Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Doação de Imóvel com cláusulas sobre forma pública, registro, encargos tributários e emolumentos, reversão, outorga conjugal, garantias de evicção e obrigações das partes
Contrato de doação de imóvel que transfere gratuitamente a propriedade, prevendo descrição do bem, escritura pública e registro, responsabilidad...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado (Obra Certa) — cláusulas sobre objeto, vigência por conclusão, jornada, remuneração, segurança, rescisão e foro
Contrato por obra certa: escopo, vigência por conclusão, jornada, remuneração, FGTS, saúde e segurança, rescisão antecipada e foro trabalhista....
Modelo de Contrato de publicação para 1ª edição entre Autor e Editora: cessão limitada de direitos de reprodução e venda, royalties e adiantamento, prazos, garantias, confidencialidade e reversão
Contrato para publicação da 1ª edição regulando cessão limitada de direitos, royalties, adiantamento, prazos, garantias e confidencialidade. Fun...
Modelo de Contrato Genérico: cláusulas essenciais sobre objeto, preço, vigência, obrigações, garantias, propriedade intelectual, confidencialidade, mandato e solução de conflitos
Contrato-modelo editável com cláusulas sobre objeto, preço, vigência, obrigações, garantias, IP, confidencialidade, mandato, compliance e soluç...
Modelo de Contrato de licença de know‑how para transferência de processos de fabricação com royalties, proteção de propriedade intelectual, confidencialidade, auditoria, suporte técnico, compliance, vigência e rescisão
Modelo de contrato de licença de know‑how para transferência de processos de fabricação com royalties, proteção de propriedade intelectual, co...
Modelo de Contrato de Parceria e Cooperação entre empresas para gestão e execução conjunta de serviços de escritório com governança, Planos de Trabalho, confidencialidade, propriedade intelectual e remuneração
Contrato de parceria civil entre empresas para realização conjunta de serviços de escritório: Planos de Trabalho, governança, remuneração, conf...
Modelo de Contrato de cessão gratuita de moradia pela empregadora ao empregado — comodato acessório vinculado ao contrato de trabalho, regras de uso, conservação, vistorias, benfeitorias, rescisão e foro trabalhista
Modelo de cessão gratuita de moradia (comodato acessório) pela empregadora ao empregado: vigência atrelada ao vínculo, regras de uso, conservaçã...
Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral entre titular de direitos minerários e operadora: escopo de pesquisa e lavra, partilha de produção, alocação de riscos, licenciamento, seguros e solução de controvérsias
Modelo de contrato de desenvolvimento mineral: define objeto, prazos, remuneração/partilha, responsabilidades, licenciamento ambiental, seguros, gar...
Modelo de Contrato de permuta (troca) de automóveis com transferência de propriedade, torna, responsabilidades por tributos e multas, garantias contra vícios e evicção, prazos de transferência e medidas de resolução
Modelo de contrato de permuta de veículos detalhando objeto, entrega, transferência no DETRAN, torna, tributos, garantias contra vícios redibitóri...
Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Rurais com Cláusulas de Tradição, Torna, Descrição, Garantias, Responsabilidades e Registro
Contrato de permuta de imóveis rurais: disciplina objeto, descrição, tradição, torna, encargos, garantias, responsabilidades, resolução e foro....
Modelo de Contrato de locação residencial de apartamento: modelo que estabelece objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistoria, manutenção, multas, rescisão e foro, com base em boa-fé e função social
Contrato de locação residencial de apartamento: regula objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistoria, manutenção, multas, rescisão e foro...
Modelo de Contrato de locação de pastos para engorda, recria ou manejo de rebanhos: cláusulas sobre prazo, preço e reajuste, capacidade de suporte (UA/ha), benfeitorias, conservação ambiental, garantias e solução de litíg...
Contrato de locação de pastos para engorda/recria: objeto, prazo, preço, UA/ha, benfeitorias, conservação ambiental, vistorias, garantias e solu�...
Modelo de Contrato de Sublocação Residencial com consentimento do locador, prazo limitado ao contrato principal, definição de aluguel/encargos, garantias (caução/fiador/seguro), vistoria, benfeitorias, rescisão, regras cond...
Sublocação residencial: contrato que disciplina consentimento do locador, prazo vinculado à locação principal, aluguel, encargos, garantias, vist...
Modelo de Termo de Acolhimento Provisório de criança ou adolescente: acordo entre entidade e órgão encaminhador para proteção integral, PIA, direitos, deveres e responsabilidades
Termo-modelo de acolhimento provisório de criança/adolescente: identificação das partes, PIA, direitos e deveres, confidencialidade, revisões e e...
Modelo de Carta de Interesse de Regresso a Trabalho
Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno...
Modelo de Termo de Compromisso para Devolução de Equipamentos de Internet e Autorização de Retirada de Aparelho de TV a Cabo com Prazos, Vistoria e Penalidades
Termo que obriga o CLIENTE a devolver equipamentos em comodato e autoriza a PROVEDORA a retirar set-top box, com prazos, agendamento, vistoria, multas...