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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para Projetista de Mobiliário: escopo, entregáveis, prazos, honorários, propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade, reembolsos e solu...

Contrato de prestação de serviços de projeto de mobiliário: define escopo, entregáveis, prazos, honorários, reembolsos, cessão patrimonial cond...

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Modelo de Contrato de Locação de Cama Hospitalar (sem colchão) entre LOCADOR e LOCATÁRIO — objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, responsabilidades, vistoria, rescisão e foro

Modelo de contrato para locação de cama hospitalar (sem colchão) regulando objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, re...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para show musical em casamento: contratação de apresentação ao vivo com rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento e proteção de dados

Contrato para contratação de apresentação musical ao vivo em casamento: rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento, proteção de dados e r...

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Modelo de Contrato de sociedade para uso, quitação e exploração conjunta de caminhão financiado — definição de aportes, participação, administração, rateio, seguros, inadimplência, exclusão e solução de conflitos

Contrato de sociedade para uso e exploração de caminhão financiado: dispõe sobre aportes, participação, administração, rateio, quitação do f...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços com cláusula de exclusividade: define objeto e escopo, matriz de exclusividade (material/territorial/clientes), SLA, remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, penali...

Contrato-modelo de prestação de serviços com exclusividade: define objeto, escopo, matriz de exclusividade (material/territorial/clientes), SLA, re...

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Modelo de Contrato de parceria para exploração mineral em regime de garimpo — formaliza cooperação entre TITULAR e OPERADORA, define obrigações, licenças ANM, investimentos, partilha de produção e compliance ambiental/t...

Contrato de parceria para lavra em regime de garimpo entre TITULAR e OPERADORA: regula licenças ANM, CFEM, investimentos, partilha de produção, com...

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Modelo de Contrato de cessão de uso de imóvel para construção com partilha, avaliação e liquidação de benfeitorias; estabelece direitos, obrigações, garantias, prazos e foro, com autonomia privada e boa-fé

Modelo de contrato de cessão de uso de imóvel para construção e partilha de benfeitorias, definindo direitos, obrigações, garantias, prazos, ava...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda e Prestação de Serviços para Fornecimento, Transporte, Montagem e Instalação de Estrutura Metálica com Garantia, Seguros, Prazos, Penalidades e Reequilíbrio Contratual

Contrato para fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica; regula escopo, preço, prazos, garantias, seguros, penalidades...

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Modelo de Contrato de perfuração e uso compartilhado de poço artesiano entre vizinhos: investimento, rateio, licenciamento, servidão técnica, manutenção, racionamento e responsabilidades

Modelo de contrato entre vizinhos para perfuração e uso compartilhado de poço artesiano, prevendo investimento, rateio, licenciamento, servidão, m...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços - Diarista autônoma (até 2 dias/semana): autonomia, ausência de vínculo empregatício, remuneração, responsabilidade civil, confidencialidade, vigência e foro

Contrato para prestação de serviços domésticos por diarista autônoma (até 2 dias/semana), definindo autonomia, exclusão de vínculo, pagamento,...

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Modelo de Contrato de perfuração, implantação, operação e uso compartilhado de poço artesiano em terreno de terceiro com servidão, rateio de custos, responsabilidade técnica e garantias

Contrato para perfuração e uso compartilhado de poço em terreno alheio: outorga/licença, servidões, rateio de custos, responsabilidades técnicas...

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Modelo de Contrato de agregamento de veículo em regime de uso exclusivo para transporte rodoviário de cargas: obrigações, remuneração, seguros, exclusividade, compliance e ausência de vínculo empregatício

Contrato de agregamento de veículo à frota em uso exclusivo, regulamentando obrigações, frete (PEF/CIOT), seguros, compliance, penalidades e ausê...

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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel na planta com pagamento parcelado durante a obra: prazos, cronograma físico-financeiro, reajustes, entrega condicionada à quitação, garantias e distrato

Contrato de compra e venda de unidade na planta com pagamento parcelado durante a obra; cronograma e fluxo de pagamentos, correção, entrega condicio...

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Modelo de Segundo Aditivo ao Contrato de Construção (regime de administração): prorrogação de prazo e reequilíbrio de custos indiretos (CIMO/CIMC), com critérios de medição, auditoria e ordens de mudança

Aditivo que prorroga prazo e reequilibra custos indiretos em contrato de construção (regime cost‑plus), disciplinando CIMO/CIMC, medições, audit...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada — modelo com escopo técnico, prazos, preço, garantias, seguros, responsabilidades, aditivos, penalidades e solução de controvérsias

Contrato-modelo para execução de reforma de fachada: define escopo técnico, cronograma, preço, garantias, seguros, PGR/ART, obrigações, aditivos...

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Modelo de Contrato de doação de direitos associativos de ponto de moto-táxi — transferência gratuita condicionada à anuência da associação e regularização municipal, com encargos, responsabilidades e caráter executór...

Contrato de doação de direitos associativos de ponto de moto-táxi, condicionado à anuência da associação e regularização municipal; define ob...

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