Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
Juiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!
Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!
Agravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!
Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!
Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!
O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!
O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!
Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!
O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!
De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
NÓS SOMOS MODELOS DE CONTRATO
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ
