entrega de posse, acertos financeiros, benfeitorias, colheitas pendentes, quitação recíproca, registro...
Modelo de Distrato consensual de compromisso de compra e venda de terreno por inadimplemento: restituição de valores, retenções proporcionais, retomada de posse, benfeitorias, tributos e prazos de desocupação
Distrato consensual por inadimplemento do compromisso de compra e venda de terreno: restituição de valores, retenções, retomada de posse, benfeito...
Modelo de Distrato Consensual de Compra e Venda de Imóvel em Construção — devolução de valores, retenções, prazos, quitação e liberação de garantias
Modelo de distrato consensual de compra e venda de imóvel em construção, prevendo devolução de valores, retenções, correção, parcelamento, qu...
Modelo de Estatuto e Contrato Associativo para associação civil de gestão de obras de reforma e benfeitorias, com regras de governança, transparência, contratações e responsabilidades
Modelo de Estatuto Social para instituir associação civil que coordena, contrata e executa reformas e benfeitorias, com prestação de contas, compl...
Modelo de Carta de Prestação de Fiança em contrato de locação: fiadores como principais pagadores e solidários, renúncia ao benefício de ordem, abrangência, limite, vigência, exoneração e foro eleito
Modelo de Carta de Prestação de Fiança para locação: fiadores como principais pagadores e solidários; define abrangência, limite, vigência, ex...
Modelo de Termo de Orientação para Locação: diretrizes de uso, conservação, vistorias, manutenção, pagamentos, responsabilidades, rescisão e solução de conflitos entre locador e locatário, fundamentado em boa-fé e fun...
Termo integrante do Contrato de Locação com diretrizes sobre uso, conservação, vistorias, reparos, pagamentos, devolução e resolução de confli...
Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel com Intermediação Imobiliária em Exclusividade: prazo, preço mínimo, margem de negociação, comissão, obrigações, penalidades e Anexo de Contrato de Intermediação
Termo que concede à Imobiliária opção exclusiva para intermediar venda de imóvel, definindo prazo, preço mínimo, comissão, obrigações, penal...
Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel: contrato atípico que estabelece preço, prêmio, prazo de exercício, condições precedentes, garantias, obrigações, checklist documental e foro eleito
Termo de Opção de Venda de Imóvel que define preço, prêmio, prazo de exercício, condições precedentes, garantias, obrigações e checklist doc...
Modelo de Compromisso de compra e venda de imóvel de interditado com condição suspensiva de alvará judicial, representado por curador; arras, diligência, escritura, registro e cláusulas de rescisão
Compromisso de compra e venda de imóvel de pessoa interditada, condicionado a alvará judicial; regula preço, arras, diligência documental, escritu...
Modelo de Instrumento Particular de Instalação de Condomínio Edilício e Convocação de Assembleia Geral para aprovação da Convenção, eleição de síndico, definição de cotas e administração inicial
Modelo para convocação da Assembleia de Instalação de condomínio: aprovação da Convenção e Regulamento, eleição de síndico e Conselho, fix...
Modelo de Instrumento particular de restituição de fundo de reserva condominial pago pelo locatário ao locador após término da locação, com correção monetária, juros, prazos, parcelamento e garantias
Acordo de devolução ao locatário de valores de fundo de reserva condominial após término da locação, com correção, juros, parcelamento, prazo...
Modelo de Escritura pública de inventário e partilha extrajudicial consensual: abertura, nomeação de inventariante, identificação e avaliação de bens, definição de quinhões, quitação do ITCMD e atos registrais
Escritura pública de inventário e partilha extrajudicial consensual: abertura, nomeação de inventariante, relação e avaliação de bens, quinhõ...
Modelo de Termo de Privacidade e Proteção de Dados: contrato que disciplina tratamento, bases legais, direitos dos titulares, obrigações do controlador, segurança, incidentes, transferências e retenção de dados
Termo que disciplina tratamento de dados: finalidades, bases legais, direitos dos titulares, deveres do controlador, segurança, incidentes, transfer�...
Modelo de distrato amigável de locação comercial: desocupação, entrega das chaves, apuração de débitos/créditos, quitação, vistoria, garantias e condições de pagamento
Distrato amigável de locação comercial: desocupação, entrega de chaves, vistoria, apuração de débitos/créditos, caução, quitação e pagame...
Modelo de Denúncia e renúncia irrevogável ao direito de preferência na alienação de imóvel, autorizando venda a terceiro; descrição da oferta, prova de ciência, cláusulas sobre alterações, vigência, efeitos e foro
Denúncia e renúncia ao direito de preferência em alienação de imóvel: prova de ciência, condições da oferta, renúncia irrevogável, previsã...