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Modelo de Estatuto e Contrato Associativo para associação civil de gestão de obras de reforma e benfeitorias, com regras de governança, transparência, contratações e responsabilidades
Modelo de Estatuto Social para instituir associação civil que coordena, contrata e executa reformas e benfeitorias, com prestação de contas, compl...
Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel com Intermediação Imobiliária em Exclusividade: prazo, preço mínimo, margem de negociação, comissão, obrigações, penalidades e Anexo de Contrato de Intermediação
Termo que concede à Imobiliária opção exclusiva para intermediar venda de imóvel, definindo prazo, preço mínimo, comissão, obrigações, penal...
Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel: contrato atípico que estabelece preço, prêmio, prazo de exercício, condições precedentes, garantias, obrigações, checklist documental e foro eleito
Termo de Opção de Venda de Imóvel que define preço, prêmio, prazo de exercício, condições precedentes, garantias, obrigações e checklist doc...
Modelo de Compromisso de compra e venda de imóvel de interditado com condição suspensiva de alvará judicial, representado por curador; arras, diligência, escritura, registro e cláusulas de rescisão
Compromisso de compra e venda de imóvel de pessoa interditada, condicionado a alvará judicial; regula preço, arras, diligência documental, escritu...
Modelo de Instrumento Particular de Instalação de Condomínio Edilício e Convocação de Assembleia Geral para aprovação da Convenção, eleição de síndico, definição de cotas e administração inicial
Modelo para convocação da Assembleia de Instalação de condomínio: aprovação da Convenção e Regulamento, eleição de síndico e Conselho, fix...
Modelo de Escritura pública de inventário e partilha extrajudicial consensual: abertura, nomeação de inventariante, identificação e avaliação de bens, definição de quinhões, quitação do ITCMD e atos registrais
Escritura pública de inventário e partilha extrajudicial consensual: abertura, nomeação de inventariante, relação e avaliação de bens, quinhõ...
Modelo de Termo de Privacidade e Proteção de Dados: contrato que disciplina tratamento, bases legais, direitos dos titulares, obrigações do controlador, segurança, incidentes, transferências e retenção de dados
Termo que disciplina tratamento de dados: finalidades, bases legais, direitos dos titulares, deveres do controlador, segurança, incidentes, transfer�...
Modelo de Denúncia e renúncia irrevogável ao direito de preferência na alienação de imóvel, autorizando venda a terceiro; descrição da oferta, prova de ciência, cláusulas sobre alterações, vigência, efeitos e foro
Denúncia e renúncia ao direito de preferência em alienação de imóvel: prova de ciência, condições da oferta, renúncia irrevogável, previsã...
Modelo de Promessa de compra e venda de imóvel residencial com arras, pagamentos, financiamento condicional, escritura e registro, garantias por evicção e cláusula de resolução por inadimplemento
Promessa de compra e venda residencial com arras, condições de pagamento, condição suspensiva de financiamento, escritura, registro, garantias e c...
Modelo de Cessão onerosa de direitos e obrigações de promessa de compra e venda de imóvel com assunção de saldo, parcelas e todas as despesas pelo cessionário, condicionada à anuência e ao registro
Cessão onerosa de direitos e obrigações de promessa de compra e venda de imóvel; cessionário assume parcelas e despesas (ITBI, registros, emolume...
Modelo de Instrumento particular de quitação plena e irrevogável de débitos pecuniários do estagiário vinculados ao Termo de Compromisso, com anexos comprobatórios, cláusula executiva e confidencialidade
Instrumento em que a concedente confere quitação ampla, irrevogável e irretratável de débitos pecuniários do estagiário relativos ao Termo de C...
Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com arras e pagamento a prazo — outorga de escritura após quitação, cláusulas de mora, multa, rescisão, posse e garantias
Promessa de compra e venda de imóvel com arras e pagamento parcelado; previsão de outorga de escritura após quitação, posse, cláusulas de mora, ...
Modelo de Termo de estágio curricular obrigatório em Odontologia com ajuda de custo — regula jornada, recesso remunerado, seguro, confidencialidade e ausência de vínculo empregatício
Termo trilateral de estágio obrigatório em Odontologia com ajuda de custo: regula jornada, recesso remunerado, seguro, confidencialidade e responsab...
Modelo de Distrato de sociedade (3 sócios) com assunção de ativo e passivo, apuração de haveres, dissolução societária, quitação plena, baixa registral, alocação de contingências e mecanismos de solução
Distrato entre 3 sócios para dissolução da sociedade com assunção de ativos e passivos, apuração de haveres, quitação plena, baixa registral,...
Modelo de Distrato de Extinção por Cisão de Sociedade Empresária: formalização de cisão (parcial/total), Plano de Cisão, alocação de ativos e passivos, sucessão às beneficiárias, quitação ampla e matriz de responsab...
Distrato por extinção via cisão (parcial/total): formaliza Plano de Cisão, alocação de ativos/passivos, sucessão às sociedades beneficiárias,...
Modelo de Distrato para extinção de sociedade anônima por incorporação: sucessão universal de bens, passivos e contratos; assunção de responsabilidades trabalhistas e tributárias, condições precedentes e garantias
Distrato de extinção de S.A. por incorporação com transferência por sucessão universal de ativos, passivos e contratos; prevê condições prece...