O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
Ocorre que, o Autor em nenhum momento foi notificado pelo Locador, ora Réu, do seu interesse em alienar o imóvel - CONFIRA!
Empresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!
Empregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA!
Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!
Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!
Requer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!
Requer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
Pedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!
Requerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA!
A presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA!
Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!
Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!
Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
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