Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!
Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!
Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
Pede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!
Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!
Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!
Requer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA!
Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA
Pede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!
Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!
Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!
Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!
Autor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!
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