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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Clínica Terapêutica: consultoria contínua, honorários, confidencialidade, proteção de dados, limitação de responsabilidade, vigência e rescisão
Contrato de assessoria jurídica contínua para clínica terapêutica: consultoria preventiva, revisão contratual, contencioso sob demanda, honorári...
Modelo de Petição inicial para internação psiquiátrica compulsória com pedido de tutela de urgência para fornecimento e custeio de leito em 24h, busca e condução assistida e comunicação ao MP em 72h
Petição para internação psiquiátrica compulsória com tutela de urgência: fornecimento/custeio de leito em 24h, busca e condução assistida, re...
Modelo de Ação de internação involuntária com tutela de urgência para avaliação psiquiátrica, internação custeada pelo Estado, comunicação ao Ministério Público e responsabilização solidária dos entes federados
Petição inicial para internação involuntária com tutela de urgência, avaliação psiquiátrica e custeio público, comunicação ao MP e respons...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Internação e Tratamento Terapêutico em Clínica de Reabilitação: modalidades, plano terapêutico, consentimento informado, privacidade, responsabilidades e pagamento
Modelo contratual para internação e tratamento de dependência química/transtornos mentais: define modalidades (voluntária, involuntária, compuls...
Modelo de Representação à Corregedoria-Geral da Polícia Civil por conduta parcial de Delegado: apuração disciplinar, avocação/redistribuição do inquérito, garantia de imparcialidade e acesso aos autos
Representação à Corregedoria por parcialidade de Delegado (indeferimento imotivado, sigilo genérico, vazamentos, declarações prévias). Requer s...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de educação física personalizada: planos, modalidades, obrigações, pagamentos, reagendamento, responsabilidade civil, proteção de dados e rescisão
Contrato entre prestador e consumidor para aulas e acompanhamento de educação física (planos, pagamentos, horários, faltas, responsabilidade e res...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega por Motoboy – obrigações, natureza da relação, SLA, preço e faturamento, responsabilidade, seguros, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para serviços de coleta e entrega por motoboy: define objeto, natureza da relação, obrigações, SLA, preço, seguros, responsab...
Modelo de Contrato de prestação de serviços médicos entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo — delegação de poderes, remuneração, autonomia técnica, proteção de dados e responsabilidade
Contrato entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo: objeto, remuneração, autonomia técnica, responsabilidade e proteç...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de massagista desportivo entre atleta e profissional autônomo: objeto, obrigações, honorários, vigência, sigilo, responsabilidade, rescisão e anexos
Contrato entre atleta e massagista desportivo autônomo que regula objeto, sessões, honorários, cancelamento, sigilo, responsabilidade, ausência de...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de marcenaria e fornecimento/instalação de mobiliário sob medida com visita técnica obrigatória, prazos, garantia e revisão contratual
Contrato para marcenaria e fornecimento/instalação sob medida: visita técnica obrigatória, cronograma, preço, garantia, aceites e revisão por on...
Modelo de Contrato de Empreitada de Mão de Obra para execução de obra em edificação — definição de objeto e escopo, preço, prazos, medições, garantias, seguros, responsabilidades, subcontratação, alocação de riscos...
Contrato de empreitada de mão de obra para edificação: objeto, escopo, preço, prazos, medições, garantias, seguros, obrigações das partes, sub...
Modelo de Contrato de prestação de mão de obra para construção civil — escopo, prazos, preço, fiscalização, garantias, responsabilidades e revisão contratual
Modelo de contrato de prestação de mão de obra para obras civis com cláusulas sobre escopo, cronograma, medições, pagamentos, garantias, seguran...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra (Reforma Geral): objeto, prazos, medições, pagamentos, garantias, SSMA, subcontratação, responsabilidade trabalhista e resolução de conflitos
Modelo de contrato de mão de obra para reforma geral: objeto, anexos técnicos, obrigações, medições, pagamentos, garantias, SSMA, seguros e resp...
Modelo de Contrato de manutenção de website (pessoas jurídicas) — prazo determinado; escopo (corretiva, preventiva e evolutiva), SLA, backups, LGPD, confidencialidade e limitação de responsabilidade
Modelo de contrato entre PJs para manutenção de website (prazo determinado) com escopo, SLA, backups, confidencialidade, IP, preço e limitação de...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Website entre Pessoas Físicas — Prazo Determinado, SLA, Escopo, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Pagamento e Rescisão
Contrato entre pessoas físicas para manutenção de website por prazo determinado: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, p...
Modelo de Contrato de Manutenção de Software com SLA, proteção de propriedade intelectual, confidencialidade, segurança da informação, remuneração, vigência, rescisão e responsabilidade
Contrato de manutenção contínua de software especificando serviços (corretiva, adaptativa, evolutiva), SLA, proteção de PI, confidencialidade, s...