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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo Administrativo de Guarda Provisória do Conselho Tutelar para proteção imediata de criança/adolescente — outorga excepcional de guarda de fato, deveres do guardião, comunicação ao MP e encaminhamento ao Jud...
Termo administrativo de guarda provisória pelo Conselho Tutelar para proteção imediata de criança/adolescente, com deveres do guardião, acompanha...
Modelo de Contrato de compra e venda e cessão de direitos de corte e exploração de eucalipto para produção de carvão: condições de entrega, medição, pagamento, responsabilidade ambiental e trabalhista
Modelo de contrato para venda e cessão de direitos de corte/exploração de eucalipto para produção de carvão, prevendo preço, medição, logíst...
Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado por Falta Disciplinar
Salientamos, que a reincidência poderá ocasionar a Rescisão do seu Contrato de Trabalho, por Justa Causa - CONFIRA!...
Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado em Decorrência de Embriaguez no Serviço
Pedimos sua colaboração para não reincidir em falta idêntica, nem de outra natureza - CONFIRA!...
Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado
A empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de solicitação de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário: formaliza pedido, prazos, cálculo, pagamento e obrigações entre empregado e empregadora
Contrato para formalizar pedido de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário, com prazos, cálculo, pagamento, obrigações, confidencialidad...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais (serviços sonográficos): escopo, entregáveis, cessão/licença de fonograma, titularidade autoral, prazos, preço e tributos, confidencialidade, responsabilidade...
Contrato-modelo para prestação de serviços sonográficos que regula escopo, entregáveis, cronograma, preço/tributos, cessão/licença de fonogram...
Contrato-modelo de Prestação de Serviços (qualquer natureza): escopo, prazos, SLA, responsabilidades, preço, confidencialidade, proteção de dados, subcontratação, rescisão e solução de controvérsias
Contrato-modelo de prestação de serviços: estabelece escopo (Anexo Técnico), SLA, preço, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, re...
Modelo de contrato de prestação de serviços de nutricionista: objeto, deveres, pagamentos, teleatendimento, confidencialidade (LGPD) e solução de conflitos
Contrato de serviços de nutricionista: define escopo, deveres das partes, pagamento, remarcação/cancelamento, confidencialidade (LGPD), teleatendim...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de comunicação — definição de escopo, entregáveis, SLA, remuneração, cessão/licença de direitos autorais, confidencialidade, proteção de dados e limites de responsabilida...
Contrato de prestação de serviços de comunicação que estabelece escopo, entregáveis, SLA, pagamentos, cessão/licença de direitos autorais, con...
Modelo de Declaração e Termo de Prestação de Serviços Autônomos — formaliza contratação sem vínculo empregatício, estabelece remuneração, obrigações, confidencialidade, revisão por onerosidade e foro
Declaração e termo que formaliza prestação de serviços autônomos: define remuneração, ausência de vínculo, obrigações, confidencialidade, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos (autônomo): objeto, obrigações, pagamento, rider técnico, direitos de imagem e autorais, cancelamento, seguros e solução de controvérsias
Contrato de serviços artísticos autônomos: objeto, rider técnico, obrigações, pagamento, reembolsos, direitos de imagem/autorais, cancelamento, ...
Modelo de Contrato de Seguro Vestibular: cobertura por não aprovação (indenização, reembolso e benefício pedagógico); regras de elegibilidade, carência, exclusões, obrigações, prêmios, vigência e solução d...
Contrato de seguro vestibular cobrindo não aprovação (indenização, reembolso e benefício pedagógico); dispõe sobre elegibilidade, carência, e...
Contrato de Trabalho Rural por Safra (safrista): modelo de prazo determinado com cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, EPIs, FGTS, rescisão, proteção de dados e foro
Modelo de contrato de trabalho rural por safra com cláusulas sobre prazo determinado, jornada, remuneração, FGTS, EPIs, rescisão e proteção de d...
Modelo de Contrato de Safrista: formalização de vínculo empregatício rural por safra com registro em CTPS, jornada, remuneração, encargos, EPIs, moradia/transporte, rescisão e eleição de foro trabalhista
Modelo de contrato de safra que regula vínculo empregado-safrista: registro em CTPS, jornada, pagamento, FGTS/INSS, EPIs, moradia/transporte, férias...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Revisão de Benefício Previdenciário (INSS): análise e cálculos, representação administrativa/judicial, honorários de êxito, responsabilidade e proteção de dados
Contrato modelo para revisão de benefício previdenciário (INSS): análise, cálculos, requerimentos/administração e atuação judicial, honorári...