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Modelo de Referência para Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

Modelo de Referência para Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Referência para Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Modelo de Referência para Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!

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Modelo de Referência para Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Modelo de Referência para Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

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Modelo de Referência para Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda

Modelo de Referência para Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda

Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!

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Referência para Contrato Particular de Prestação de Serviços

Referência para Contrato Particular de Prestação de Serviços

Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA!

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Referência para Contrato Individual de Trabalho de Experiência

Referência para Contrato Individual de Trabalho de Experiência

O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!

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Referência para Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Referência para Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!

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Referência para Contrato de Representação Comercial

Referência para Contrato de Representação Comercial

Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA!

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Referência para Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo

Referência para Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo

Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!

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Referência para Contrato de Prestação de Serviço Artísticos

Referência para Contrato de Prestação de Serviço Artísticos

O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!

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Referência para Contrato de Pequena Obra por Empreitada

Referência para Contrato de Pequena Obra por Empreitada

O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!

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Referência para Contrato de Manutenção de Elevador

Referência para Contrato de Manutenção de Elevador

O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA!

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Referência para Contrato de Franquia

Referência para Contrato de Franquia

Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!

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Referência para Contrato de Doação sem Encargo

Referência para Contrato de Doação sem Encargo

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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Referência para Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Referência para Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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