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3.027 modelos encontrados
Modelo de Termo de estágio curricular obrigatório em Odontologia com ajuda de custo — regula jornada, recesso remunerado, seguro, confidencialidade e ausência de vínculo empregatício
Termo trilateral de estágio obrigatório em Odontologia com ajuda de custo: regula jornada, recesso remunerado, seguro, confidencialidade e responsab...
Modelo de Distrato de sociedade (3 sócios) com assunção de ativo e passivo, apuração de haveres, dissolução societária, quitação plena, baixa registral, alocação de contingências e mecanismos de solução
Distrato entre 3 sócios para dissolução da sociedade com assunção de ativos e passivos, apuração de haveres, quitação plena, baixa registral,...
Modelo de Distrato de Locação Residencial (mútuo consentimento): entrega de chaves, quitação de saldos, uso da caução, vistoria, responsabilidade por reparos e encargos
Distrato de locação residencial por mútuo acordo: define entrega de chaves, vistorias, demonstrativo financeiro, uso de caução, reparos, despesas...
Modelo de Distrato de Extinção por Cisão de Sociedade Empresária: formalização de cisão (parcial/total), Plano de Cisão, alocação de ativos e passivos, sucessão às beneficiárias, quitação ampla e matriz de responsab...
Distrato por extinção via cisão (parcial/total): formaliza Plano de Cisão, alocação de ativos/passivos, sucessão às sociedades beneficiárias,...
Modelo de Distrato para extinção de sociedade anônima por incorporação: sucessão universal de bens, passivos e contratos; assunção de responsabilidades trabalhistas e tributárias, condições precedentes e garantias
Distrato de extinção de S.A. por incorporação com transferência por sucessão universal de ativos, passivos e contratos; prevê condições prece...
Modelo de Declaração de distrato contratual por mútuo consentimento com quitação plena e irrevogável, reconhecimento de inexistência de pendências e compromisso de apresentar comprovação administrativa
Declaração de distrato encerrando contrato por mútuo acordo, com quitação geral e irrevogável, ausência de pendências, autorização para veri...
Modelo de Termo de Compromisso de Garantia Educacional para Vestibular: cobertura condicional (reembolso/bolsa), requisitos de elegibilidade, limites financeiros, procedimentos de acionamento e obrigações
Contrato atípico que institui garantia educacional condicionada ao cumprimento do plano acadêmico, prevendo reembolso/bolsa, prazos, exclusões e fo...
Modelo de Declaração de contratação e conformidade para lançamento do projeto cultural "CONFIRA!" em canal fechado
Declaração de representante legal confirmando contrato com emissora do Sul para lançamento do projeto cultural "CONFIRA!" em canal fechado, assegur...
Modelo de Termo de Adesão e Comodato para TV por Assinatura: cessão gratuita de equipamentos, condições comerciais, instalação e manutenção, fidelização, cobrança, devolução e proteção de dados
Modelo de contrato de adesão a SeAC com comodato de equipamentos, cláusulas sobre instalação, qualidade, cobrança, multas, rescisão e devoluçã...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio com Bolsa-Auxílio: pactuação de estágio curricular entre Concedente, Instituição e Estagiário, regulando bolsa, jornada, supervisão, recesso, seguro e confidencialidade
Modelo completo de Termo de Compromisso de Estágio com bolsa-auxílio que regula objeto, duração, jornada, supervisão, bolsa, recesso, seguro, con...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio estudantil: formalização do estágio, definição de obrigações, plano de atividades, jornada, bolsa, recesso, supervisão, seguro, confidencialidade e vedação de vínculo empregat...
Modelo de Termo de Compromisso para estágio estudantil que formaliza objetivos, plano de atividades, jornada, bolsa, recesso, seguro e confidencialid...
Modelo de Convênio de Cooperação Técnica para execução conjunta de atividades, transferência de tecnologia, capacitação e pesquisa, com governança, proteção de dados, propriedade intelectual e prestação de contas
Modelo de convênio para formalizar cooperação técnica entre instituições: escopo, governança, IP, confidencialidade, repasses e compliance. Fun...
Modelo de Convênio de cogestão para administração financeira e pedagógica de escola — definição de direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compliance, KPIs e resolução de litígios
Convênio de cogestão para gestão financeira e pedagógica escolar: objeto, direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compl...
Modelo de Acordo extrajudicial de dação em pagamento de imóvel para quitação de dívida, com avaliação, torna, formalização por escritura pública e reconhecimento como título executivo
Composição extrajudicial para quitação de dívida por dação em pagamento de imóvel: avaliação, torna, escritura pública, registro, imissão ...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Rural com opção não exclusiva por prazo determinado e cláusula de corretagem por êxito — preço, condições, garantias e transferência
Promessa de compra e venda de imóvel rural com opção não exclusiva por prazo determinado e corretagem por êxito; trata preço, condições suspen...
Modelo de Termo de Retirada e Guarda de Livros Fiscais — registro de transferência, custódia, responsabilidade, sigilo, conservação, devolução e controles de rastreabilidade
Contrato que formaliza retirada, guarda, conservação, sigilo e devolução de livros fiscais (físicos/digitais), com registro, responsabilidade do ...