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3.016 modelos encontrados
Modelo de Contrato de parceria para exploração mineral em regime de garimpo — formaliza cooperação entre TITULAR e OPERADORA, define obrigações, licenças ANM, investimentos, partilha de produção e compliance ambiental/t...
Contrato de parceria para lavra em regime de garimpo entre TITULAR e OPERADORA: regula licenças ANM, CFEM, investimentos, partilha de produção, com...
Modelo de Contrato de cessão de uso de imóvel para construção com partilha, avaliação e liquidação de benfeitorias; estabelece direitos, obrigações, garantias, prazos e foro, com autonomia privada e boa-fé
Modelo de contrato de cessão de uso de imóvel para construção e partilha de benfeitorias, definindo direitos, obrigações, garantias, prazos, ava...
Modelo de Contrato de Compra e Venda e Prestação de Serviços para Fornecimento, Transporte, Montagem e Instalação de Estrutura Metálica com Garantia, Seguros, Prazos, Penalidades e Reequilíbrio Contratual
Contrato para fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica; regula escopo, preço, prazos, garantias, seguros, penalidades...
Modelo de Contrato de perfuração e uso compartilhado de poço artesiano entre vizinhos: investimento, rateio, licenciamento, servidão técnica, manutenção, racionamento e responsabilidades
Modelo de contrato entre vizinhos para perfuração e uso compartilhado de poço artesiano, prevendo investimento, rateio, licenciamento, servidão, m...
Modelo de Contrato de prestação de serviços - Diarista autônoma (até 2 dias/semana): autonomia, ausência de vínculo empregatício, remuneração, responsabilidade civil, confidencialidade, vigência e foro
Contrato para prestação de serviços domésticos por diarista autônoma (até 2 dias/semana), definindo autonomia, exclusão de vínculo, pagamento,...
Modelo de Contrato de perfuração, implantação, operação e uso compartilhado de poço artesiano em terreno de terceiro com servidão, rateio de custos, responsabilidade técnica e garantias
Contrato para perfuração e uso compartilhado de poço em terreno alheio: outorga/licença, servidões, rateio de custos, responsabilidades técnicas...
Modelo de Contrato de agregamento de veículo em regime de uso exclusivo para transporte rodoviário de cargas: obrigações, remuneração, seguros, exclusividade, compliance e ausência de vínculo empregatício
Contrato de agregamento de veículo à frota em uso exclusivo, regulamentando obrigações, frete (PEF/CIOT), seguros, compliance, penalidades e ausê...
Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel na planta com pagamento parcelado durante a obra: prazos, cronograma físico-financeiro, reajustes, entrega condicionada à quitação, garantias e distrato
Contrato de compra e venda de unidade na planta com pagamento parcelado durante a obra; cronograma e fluxo de pagamentos, correção, entrega condicio...
Modelo de Segundo Aditivo ao Contrato de Construção (regime de administração): prorrogação de prazo e reequilíbrio de custos indiretos (CIMO/CIMC), com critérios de medição, auditoria e ordens de mudança
Aditivo que prorroga prazo e reequilibra custos indiretos em contrato de construção (regime cost‑plus), disciplinando CIMO/CIMC, medições, audit...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada — modelo com escopo técnico, prazos, preço, garantias, seguros, responsabilidades, aditivos, penalidades e solução de controvérsias
Contrato-modelo para execução de reforma de fachada: define escopo técnico, cronograma, preço, garantias, seguros, PGR/ART, obrigações, aditivos...
Modelo de Contrato de doação de direitos associativos de ponto de moto-táxi — transferência gratuita condicionada à anuência da associação e regularização municipal, com encargos, responsabilidades e caráter executór...
Contrato de doação de direitos associativos de ponto de moto-táxi, condicionado à anuência da associação e regularização municipal; define ob...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária para Gestão Integral e Continuidade Operacional com Participação Variável no Faturamento, Outorga de Procuração, Regime Trabalhista e Garantias
Modelo de contrato de arrendamento de clínica veterinária para gestão integral e continuidade operacional, com participação variável no faturame...
Modelo de Contrato Social de LTDA Unipessoal (ME) para Agência de Viagens e Turismo: constituição, capital, gestão, continuidade pós‑MEI, CADASTUR, compliance e proteção de dados
Contrato Social modelo para LTDA Unipessoal (ME) de agência de viagens: constituição e continuidade pós‑MEI, capital, gestão, CADASTUR, complia...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação de sistema de CFTV em condomínio, com projeto executivo, especificações técnicas, cronograma, SLA, garantia, documentação as‑built e termo de aceite
Modelo de contrato para fornecimento e instalação de sistema CFTV em condomínio: projeto executivo, especificações técnicas, cronograma, testes,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Coleta, Transporte e Destinação de Caroço de Açaí com SLA, Garantias, Comodato, Responsabilidades, Seguros e Obrigações Contratuais e Ambientais
Contrato para coleta, transporte, pesagem e destinação de caroço de açaí, com SLA, penalidades, garantias, comodato e obrigações operacionais; ...
Modelo de Execução de título extrajudicial (contrato de locação) contra locatário e fiador — cobrança de aluguéis e encargos, citação em 3 dias e penhora do bem de família do fiador
Execução de contrato de locação contra locatário e fiador para cobrança de aluguéis, encargos e honorários; citação em 3 dias e penhora incl...