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Modelo de contrato para transporte de mudança residencial que regula objeto, serviços incluídos/excluídos, preço, pagamento, vistorias, seguro, r...
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Contestação que aceita guarda compartilhada, apresenta plano de parentalidade e regulamenta férias, feriados, viagens, comunicação e logística; ...
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Cumprimento de sentença contra a União com pedido de expedição de RPV/Precatório, homologação de planilha atualizada, liberação imediata do v...
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Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente....
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Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes...
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Contrato de arrendamento de chalé para temporada com caução, inventário, seguro obrigatório, vistorias, regras de uso e cancelamento. Fundamentos...
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Contrato de parceria para uso, gestão e manutenção compartilhada de poço semi‑artesiano: estabelece administração, manutenção, rateio, fundo...
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Petição de obrigação de fazer com tutela de urgência para excluir cotitularidade de conta conjunta, bloquear poderes da cotitular e transferir sa...
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Modelo de contrato para compra e venda de usina fotovoltaica instalada em imóvel de terceiro. Regula transferência de bens e direitos, AUI como cond...
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Contrato para transferência onerosa de quinhão hereditário: regula preço, pagamento, escritura pública, preferência de coerdeiros, garantias, tr...
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Modelo de contrato para compra e venda de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazo, entrega, instalação, garantias, responsabilidade,...
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Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas....
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Mandado de segurança (liminar) para suspender inabilitação em licitação por exigência não prevista no edital, garantir participação, reabertu...
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Mandado de segurança com pedido liminar para correção de pontuação em prova de títulos e reclassificação em concurso público, com prova docum...
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Mandado de segurança contra autoridade municipal por omissão na análise de requerimento de anistia/regularização e no acesso à informação; ped...
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Mandado de Segurança com liminar requerida para devolução imediata de veículo apreendido por autoridade policial, com prova documental pré-consti...
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