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Modelo de Alteração contratual consolidada de Sociedade Limitada: inclusão de filial, consolidação do contrato social e cláusulas de governança, transferência de quotas, compliance e arbitragem

Modelo de alteração contratual para LTDA: abertura de filial, consolidação do contrato social e cláusulas de governança (administração, prefer...

Modelo de Alteração e consolidação de contrato social: conversão de unipessoal para sociedade limitada, ingresso de nova sócia e cessão/redistribuição de quotas, capital inalterado e registro na Junta Comercial

Alteração e consolidação de contrato social para converter SLU/EI em Ltda, com ingresso de nova sócia e cessão de quotas sem alterar capital; pr...

Modelo de Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social para Redução Proporcional do Capital Social visando Absorção de Prejuízos e Readequação das Quotas dos Sócios

Alteração contratual para redução proporcional do capital social de Ltda. para absorção de prejuízos, ajustando quotas e formalizando arquivame...

Modelo de Termo de Alteração do Contrato Social: Redução do capital social de sociedade limitada, alteração da cláusula de capital e distribuição de quotas, proteção de credores e registro na Junta Comercial

Modelo de termo para redução do capital social de sociedade limitada: altera cláusula de capital e quotas, prevê quórum, aviso a credores, restit...

Modelo de Alteração de Contrato Social — Modificação do Objeto Social: aprovação de nova redação, inclusão de CNAE, arquivamento na Junta Comercial e responsabilidades dos sócios

Instrumento que altera exclusivamente o objeto social da sociedade limitada, aprovando nova redação e CNAE, condicionado ao arquivamento na Junta Co...

Modelo de Carta-Contrato: solicitação pelo beneficiário de cópia integral do contrato de assistência médica (aditivos, reajustes), entrega em PDF, prazos, obrigações da operadora e medidas em caso de recusa

Solicitação formal de cópia integral de contrato de plano de saúde (aditivos, regulamentos, reajustes), com prazo e entrega em PDF; obrigações d...

Modelo de Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de termo onde Contratante e Contratado resolvem adiar, aumentar o prazo do contrato firmado - Renovação - CONFIRA!...

Modelo de Contrato Termo Aditivo de Convênio

Modelo onde contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares....

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada — modelo com escopo técnico, prazos, preço, garantias, seguros, responsabilidades, aditivos, penalidades e solução de controvérsias

Contrato-modelo para execução de reforma de fachada: define escopo técnico, cronograma, preço, garantias, seguros, PGR/ART, obrigações, aditivos...

Modelo de Contrato de Arrecadação Direta e Termo Aditivo ao Convênio: contratação da arrecadadora para recebimento, processamento, repasse e conciliação de receitas públicas, SLAs, tarifas e controles

Modelo de contrato e termo aditivo para arrecadação direta: contratação de arrecadadora para recebimento, repasse, conciliação, SLAs, tarifaçã...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Imóvel Residencial com escopo técnico, cronograma físico-financeiro, obrigações, garantias, prazos, aditivos e solução de controvérsias

Contrato para prestação de serviços de reforma residencial com memorial, cronograma, obrigação de partes, garantias, prazos, aditivos e solução...

Modelo de Contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes: preço certo, prazos, garantias, responsabilidades, reequilíbrio, aditivos e previsão de eficácia como título executivo extrajudicial

Contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes: objeto, preço, prazos, garantias, responsabilidades, aditivos e foro; aplicabilidade do...

Modelo de Contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes residenciais — escopo, memorial técnico, prazo, preço, materiais, garantias, responsabilidades, aditivos, penalidades, título executivo e foro

Modelo de contrato de empreitada para emassamento e pintura de paredes residenciais: objeto, memorial, prazo, preço, garantia, responsabilidades, adi...