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3.027 modelos encontrados
Modelo de Acordo Pós-Nupcial para alteração de regime de bens e disciplina patrimonial: autorização judicial, efeitos ex nunc, outorga conjugal, averbações e declaração de bens
Acordo pós-nupcial para alteração do regime de bens e regras patrimoniais, condicionado à autorização judicial e averbação; prevê efeitos ex ...
Modelo de Fiança locatícia: contrato em que fiadores assumem responsabilidade solidária como principais pagadores por aluguéis, encargos, multas e demais obrigações, com previsão de título executivo extrajudicial
Instrumento de fiança locatícia em que fiadores renunciam ao benefício de ordem e respondem solidariamente por aluguéis, encargos, multas e despes...
Modelo de Acordo Bilíngue de Confidencialidade (NDA) para troca de informações confidenciais, proteção de dados, obrigações de sigilo, devolução/destruição, vigência e medidas urgentes
Modelo de NDA bilíngue: obrigações de sigilo, exceções, titularidade e licenças, proteção de dados pessoais, prazo e devolução/destruição,...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio — modelo para formalizar estágio curricular (obrigatório ou não), definindo objeto, vigência e jornada, supervisão e orientação, bolsa e recesso, seguro, confidencialidade e prot...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio que formaliza estágio curricular, regulando objeto, jornada, supervisão, bolsa, recesso, seguro, confiden...
Modelo de Carta-Contrato de Comunicação de Férias Coletivas aos Empregados — formaliza período, pagamento (1/3 constitucional), abrangência, comunicação sindical e regras de exceção operacional
Comunica férias coletivas: formaliza período, abrangência, pagamento com 1/3 constitucional, fracionamento, abono e empregados com <12 meses; prev�...
Modelo de Instrumento Particular de Advertência Disciplinar a Empregado(a) Doméstico(a) por desídia: registro de faltas/atrasos, direito à defesa, caráter pedagógico e gradação de sanções até justa causa
Advertência disciplinar a empregado(a) doméstico(a) por desídia (faltas/atrasos): registro dos fatos, oportunidade de defesa, caráter pedagógico ...
Modelo de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito: composição civil com indenização, cláusula de título executivo, condição resolutiva, obrigações de fazer/não fazer e confidencialidade
Acordo extrajudicial para composição civil de danos por ato ilícito: indenização, obrigações de fazer/não fazer, confidencialidade, condição...
Modelo de Acordo de prorrogação de jornada entre empregador e empregado: limites de horas extras, remuneração, controle de ponto, vigência, banco de horas e saúde ocupacional
Modelo de acordo para relações celetistas disciplinando prorrogação de jornada, limite diário de horas extras, adicional, intervalos, controle de...
Modelo de Acordo de Compensação de Horas (Banco de Horas): estabelecer modalidade e período de apuração, controle de jornada, limites diários, programação de folgas e pagamento de saldos na rescisão
Modelo de Acordo de Compensação de Horas (banco de horas): formaliza modalidade (individual ou coletiva), período de apuração, registro eletrôni...
Modelo de Convênio de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica — consultoria não contenciosa, obrigação de meio, confidencialidade e proteção de dados, honorários, vigência, rescisão e compliance
Instrumento particular que regulamenta consultoria jurídica (obrigação de meio): define escopo, honorários, prazos, confidencialidade, tratamento ...
Modelo de Procuração para cancelamento de linha móvel: requerer e concluir encerramento junto à operadora, negociar cobranças, obter protocolos, solicitar estornos e representar em PROCON/órgãos reguladores
Procuração para cancelamento de linha móvel: requerer e concluir encerramento, protocolar pedidos, obter comprovantes, negociar/impugnar cobranças...
Modelo de distrato e dissolução de sociedade por desacordo comercial: apuração de haveres, partilha de ativos e passivos, transição operacional, confidencialidade, não concorrência e quitação
Modelo de distrato e dissolução societária por desacordo comercial: apuração de haveres, partilha de ativos/passivos, pagamento, transição, con...
Modelo de Distrato particular de arrendamento rural — rescisão amigável, entrega de posse, acerto financeiro, benfeitorias e colheitas, quitação recíproca e previsão de título executivo
Distrato amigável de arrendamento rural com entrega de posse, acertos financeiros, benfeitorias, colheitas pendentes, quitação recíproca, registro...
Modelo de Distrato consensual de compromisso de compra e venda de terreno por inadimplemento: restituição de valores, retenções proporcionais, retomada de posse, benfeitorias, tributos e prazos de desocupação
Distrato consensual por inadimplemento do compromisso de compra e venda de terreno: restituição de valores, retenções, retomada de posse, benfeito...
Modelo de Distrato Consensual de Compra e Venda de Imóvel em Construção — devolução de valores, retenções, prazos, quitação e liberação de garantias
Modelo de distrato consensual de compra e venda de imóvel em construção, prevendo devolução de valores, retenções, correção, parcelamento, qu...