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Modelo de Ação anulatória de contrato de franquia por COF intempestiva/omissa, vícios do consentimento e quebra da boa-fé; restituição de valores, indenização e tutela de urgência para suspender cobranças

Anulatória de contrato de franquia por COF entregue no mesmo dia e com omissões; vícios do consentimento e quebra da boa-fé. Requer restituição ...

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Modelo de Contrato de Parceria Clínica - Psicóloga PJ: prestação autônoma, autonomia técnica e ética, regras de faturamento e repasse, proteção de dados, responsabilidades e rescisão

Contrato de parceria entre clínica e psicóloga PJ: autonomia técnica, ausência de vínculo empregatício, regras de faturamento e repasse, proteç...

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Modelo de Contrato de Administração e Gestão de Carteira de Recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, remuneração, proteção de dados, responsabilidade, auditoria e cláusulas de vigência e rescisão

Contrato para administração de carteira de recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, tarifas, confidencialidade, compliance e auditoria; fun...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, hospedagem, alimentação, cronograma, SLAs, responsabilidade, confidencialidade, propriedade intelectual, pagamentos e rescisão

Modelo de contrato para prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, cronograma, SLAs, hospedagem, alimentação, pagame...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento Especializado para Goleiros — objeto, obrigações, pagamento, saúde e segurança, uso de imagem, proteção de dados, rescisão e foro

Contrato para treinamento especializado de goleiros com cláusulas sobre objeto, pagamento, vigência, obrigações, saúde e segurança, uso de image...

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho — estabelecimento do vínculo e cláusulas essenciais sobre função, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, rescisão e foro trabalhista

Contrato individual de trabalho com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, FGTS, férias, confidencialidade, PI, banco de hor...

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Modelo de Contrato de terceirização para fabricação de cosméticos com marca própria: obrigações sanitárias, qualidade, PI, recall, preços e responsabilidade

Contrato de terceirização da fabricação de cosméticos marca própria: define obrigações sanitárias/RT, controle de qualidade, PI, recall, pre�...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial: escopo, obrigações das partes, preço, seguro, vistorias, responsabilidade, prazos, cancelamento, reequilíbrio e foro

Modelo de contrato para transporte de mudança residencial que regula objeto, serviços incluídos/excluídos, preço, pagamento, vistorias, seguro, r...

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Modelo de Contrato de arrendamento de chalé para hospedagem temporária com caução, inventário de itens, seguro obrigatório, vistorias, políticas de cancelamento, responsabilidades e eleição de foro

Contrato de arrendamento de chalé para temporada com caução, inventário, seguro obrigatório, vistorias, regras de uso e cancelamento. Fundamentos...

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Modelo de Contrato de parceria entre quatro coproprietários para gestão e manutenção de poço semi‑artesiano — regras de uso, rateio, administração, obrigações ambientais e resolução de litígios

Contrato de parceria para uso, gestão e manutenção compartilhada de poço semi‑artesiano: estabelece administração, manutenção, rateio, fundo...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina Solar em imóvel de terceiro — transferência de bens e direitos, AUI, condições precedentes, comissionamento, garantias e riscos

Modelo de contrato para compra e venda de usina fotovoltaica instalada em imóvel de terceiro. Regula transferência de bens e direitos, AUI como cond...

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Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos hereditários com cláusulas sobre preço, pagamento, formalização por escritura, direito de preferência de coerdeiros, garantias, condições suspensivas e comunicação ao inv...

Contrato para transferência onerosa de quinhão hereditário: regula preço, pagamento, escritura pública, preferência de coerdeiros, garantias, tr...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares — regula aquisição de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazos, entrega, instalação, garantias, responsabilidades, reserva de domínio e revisão contrat...

Modelo de contrato para compra e venda de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazo, entrega, instalação, garantias, responsabilidade,...

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Modelo de Contrato de locação de equipamentos de segurança eletrônica: instalação, entrega, manutenção/SLA, propriedade do locador, seguros, responsabilidades, proteção de dados, prazos, garantias e rescisão

Contrato modelo para locação de CFTV, alarmes e controles de acesso com cláusulas de entrega, instalação, SLA, manutenção, propriedade do locad...

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Modelo de Contrato de Incorporação Empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, sucessão trabalhista, garantias, confidencialidade e resolução de conflitos

Modelo de contrato de incorporação empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, garantias, sucessão trabalh...

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Modelo de Contrato de Parceria entre Corretores de Imóveis: indicação/intermediação, divisão de comissão 50/50, obrigações, fluxo de indicação, confidencialidade, vigência, rescisão e foro

Contrato que regula parceria entre corretores para indicação e intermediação de imóveis, divisão 50/50 de comissão, obrigações, confidenciali...

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