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Referência para um Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Referência para um Contrato de Compromisso de Fidelidade Conjugal

Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.

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Referência para um Contrato de Divisão de Lucro para Profissionais da Editora

Referência para um Contrato de Divisão de Lucro para Profissionais da Editora

Define as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.

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Referência para um Contrato de Publicação de Livros com Autores

Referência para um Contrato de Publicação de Livros com Autores

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.

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Referência para um Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue

Referência para um Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue

Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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Referência para um Formulário de Serviços do Programa de Educação

Referência para um Formulário de Serviços do Programa de Educação

Formaliza a prestação de serviços educacionais com clareza e organização, detalhando responsabilidades, termos e condições.

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Referência para um Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Referência para um Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Referência para um Formulário de Denúncia de Funcionário

Referência para um Formulário de Denúncia de Funcionário

Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho.

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Referência para uma Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Referência para uma Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.

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Referência de Quitação de Verbas Rescisórias

Referência de Quitação de Verbas Rescisórias

Recibo Padrão de Quitação de Verbas Rescisórias - CONFIRA!

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Referência de Carta de Quitação de Débito

Referência de Carta de Quitação de Débito

Vimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO

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Referência de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

Referência de Termo de Prorrogação de Jornada de Trabalho do Empregado

O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!

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Referência de Contrato de Prorrogação de Jornada de Trabalho

Referência de Contrato de Prorrogação de Jornada de Trabalho

Obriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!

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Referência de Termo de Prorrogação de Experiência

Referência de Termo de Prorrogação de Experiência

Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!

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