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3.023 modelos encontrados
Modelo de Declaração de distrato contratual por mútuo consentimento com quitação plena e irrevogável, reconhecimento de inexistência de pendências e compromisso de apresentar comprovação administrativa
Declaração de distrato encerrando contrato por mútuo acordo, com quitação geral e irrevogável, ausência de pendências, autorização para veri...
Modelo de Termo de Compromisso de Garantia Educacional para Vestibular: cobertura condicional (reembolso/bolsa), requisitos de elegibilidade, limites financeiros, procedimentos de acionamento e obrigações
Contrato atípico que institui garantia educacional condicionada ao cumprimento do plano acadêmico, prevendo reembolso/bolsa, prazos, exclusões e fo...
Modelo de Declaração de contratação e conformidade para lançamento do projeto cultural "CONFIRA!" em canal fechado
Declaração de representante legal confirmando contrato com emissora do Sul para lançamento do projeto cultural "CONFIRA!" em canal fechado, assegur...
Modelo de Termo de Adesão e Comodato para TV por Assinatura: cessão gratuita de equipamentos, condições comerciais, instalação e manutenção, fidelização, cobrança, devolução e proteção de dados
Modelo de contrato de adesão a SeAC com comodato de equipamentos, cláusulas sobre instalação, qualidade, cobrança, multas, rescisão e devoluçã...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio com Bolsa-Auxílio: pactuação de estágio curricular entre Concedente, Instituição e Estagiário, regulando bolsa, jornada, supervisão, recesso, seguro e confidencialidade
Modelo completo de Termo de Compromisso de Estágio com bolsa-auxílio que regula objeto, duração, jornada, supervisão, bolsa, recesso, seguro, con...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio estudantil: formalização do estágio, definição de obrigações, plano de atividades, jornada, bolsa, recesso, supervisão, seguro, confidencialidade e vedação de vínculo empregat...
Modelo de Termo de Compromisso para estágio estudantil que formaliza objetivos, plano de atividades, jornada, bolsa, recesso, seguro e confidencialid...
Modelo de Convênio de Cooperação Técnica para execução conjunta de atividades, transferência de tecnologia, capacitação e pesquisa, com governança, proteção de dados, propriedade intelectual e prestação de contas
Modelo de convênio para formalizar cooperação técnica entre instituições: escopo, governança, IP, confidencialidade, repasses e compliance. Fun...
Modelo de Convênio de cogestão para administração financeira e pedagógica de escola — definição de direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compliance, KPIs e resolução de litígios
Convênio de cogestão para gestão financeira e pedagógica escolar: objeto, direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compl...
Modelo de Acordo extrajudicial de dação em pagamento de imóvel para quitação de dívida, com avaliação, torna, formalização por escritura pública e reconhecimento como título executivo
Composição extrajudicial para quitação de dívida por dação em pagamento de imóvel: avaliação, torna, escritura pública, registro, imissão ...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Rural com opção não exclusiva por prazo determinado e cláusula de corretagem por êxito — preço, condições, garantias e transferência
Promessa de compra e venda de imóvel rural com opção não exclusiva por prazo determinado e corretagem por êxito; trata preço, condições suspen...
Modelo de Termo de Retirada e Guarda de Livros Fiscais — registro de transferência, custódia, responsabilidade, sigilo, conservação, devolução e controles de rastreabilidade
Contrato que formaliza retirada, guarda, conservação, sigilo e devolução de livros fiscais (físicos/digitais), com registro, responsabilidade do ...
Modelo de Novação de dívida em compra e venda mercantil: nova obrigação parcelada com confissão como título executivo, preservação de garantias e cláusula de vencimento antecipado
Novação de dívida em compra e venda mercantil: nova obrigação parcelada com confissão como título executivo, preservação de garantias, corre�...
Modelo de Instrumento Particular de Mudança de Administração e Designação de Sócio-Administrador: poderes, limites, deveres, remuneração, controle, responsabilidade e arquivamento na Junta
Instrumento para formalizar mudança de administração e designação de sócio‑administrador, definindo poderes, limites, deveres, pró‑labore, ...
Modelo de Aditivo contratual para inclusão de cláusulas que disciplinam a retirada de mercadorias, proíbem serviços impeditivos, instituem o Procedimento CONFIRA, definem prioridade operacional, responsabilidades, prazos e pen...
Aditivo que disciplina retirada de mercadorias, proíbe serviços impeditivos e institui o Procedimento CONFIRA; estabelece prioridades, obrigações,...
Modelo de Confissão de dívida por transação comercial com instituição de penhor mercantil especial sobre marca para garantia, plano de pagamento, encargos, vencimento antecipado e execução extrajudicial
Instrumento que confessa dívida comercial e constitui penhor mercantil especial sobre marca como garantia, prevendo plano de pagamento, atualização...
Modelo de Confissão de dívida de locação comercial: parcelamento de diferenças de aluguel e encargos, manutenção de garantias, constituição de título executivo extrajudicial com previsão de protesto e penalidades
Confissão de dívida decorrente de locação comercial por diferenças de alugueres e encargos; estabelece parcelamento, correção, juros, garantias...