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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de prestação de serviços eleitorais por prazo determinado com compliance, LGPD, confidencialidade, cessão de direitos autorais e limites de responsabilidade
Contrato de prestação de serviços para campanha eleitoral (prazo determinado) com cláusulas de compliance eleitoral, LGPD, confidencialidade, cess...
Modelo de Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência
Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto....
Modelo de Carta de renúncia irrevogável ao cargo de síndico: formalização de aviso prévio, transição administrativa, entrega de documentos, prestação de contas, convocação de assembleia e responsabilização até a efi...
Modelo de carta de renúncia do síndico que formaliza aviso prévio, transição, entrega de documentos, prestação de contas e convocação de asse...
Modelo de Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, obrigação de replantio e reflorestamento, compliance ambiental e garantias contratuais
Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, condicionado a licenciamento, execução de Plano de Replantio...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho — alteração para Home Office (prazo indeterminado): jornada, controle, equipamentos, reembolso, saúde/ergonomia, proteção de dados e reversibilidade
Termo aditivo para migração ao Home Office (indeterminado): regula jornada, controle, fornecimento e reembolso de equipamentos, saúde/ergonomia, si...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Selecionadoras Eletrônicas de Grãos — obrigações, preço, entrega, instalação, garantia, SLA, licenciamento de software, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato para compra e venda de selecionadoras eletrônicas de grãos: objeto, preço, entrega, instalação (TAP/TAD), garantia, SLA, licen...
Modelo de Carta‑proposta de aditamento temporário de contrato de locação por Covid‑19: pedido de redução/postergação de aluguel, carência ou diluição de saldo para reequilíbrio contratual e preservação da locaçã...
Modelo de carta‑proposta para solicitar aditamento temporário de locação por impactos da Covid‑19 (redução/posterg., carência, diluição), ...
Modelo De Contrato Particular De Compra E Venda De Estabelecimento De Ensino
Compra e Venda de estabelecimento de Ensino - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de redução temporária de jornada e salário por Covid-19 com disposição sobre percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, teletrabalho, banco de horas e garantia provisória de emprego
Contrato que formaliza redução temporária de jornada e salário por Covid-19, prevendo percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, te...
Modelo de Acordo de Suspensão Temporária de Jornada por Covid-19 com garantia provisória de emprego, ajuda compensatória indenizatória, manutenção de benefícios e obrigação de comunicação a órgãos e sindicato
Acordo-modelo de suspensão temporária de jornada por Covid-19 com formalização, comunicação ao Ministério e sindicato, garantia provisória de ...
Modelo de Termo de Transação e Aditivo ao Contrato de Locação Comercial: concessão temporária de isenção parcial/total de aluguéis, condições, contrapartidas, garantias e mecanismo de reequilíbrio contratual
Aditivo que prevê isenção temporária (total ou parcial) de aluguéis, com condições, garantias, contrapartidas (prorrogação, reescalonamento),...
Modelo Termo de Aditamento de Contrato de Locação Comercial
Termo de aditamento de contrato de locação comercial - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Meação e Compra e Venda de Gado (Cria, Recria e Engorda) com Prestação de Serviços, Partilha de Resultados, Regras de Custeio, Identificação e Solução de Controvérsias
Modelo de contrato de meação e prestação de serviços para cria, recria e engorda de gado, com partilha de resultados, custeio, identificação, r...
Modelo de Contrato particular de mútuo com penhor de bens móveis — empréstimo garantido, cláusulas sobre liberação, prazo, encargos, seguro, vencimento antecipado, execução da garantia e título executivo
Contrato de mútuo com penhor sobre bens móveis: liberação de recursos, prazo, juros, seguro, vencimento antecipado e execução da garantia como t...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Locação reconhecendo reforma do locatário e concedendo desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, responsabilidades e garantia
Reconhecimento de reformas pelo locatário e concessão de desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, garan...
Modelo de Termo de Quitação Recíproca: quitação geral e irrevogável entre partes com ajustes financeiros, anexos de obrigações, confidencialidade e foro eleito — baseado em boa-fé e função social
Termo de quitação recíproca entre partes: quitação geral, ajustes financeiros e anexos, confidencialidade e foro eleito. Apoiado na boa-fé e fun...