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Modelo de Ação de suprimento judicial de consentimento para casamento de adolescente (16 anos) com pedido liminar de afastamento do lar paterno e guarda provisória aos tios
Petição que requer suprimento judicial do consentimento para casamento de adolescente (16 anos), liminar de afastamento do lar paterno e guarda prov...
Modelo de Aditamento à petição inicial em reclamatória trabalhista para inclusão de horas extras e reflexos, reconhecimento de invalidade de regime compensatório/12x36 e apuração de minutos residuais
Aditamento pleiteando reconhecimento de invalidade do regime compensatório/12x36 e condenação em horas extras, minutos residuais (Súmula 366/TST) ...
Modelo de Petição inicial de adoção de menor com pedido de citação por edital da genitora (paradeiro ignorado); segredo de justiça, guarda provisória, estágio de convivência e expedição de novo assento
Ação de adoção de menor com pedido de citação por edital da genitora em lugar incerto; segredo de justiça, gratuidade, guarda provisória, est�...
Modelo de Adoção unilateral pelo cônjuge/companheiro da mãe: petição inicial com pedido de segredo de justiça, gratuidade, citação/dispensa do genitor ausente, guarda provisória, mitigação da diferença etária e averb...
Petição inicial de adoção unilateral pelo cônjuge/companheiro da mãe, com pedidos de segredo de justiça, gratuidade, citação/dispensa do geni...
Modelo de Ação de exigir contas contra depositário/administrador de estabelecimento comercial: reconhecimento do dever de prestar contas em forma mercantil, apuração do saldo e imposição de astreintes
Ação de exigir contas contra depositário/administrador de estabelecimento comercial; requer prestação em forma mercantil, apresentação document...
Modelo de Petição de aditamento à inicial para inclusão de Empresa ABC Ltda. como litisconsorte passivo, retificação da qualificação do Banco XYZ, ajuste do valor para R$50.000 e juntada de documentos
Aditamento à inicial para incluir Empresa ABC Ltda. no polo passivo, retificar qualificação do Banco XYZ, ajustar valor da causa para R$50.000 e ju...
Modelo de Aditamento em PAFC com pedido de expedição de ofício à Delegacia para obtenção de informações e cópias de provas já documentadas, preservando sigilo de diligências em curso
Solicita aditamento em PAFC e ofício à Delegacia para informações e remessa de cópias de peças já documentadas, com sigilo pontual sobre dilig�...
Modelo de Ação de retificação de registro civil para inclusão do patronímico materno em nomes de menores, com anuência paterna, intervenção do MP, pedido de averbação, segredo de justiça e gratuidade
Petição para retificação de assentos de nascimento visando inclusão do patronímico materno em menores, com anuência paterna, intervenção do M...
Modelo de Requerimento de adiamento de vencimento de parcela de acordo homologado c/c tutela provisória para suspender exigibilidade e penalidades e pedido de oitiva da parte autora
Pedido de prorrogação de 30 dias de parcela de acordo homologado por evento superveniente; oitiva da parte autora; tutela provisória para suspender...
Modelo de Pedido de adiamento/redesignação da audiência inicial na Justiça do Trabalho por justo impedimento do advogado único (choque de pauta comprovado) com urgência e alternativa telepresencial
Petição trabalhista que requer adiamento/redesignação da audiência inicial por justo impedimento do advogado único (choque de pauta comprovado),...
Modelo de Petição para homologação de acordo com reconhecimento de quitação, extinção da execução e pedido de liberação/cancelamento de penhora imobiliária com expedição de ofício ao Registro de Imóveis
Petição para homologação de acordo com quitação integral, extinção da execução e pedido de liberação/baixa de penhora imobiliária, com ex...
Modelo de Petição de homologação de acordo com pedido de cancelamento/dispensa de audiência, suspensão até adimplemento ou extinção com mérito; cláusulas de pagamento, multa e honorários
Requer homologação de transação e cancelamento/dispensa da audiência, com suspensão até o pagamento parcelado ou extinção com mérito; dispõ...
Modelo de Manifestação de aceitação das contas na 2ª fase da Ação de Exigir Contas, com pedido de homologação, declaração do saldo, fixação de pagamento/compensação, extinção da fase e levantamento de restrições
Aceitação das contas na 2ª fase da Ação de Exigir Contas: pedido de homologação, declaração do saldo, fixação de pagamento/compensação, e...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura e expedição de carta de adjudicação por promissários compradores: quitação do preço, recusa do vendedor e risco de oneração do imóvel
Adjudicação compulsória por promissários compradores: contrato público quitado, notificação ignorada; pede tutela de urgência para averbação...
Modelo de Ação de rescisão contratual e reintegração/imissão na posse de lote urbano com pedido de tutela de urgência, aplicação de cláusula penal (retenção 10%), taxa de fruição e devolução de saldo
Petição inicial para declaração de resolução de compromisso de compra e venda de lote urbano, com pedido liminar de reintegração/imissão na p...
Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura definitiva com pedido de tutela provisória para averbação na matrícula e proibição de alienação; contrato quitado e recusa do vendedor
Petição inicial de adjudicação compulsória visando outorga de escritura pública definitiva; pede tutela de urgência para averbação na matríc...