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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial: escopo, obrigações das partes, preço, seguro, vistorias, responsabilidade, prazos, cancelamento, reequilíbrio e foro
Modelo de contrato para transporte de mudança residencial que regula objeto, serviços incluídos/excluídos, preço, pagamento, vistorias, seguro, r...
Modelo de Contestação em ação de guarda e regulamentação de convivência — aceitação de guarda compartilhada, plano de parentalidade e pedido de homologação de cronograma de férias/feriados com tutela provisória
Contestação que aceita guarda compartilhada, apresenta plano de parentalidade e regulamenta férias, feriados, viagens, comunicação e logística; ...
Modelo de Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para expedição e liberação de RPV/Precatório, homologação de demonstrativo atualizado (IPCA‑E até 11/2021; SELIC desde 12/2021) e liberação do valor incontro...
Cumprimento de sentença contra a União com pedido de expedição de RPV/Precatório, homologação de planilha atualizada, liberação imediata do v...
Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários
Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente....
Modelo de Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina
Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes...
Modelo de Contrato de arrendamento de chalé para hospedagem temporária com caução, inventário de itens, seguro obrigatório, vistorias, políticas de cancelamento, responsabilidades e eleição de foro
Contrato de arrendamento de chalé para temporada com caução, inventário, seguro obrigatório, vistorias, regras de uso e cancelamento. Fundamentos...
Modelo de Contrato de parceria entre quatro coproprietários para gestão e manutenção de poço semi‑artesiano — regras de uso, rateio, administração, obrigações ambientais e resolução de litígios
Contrato de parceria para uso, gestão e manutenção compartilhada de poço semi‑artesiano: estabelece administração, manutenção, rateio, fundo...
Modelo de Petição inicial: obrigação de fazer com tutela de urgência para exclusão de cotitularidade de conta corrente, bloqueio de movimentação e transferência de saldo contra banco e cotitular
Petição de obrigação de fazer com tutela de urgência para excluir cotitularidade de conta conjunta, bloquear poderes da cotitular e transferir sa...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina Solar em imóvel de terceiro — transferência de bens e direitos, AUI, condições precedentes, comissionamento, garantias e riscos
Modelo de contrato para compra e venda de usina fotovoltaica instalada em imóvel de terceiro. Regula transferência de bens e direitos, AUI como cond...
Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos hereditários com cláusulas sobre preço, pagamento, formalização por escritura, direito de preferência de coerdeiros, garantias, condições suspensivas e comunicação ao inv...
Contrato para transferência onerosa de quinhão hereditário: regula preço, pagamento, escritura pública, preferência de coerdeiros, garantias, tr...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares — regula aquisição de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazos, entrega, instalação, garantias, responsabilidades, reserva de domínio e revisão contrat...
Modelo de contrato para compra e venda de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazo, entrega, instalação, garantias, responsabilidade,...
Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel
Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas....
Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar para suspender inabilitação em concorrência pública por exigência não prevista no edital, assegurar participação, reabertura de atos e desbloqueio em sistema eletrônico
Mandado de segurança (liminar) para suspender inabilitação em licitação por exigência não prevista no edital, garantir participação, reabertu...
Modelo de Mandado de Segurança (com pedido liminar) para retificação de pontuação em prova de títulos e reclassificação em concurso público por atribuição incorreta de nota
Mandado de segurança com pedido liminar para correção de pontuação em prova de títulos e reclassificação em concurso público, com prova docum...
Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar para compelir autoridade municipal a decidir requerimento de anistia/regularização edilícia e fornecer cópias e informações em prazo certo, sob multa
Mandado de segurança contra autoridade municipal por omissão na análise de requerimento de anistia/regularização e no acesso à informação; ped...
Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para restituição imediata de veículo apreendido por autoridade policial — alegação de ilegalidade, abuso de poder, direito líquido e certo e prova documental
Mandado de Segurança com liminar requerida para devolução imediata de veículo apreendido por autoridade policial, com prova documental pré-consti...