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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo declaratório de comparecimento e prestação por diarista autônoma: registro de serviço eventual, remuneração, ausência de vínculo, reembolso, cancelamento e confidencialidade
Registro formal do comparecimento e prestação eventual por diarista autônoma, com cláusulas sobre remuneração, reembolso, materiais, cancelament...
Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães
Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães....
Modelo de Declaração de Regular Funcionamento e Conformidade Fiscal, Trabalhista e Previdenciária da Empresa para Fins Institucionais, Financeiros e Licitatórios
Declaração assinada por representante legal atestando que a empresa (CNPJ) está em regular funcionamento, com estrutura administrativa e cumpriment...
Modelo de Compra e venda de terreno condicionada à aprovação municipal e ao financiamento bancário, com arras, prazos, devolução do sinal, cláusula penal e obrigação de registro
Compra e venda de terreno condicionada à aprovação municipal e ao financiamento bancário; prevê sinal/arras, prazos, devolução do sinal, multas...
Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva
Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco....
Modelo de Contrato de doação de direitos associativos de ponto de moto-táxi — transferência gratuita condicionada à anuência da associação e regularização municipal, com encargos, responsabilidades e caráter executór...
Contrato de doação de direitos associativos de ponto de moto-táxi, condicionado à anuência da associação e regularização municipal; define ob...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Clínica Veterinária para Gestão Integral e Continuidade Operacional com Participação Variável no Faturamento, Outorga de Procuração, Regime Trabalhista e Garantias
Modelo de contrato de arrendamento de clínica veterinária para gestão integral e continuidade operacional, com participação variável no faturame...
Modelo de Contrato Social de LTDA Unipessoal (ME) para Agência de Viagens e Turismo: constituição, capital, gestão, continuidade pós‑MEI, CADASTUR, compliance e proteção de dados
Contrato Social modelo para LTDA Unipessoal (ME) de agência de viagens: constituição e continuidade pós‑MEI, capital, gestão, CADASTUR, complia...
Modelo de Alteração contratual de sociedade limitada para adequação normativa e inclusão de cláusula sobre representação do espólio por inventariante, sucessão de quotas e governança societária
Minuta de alteração contratual de Ltda. para inclusão de cláusula que autoriza a representação do espólio por inventariante até a partilha, di...
Modelo de Requerimento ao Tabelionato para lavratura de Escritura Pública de Doação de imóvel (transferência plena), com outorga conjugal, matrícula atualizada e orientação para registro
Pedido ao Tabelionato para lavratura de Escritura Pública de Doação de imóvel (transferência plena), com outorga conjugal, matrícula atualizada ...
Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão
Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais....
Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação de sistema de CFTV em condomínio, com projeto executivo, especificações técnicas, cronograma, SLA, garantia, documentação as‑built e termo de aceite
Modelo de contrato para fornecimento e instalação de sistema CFTV em condomínio: projeto executivo, especificações técnicas, cronograma, testes,...
Modelo de Termo de Posse do Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis — investidura, deveres, envio de termo ao cartório, prazos, responsabilidades e vigência/rescisão
Termo de posse que investe pastor para celebrar casamento com efeitos civis, com regras de habilitação, termo/ata, envio ao cartório e prazos. Fund...
Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise
Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise....
Modelo de Cumprimento de sentença com pedido de penhora de cotas sociais identificadas via SNIPER e redirecionamento de lucros/dividendos ao Juízo
Ação de cumprimento de sentença com pedido de intimação para pagamento; penhora de cotas sociais identificadas pelo Sistema SNIPER, averbação n...
Modelo de Ação de indenização por furto de veículo em estacionamento pago — pedido de preservação/exibição de imagens, inversão do ônus e condenação por responsabilidade objetiva
Petição inicial pleiteando indenização por danos materiais (valor FIPE) e morais decorrentes de furto em estacionamento pago; tutela de urgência ...