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10.808 modelos encontrados
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Galpão Industrial e Máquinas: objeto, preço e arras; condições suspensivas, diligências, transferência de posse, garantias, responsabilidades e título executivo extrajudicial
Promessa bilateral de compra e venda de galpão industrial e máquinas, com cláusulas sobre objeto, preço/arras, condições suspensivas, diligênci...
Modelo de Acordo de extinção do contrato de trabalho por mútuo consentimento: verbas rescisórias, FGTS/saque, aviso prévio, prazos de pagamento, quitação e confirmação das partes
Modelo de acordo para extinção por mútuo consentimento, fixando verbas rescisórias, aviso prévio, pagamento em até 10 dias, FGTS (saque até 80%...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Despachante Documentalista para emplacamento, transferência e alteração veicular — objeto, poderes, obrigações, honorários, reembolsos, responsabilidade e foro
Modelo de contrato para serviços de despachante documentalista (emplacamento, transferência e alteração veicular) que disciplina procuração, dev...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola (Outorgante e Outorgado) para cessão de uso de gleba, partilha de produção, obrigações, benfeitorias, seguros, vigência, resolução de conflitos e foro
Contrato de parceria agrícola para cessão de uso de gleba e partilha da produção, definindo direitos, obrigações, benfeitorias, seguros e soluç...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Aulas práticas de direção veicular (CNH): carga horária, pagamento, agendamento, cancelamento, responsabilidade e proteção de dados e foro do domicílio
Contrato entre aluno e CFC para aulas práticas (CNH): carga horária, pagamento, agendamento, cancelamento/reembolso e tratamento de dados. Fundament...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento ao Cliente: escopo e SLA, remuneração, proteção de dados, confidencialidade, responsabilidades, penalidades e rescisão
Contrato para prestação de serviços de atendimento ao cliente com escopo/SLA, remuneração, obrigações, proteção de dados, confidencialidade, ...
Modelo de Contrato de locação de espaço em terreno urbano: objeto definido, uso permitido, prazo, valor e reajuste, garantias locatícias, vistorias, benfeitorias, responsabilidade ambiental e foro
Modelo de contrato de locação de espaço em terreno urbano que regula objeto, uso, prazo, valor, reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, respo...
Modelo de contrato para constituição de Sociedade Unipessoal de Advocacia: objeto exclusivo, capital, administração, pro labore, ética, proteção de dados, responsabilidade, dissolução e foro
Contrato-modelo para constituição de Sociedade Unipessoal de Advocacia com cláusulas sobre objeto, capital, administração, pro labore, ética, si...
Modelo de Contrato de cessão de uso de marca (prazo indeterminado) com rescisão imotivada e por justa causa, previsão de royalties, controles de qualidade, registro no INPI e confidencialidade
Contrato de cessão/licença de uso de marca (prazo indeterminado): rescisão imotivada e por justa causa, royalties, controle de qualidade, registro ...
Modelo de Contrato de Comissão (Comitente x Comissário) disciplinando objeto, poderes, remuneração, reembolso de despesas, prestação de contas, exclusividade, proteção de dados, compliance, responsabilidade, vigência e re...
Modelo de contrato de comissão que regula objeto, obrigações, comissão, reembolsos, prestação de contas, confidencialidade, LGPD e compliance. F...
Modelo de Aditivo ao Contrato de Locação: alteração excepcional e temporária da forma de pagamento por efeitos da Covid-19, reequilíbrio contratual, parcelamento, desconto e anuência de fiador
Aditivo que ajusta temporariamente pagamento e encargos do aluguel por impactos da Covid-19, prevendo desconto, parcelamento, carência, manutenção ...
Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho para teletrabalho: disciplina alteração de regime, jornada, controle de ponto, equipamentos, reembolso, segurança da informação, proteção de dados, confidencialidade e reversi...
Altera regime para teletrabalho, disciplinando jornada, controle, equipamentos e reembolso, SST, segurança da informação, confidencialidade e rever...
Modelo de Contrato de cooperação técnica e parceria jurídica entre advogados para atuação conjunta em demandas, definição de governança de casos, divisão de honorários, confidencialidade e prevenção de conflitos
Contrato-modelo de cooperação entre advogados para atuação conjunta, governança de casos, divisão de honorários, confidencialidade e proteção...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais para cursinhos de curta duração — objeto, vigência, preço, cancelamento, certificação, propriedade intelectual, proteção de dados e foro eleito
Contrato-modelo para cursinhos de curta duração: objeto, modalidades, preço, pagamentos, cancelamento (direito de arrependimento), certificação, ...
Modelo de Aditivo contratual entre pessoa física e pessoa jurídica para alteração de preço, prazos, escopo e anexos; prevê vigência, garantias, confidencialidade, revisão por onerosidade e solução de litígios
Modelo de aditivo para alterar preço, prazos, escopo e anexos de contrato entre pessoa física e jurídica, com vigência, garantias, confidencialida...
Modelo de Contrato entre empresas para compra e venda de produtos agrícolas com transporte e seguro pela vendedora, transferência de risco no aceite e garantia de qualidade
Modelo contratual entre empresas para compra e venda de produtos agrícolas em que a vendedora assume transporte, seguro e risco até o aceite; prevê...