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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma de Estofados: escopo técnico, preço e pagamento, prazos, garantias, responsabilidades, proteção de dados, rescisão e foro

Contrato de reforma de estofados: escopo técnico, preço, prazos, garantias, responsabilidades, proteção de dados e resolução de conflitos; prev�...

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Modelo de Contrato de serviços advocatícios para interposição e acompanhamento de recursos em Tribunais, incluindo patrocínio para rescisão e reintegração; define honorários, despesas, sigilo e responsabilidade

Contrato para prestação de serviços advocatícios de interposição e acompanhamento de recursos em Tribunais; prevê honorários (fixos e êxito),...

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Modelo de Contrato de Administração Autônomo: prestação de serviços de assessoramento estratégico e operacional com cláusulas sobre autonomia, IP, confidencialidade, LGPD, remuneração, responsabilidade e rescisão

Modelo de contrato para prestação de serviços de administração autônoma: escopo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, LGPD...

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Modelo de Contrato de Administração de Bens Imóveis — prestação de serviços de gestão locatícia, operacional, financeira; representação limitada, prestação de contas, remuneração, seguros, vigência e responsabilid...

Contrato de administração de imóveis com gestão locatícia, manutenção, repasses, prestação de contas, remuneração, seguros, vigência e res...

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Modelo de Contrato de locação de espaço publicitário (Luminoso Bandeira) para instalação e exploração em fachada: licenças, instalação e manutenção, garantias, seguro, pagamento, reajuste, responsabilidade civil e ree...

Contrato entre locador e locatário para locação de espaço em fachada (Luminoso Bandeira). Trata de objeto, licenças, instalação, pagamento, gar...

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Modelo de Contrato de locação de equipamentos com opção de compra: cessão de uso onerosa e temporária, prazo, valor e reajuste, garantias, manutenção, seguro, preço de exercício e transferência de propriedade mediante e...

Contrato particular de locação de equipamentos com opção de compra: entrega, prazo, aluguel, garantias, seguro, manutenção, preço de exercício...

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Modelo de Contrato de locação de computadores por prazo determinado para instituição de ensino: uso exclusivo acadêmico, SLA, manutenção, licenças, proteção de dados, penalidades e rescisão

Locação de computadores por prazo determinado à instituição de ensino: uso exclusivo acadêmico, SLA, manutenção, licenças e proteção de dad...

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Modelo de Contrato de locação comercial por prazo determinado com caução em dinheiro: cláusulas sobre aluguel, reajuste, encargos, benfeitorias, vistoria, multa rescisória e eleição de foro

Modelo de contrato de locação comercial por prazo determinado com caução (até 3 aluguéis). Regula aluguel, reajuste, encargos, vistoria, benfeit...

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Contrato de Locação de Área de Site — modelo de locação de espaço digital com cláusulas sobre objeto, prazo, preço, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance, responsabilidade e rescisão

Modelo de contrato para locação de área em site com cláusulas sobre objeto, prazo, preço, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados e com...

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Modelo de Contrato de promoção e intermediação de venda de loteamento: mandato, comissão, exclusividade, obrigações das partes, documentação, publicidade, prazos e reequilíbrio contratual

Contrato que outorga mandato para promoção e intermediação da venda de lotes, definindo exclusividade, comissões, responsabilidades, documentaç�...

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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel: arras, condição de financiamento, imissão na posse, outorga de procuração irrevogável, transferência por escritura, obrigações, tributos, penalidades e foro

Contrato de compra e venda de imóvel: preço, arras, condição de financiamento, imissão na posse, transferência por escritura, tributos, procura�...

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Modelo de Contrato particular de locação onerosa de vaga de garagem: uso exclusivo, proibição de sublocação, prazo, aluguel e encargos, garantias, vistorias, proteção de dados, rescisão e eleição de foro

Modelo de contrato de locação de vaga de garagem com cláusulas sobre uso exclusivo, proibição de sublocação, prazo, aluguel, garantias, vistori...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis: escopo, obrigações das partes, honorários, confidencialidade, proteção de dados, prazos, rescisão e limitação de responsabilidade

Modelo de contrato de serviços contábeis que define escopo, entregáveis, deveres das partes, honorários, prazos, confidencialidade e limitação d...

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Modelo de Distrato de contrato educacional antes do início do ano letivo: reembolso integral ou com retenção comprovada, quitação recíproca, procedimentos de mediação e efeitos executórios

Distrato por mútuo consentimento de contrato de serviços educacionais rescindido antes do início do ano letivo; prevê reembolso integral ou reten�...

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Modelo de Distrato consensual de compromisso de compra e venda de terreno por inadimplemento: restituição de valores, retenções proporcionais, retomada de posse, benfeitorias, tributos e prazos de desocupação

Distrato consensual por inadimplemento do compromisso de compra e venda de terreno: restituição de valores, retenções, retomada de posse, benfeito...

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Modelo de Distrato Consensual de Compra e Venda de Imóvel em Construção — devolução de valores, retenções, prazos, quitação e liberação de garantias

Modelo de distrato consensual de compra e venda de imóvel em construção, prevendo devolução de valores, retenções, correção, parcelamento, qu...

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