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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Licença de Software bilíngue: licença não exclusiva e intransferível; IP do licenciante; suporte/SLA; confidencialidade e LGPD; garantias, limites de responsabilidade e rescisão
Modelo bilíngue de contrato de licença de software: licença não exclusiva e intransferível, IP do licenciante, suporte/SLA, confidencialidade e t...
Modelo de Contrato de trabalho por prazo determinado para músico com vínculo CLT — definição de funções, jornada, remuneração, FGTS, rescisão, proteção de dados, boa-fé e cláusulas de intransferibilidade
Contrato CLT a prazo determinado para músico: funções, jornada, salário, FGTS, adicionais, rescisão e confidencialidade; previsão de proteção ...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Empregador Pessoa Jurídica — cláusulas sobre prazo, jornada, remuneração, FGTS, rescisão antecipada, confidencialidade e proteção de dados
Contrato de trabalho por prazo determinado (empregador PJ): define motivo do termo, prorrogação, jornada, salário, FGTS, férias, 13º, rescisão/i...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Cláusula de Compensação de Jornada, Banco de Horas, Confidencialidade e Proteção de Dados — modelo com cláusulas sobre jornada, remuneração e rescisão
Modelo de contrato a prazo determinado com cláusula de compensação de jornada e banco de horas, previsão de remuneração, rescisão, confidencial...
Modelo de Contrato de Trabalho a Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários: ajuste de jornada, limites de horas extras, prorrogação, indenização por rescisão e cláusulas de confidencialidade
Modelo de contrato individual a termo com acordo de compensação de jornada, regras de duração, prorrogação, pagamento de horas extras, FGTS e pr...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e Jornada Reduzida para Vendedora — condições de contratação, remuneração, comissões, jornada, rescisão e proteção de dados
Contrato por prazo determinado com jornada reduzida para vendedora: especifica função, prazo, regimes parciais, salário, comissões, benefícios, F...
Modelo de Contrato de trabalho por prazo determinado (experiência): vigência, prorrogação, jornada, remuneração, FGTS, transferência, confidencialidade e regras de rescisão
Modelo de contrato de experiência definindo vigência, prorrogação, jornada, remuneração, transferência, confidencialidade e rescisão. Fundamen...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para cessação de descontos salariais, revogação de autorizações genéricas, exigência de autorizações específicas, restituição de descontos indevidos e prestação de con...
Termo aditivo que determina cessação de descontos salariais, revoga autorizações genéricas, exige autorizações específicas e prevê restituiç...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural (modelo): definição de funções, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazos (safra/termo), rescisão e foro trabalhista
Modelo de contrato para prestação de serviços rurais com identificação das partes, objeto, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazo...
Modelo de Acordo de partilha consensual de bens imóveis e crédito de precatório em cumprimento de sentença de divórcio, com definição de quinhões, tornas, registro, comunicações e responsabilidades
Acordo particular de partilha consensual de imóveis e de crédito de precatório em cumprimento de sentença de divórcio, definindo quinhões, torna...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Arras Confirmatórias e Alienação Fiduciária em favor da Caixa; pagamento à vista e por financiamento; condições suspensivas, prazos e sanções por inadimplemento
Contrato de promessa de compra e venda com arras confirmatórias e alienação fiduciária à Caixa: dispõe pagamento (à vista e financiamento), con...
Modelo de Contestação com reconvenção em ação de alimentos e regulamentação de visitas: pedido de minoração da pensão para 30% dos rendimentos líquidos e estabelecimento de regime com pernoites
Contestação com reconvenção em ação de alimentos e visitas, requerendo minoração para 30% dos rendimentos líquidos e regulamentação com per...
Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo para autorizar alvará de venda do único imóvel visando quitação de ITCMD e despesas do inventário, com depósito judicial e anuência
Agravo pedindo efeito suspensivo para autorizar alvará de venda do único imóvel do inventário para pagar ITCMD e custas, com depósito judicial e ...
Modelo de Contrato de trabalho a tempo parcial entre empregador e empregado com jornada reduzida, remuneração proporcional e cláusulas sobre confidencialidade, proteção de dados, benefícios, férias/13º, banco de horas e re...
Modelo de contrato de trabalho a tempo parcial que disciplina jornada reduzida, remuneração proporcional, banco de horas, benefícios e confidencial...
Modelo de Contrato de Trabalho para Técnico Agrícola — formalização de vínculo empregatício com atribuições, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e cláusulas de rescisão
Contrato padrão para Técnico Agrícola que define funções, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e...
Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais
Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial...