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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Odontológica continuada com cláusulas sobre escopo, rede credenciada, SLA, preços, carências, proteção de dados e responsabilidade contratual

Contrato para prestação continuada de assistência odontológica: regula objeto, escopo, rede credenciada, SLA, preços, carências, reembolso, prot...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria para Intermediação de Operações de Câmbio — escopo, obrigações, remuneração, confidencialidade, compliance e limite de responsabilidade

Modelo de contrato de assessoria para intermediação de operações de câmbio: escopo, responsabilidades, remuneração, confidencialidade e complia...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Financeira: escopo, entregáveis, SLA, remuneração, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade

Modelo de contrato entre empresas para prestação de assessoria financeira (diagnóstico, planejamento, KPIs, treinamentos), com cláusulas sobre rem...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Empresarial: definição de escopo, obrigações, confidencialidade, SLA, remuneração, proteção de dados, responsabilidades, rescisão e compliance

Contrato de assessoria empresarial: objeto, escopo, prazos, remuneração, SLA, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual, respo...

Modelo de Contrato de Assessoria de Imprensa: prestação de serviços e licença de uso sem pagamento de direitos autorais; estabelece escopo, entregas, remuneração, propriedade intelectual e confidencialidade

Modelo de contrato de assessoria de imprensa com licença de uso sem pagamento de direitos autorais; regula escopo, remuneração, licença não exclu...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa: escopo, SLA, obrigações, confidencialidade, LGPD, propriedade intelectual, preço, reajuste, rescisão, penalidades e solução de controvérsias

Modelo de contrato de assessoria de imprensa que define escopo, SLA, deveres das partes, confidencialidade, proteção de dados e propriedade intelect...

Modelo de Contrato de Aprendizagem para menor com anotação obrigatória na CTPS: formaliza prestação de serviços de formação técnico-profissional, jornada, remuneração, FGTS e proteção ao menor

Modelo de contrato de aprendizagem para menor com anotação na CTPS: formaliza formação técnico‑profissional, jornada, remuneração, FGTS e pro...

Modelo de Contrato de prestação de serviços para assessoria e operacionalização de alteração contratual em compromisso de compra e venda de imóvel financiado — cessão de direitos, assunção de dívida e registros

Modelo de contrato para consultoria em alteração contratual de compromisso de compra e venda de imóvel financiado: elaboração/revisão de minutas...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Alocação (licença temporária) de Sistema Informatizado SaaS com SLA, implantação, suporte, segurança de dados, propriedade intelectual e cláusulas de rescisão

Contrato SaaS para alocação (licença temporária) de sistema, com implantação, SLAs, suporte, DPA, propriedade intelectual, confidencialidade, pr...

Modelo de Contrato de Agenciamento e Divulgação de Imagem: intermediação de oportunidades, comissões sobre cachês, autorização de uso de imagem, cláusulas de exclusividade e proteção de dados

Modelo de contrato de agenciamento e divulgação de imagem prevendo intermediação, comissão sobre cachês, autorização de uso de imagem, exclusi...

Modelo de Contrato de prestação de serviços advocatícios com fixação de honorários contratuais e de sucumbência, despesas/adiantamentos, deveres das partes, sigilo, vigência, rescisão e foro

Modelo de contrato para prestação de serviços advocatícios que delimita escopo, honorários contratuais e de sucumbência, adiantamentos de custas...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma de Estofados: escopo técnico, preço e pagamento, prazos, garantias, responsabilidades, proteção de dados, rescisão e foro

Contrato de reforma de estofados: escopo técnico, preço, prazos, garantias, responsabilidades, proteção de dados e resolução de conflitos; prev�...

Modelo de Contrato de prestação de serviços advocatícios para patrocínio de ação judicial com fixação de honorários (fixo, êxito, hora), despesas, mandato, confidencialidade e LGPD

Modelo de contrato para contratação de advogado para patrocínio de ação judicial. Define objeto, honorários (fixo/êxito/por hora), custas, mand...