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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobertura de Cães: objeto, requisitos sanitários, garantia de prenhez e repetição, comunicação da ninhada em 5 dias, responsabilidades, preço e penalidades
Modelo de contrato de prestação de serviços de cobertura de cães com objeto, requisitos sanitários, garantia de prenhez, comunicação da ninhada...
Modelo de Contrato de cessão de titularidade de linha de telefonia celular com serviços de transição, transferência contratual, assunção/responsabilidade por débitos, preço, prazos, suporte, confidencialidade e penalidade...
Modelo de contrato para cessão de titularidade de linha celular e prestação de serviços de transição: transferência junto à operadora, respons...
Modelo de Pré-Contrato de Locação Comercial vinculante com exclusividade, condições suspensivas, prazo e aluguel estimados, garantias locatícias, cláusula penal, confidencialidade e previsão de título executivo
Pré-contrato de locação comercial vinculante: objeto, prazo, aluguel, garantias, exclusividade, condições suspensivas, cláusula penal, confidenc...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de pesquisa com cessão total e exclusiva de direitos patrimoniais sobre resultados positivos, critérios de aceitação, reembolso de despesas e confidencialidade
Modelo de contrato para prestação de serviços de pesquisa com cessão total e exclusiva dos direitos patrimoniais sobre Resultados Positivos; prev�...
Modelo de Contrato de prestação de serviços com cessão de direitos em retribuição — escopo, direitos cedidos, exclusividade, garantias, confidencialidade, proteção de dados e solução de conflitos
Contrato para prestação de serviços com cessão onerosa de direitos (IP, imagem, bases): define escopo, exclusividade, garantias, confidencialidade...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Cessão de Direitos de Permuta sobre Linhas Telefônicas: cessão de direitos, prestação de serviços, obrigações, garantias, preço e foro
Modelo de contrato para cessão de direitos de permuta de linhas telefônicas com prestação de serviços — definições, obrigações, garantias, ...
Modelo de Contrato de Consórcio para Projeto de Energia Solar: constituição, governança, quotas, administração, alocação de riscos, reequilíbrio e compliance para implantação e operação compartilhada
Modelo de contrato de consórcio para projeto de energia solar: constituição, quotas, governança, administração, alocação de riscos, reequilíb...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Braçagem e Apoio Logístico — carga/descarga, emblocamento, conferência; SLA, SSMA, responsabilidade civil, seguros, subcontratação e reequilíbrio
Contrato de braçagem e apoio logístico (carga/descarga, emblocamento, conferência) com SLA, SSMA, seguros, responsabilidade civil, subcontratação...
Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos para comercialização de espaços publicitários em jornal: escopo, comissões, vínculo autônomo, confidencialidade, compliance e condições de rescisão
Contrato de serviços autônomos para comercialização de espaços publicitários: escopo, comissões, ausência de vínculo, confidencialidade, comp...
Modelo de Contrato de Prestação de Aulas Particulares de Tênis — condições, pagamento, reagendamento/cancelamento, responsabilidades, segurança, uso de imagem, vigência e rescisão
Contrato para aulas particulares de tênis com objeto, duração, local, preço, pagamento, reagendamento, obrigações, riscos, uso de imagem e resci...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços: Assunção de Responsabilidade Técnica em Química — escopo, obrigações do RT e contratante, remuneração, vigência, responsabilidade, confidencialidade e compliance
Contrato para assunção de Responsabilidade Técnica em Química: define escopo, obrigações do RT e da contratante, remuneração, vigência, limit...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva entre pessoas jurídicas com SLA, responsabilidades, garantia de peças, confidencialidade, penalidades e reequilíbrio contratual
Contrato de assistência técnica preventiva e corretiva: escopo, SLA, faturamento, garantias, confidencialidade, responsabilidade, penalidades e reeq...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de interfones, videoporteiros e portões eletrônicos com SLA, obrigações, preço, garantia e confidencialidade
Contrato de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de interfones, videoporteiros e portões eletrônicos, com SLAs, obrigações ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Administrativa e Financeira — escopo, SLA, remuneração, confidencialidade, LGPD, compliance, limites de responsabilidade e rescisão
Modelo de contrato de prestação de assistência técnica, administrativa e financeira: escopo, SLA, remuneração, confidencialidade, LGPD, complian...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica de Equipamentos Eletrônicos — manutenção corretiva e preventiva, SLA, garantias, responsabilidades, confidencialidade e condições comerciais
Contrato-modelo para assistência técnica de equipamentos eletrônicos, que regula manutenção corretiva e preventiva, SLA, orçamentos, garantias, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Equipamentos de Segurança com SLA, garantias, responsabilidade e proteção de dados
Contrato modelo para assistência técnica preventiva e corretiva em CFTV, controle de acesso e demais equipamentos, com SLA, garantia, responsabilida...