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Modelo de Requerimento de intimação para emissão de boletos de passagem aérea, tutela de urgência e cominação de astreintes por falha na prestação do serviço e violação do dever de informação

Petição requer intimação da ré para emissão imediata de boletos de passagem aérea, com tutela de urgência e astreintes, por falha na prestaç�...

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Modelo de Petição requer prestação de contas mercantis do depositário judicial da penhora sobre faturamento: balancetes mensais, extratos e apuração de saldos; pleiteia astreintes e substituição do depositário

Requer prestação de contas em forma mercantil pelo depositário judicial da penhora sobre faturamento (balancetes mensais, extratos, planilhas e doc...

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Modelo de Petição intermediária: aceitação integral das contas e pedido de homologação com declaração de saldo na 2ª fase da ação de prestação de contas, com condenação e honorários

Petição intermediária na 2ª fase da ação de prestação de contas: aceita integralmente as contas, requer homologação e declaração de saldo,...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva: objeto, vistoria, responsabilidades, prazos, preço, garantias, proteção de dados, rescisão, penalidades e anexos (OS e checklist)

Modelo de contrato para lavação e estética automotiva: objeto, vistoria com fotos/checklist, prazos, preço, garantias, LGPD, responsabilidades, re...

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Modelo de Ação declaratória com pedido de obrigação de pagar por prestação/fornecimento — reconhecimento de vínculo jurídico, tutela de evidência; fundamenta-se na boa-fé objetiva e vedação ao enriquecimento

Petição inicial que requer declarar existência de relação jurídica e reconhecer obrigação de pagar por prestação/fornecimento, com tutela de...

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Modelo de Incidente de remoção de inventariante dativo por desídia e má gestão; tutela de urgência para suspensão de poderes, prestação de contas, avaliação pericial e nomeação de substituto

Incidente de remoção de inventariante dativo por desídia e má gestão; pede tutela de urgência para suspensão de poderes, avaliação pericial, ...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura: instalação, operação, manutenção, gestão de créditos, disponibilidade técnica, preço, garantias e cláusulas de revisão e resci...

Contrato de assinatura de energia solar fotovoltaica com cláusulas sobre disponibilidade técnica, instalação, operação, manutenção, gestão de...

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Modelo de Pedido de reconsideração de despacho com tutela de urgência para religação imediata de linha telefônica, por falha na prestação, ausência de notificação prévia e perigo de dano

Requer reconsideração do indeferimento da tutela de urgência para religação imediata de linha, por falha na prestação, ausência de notificaç�...

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Modelo de Impugnação ao pedido incidental de constituição/reconhecimento de usufruto em Ação de Prestação de Contas, requerendo indeferimento por inadequação de via, ausência de título, registro imobiliário e prova de...

Impugnação ao pedido incidental de usufruto em prestação de contas; requer indeferimento por inadequação de via, ausência de título/registro e...

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Modelo de Pedido de alvará judicial para autorização de arrendamento de imóvel de menor órfão para custeio de tratamento médico com medicamentos importados, tutela de urgência e prestação de contas

Alvará para arrendamento de imóvel de menor órfão para custear tratamento médico com medicamentos importados; requer tutela de urgência, depósi...

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Modelo de Justificativa ao suposto descumprimento de penas restritivas de direitos: pedido de manutenção e readequação da PSC, parcelamento/substituição da prestação pecuniária e audiência de justificação

Defesa em Execução Penal contra conversão de PRD em PPL; requer manutenção e readequação PSC, parcelamento/substituição da prestação pecuni...

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Modelo de Pedido de substituição de prestação pecuniária por PSC ou limitação de fim de semana na execução penal por hipossuficiência; subsidiariamente redução/parcelamento e suspensão de cobranças

Requer substituição da prestação pecuniária por PSC ou limitação de fim de semana na execução penal por hipossuficiência e impossibilidade d...

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Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio — formalização da transferência administrativa, documental e financeira; inventário, prestação de contas, responsabilidades e medidas de segurança e transparência

Modelo de Termo para formalizar transferência integral da gestão condominial com inventário, prazos, prestação de contas, proteção de dados e r...

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Modelo de Termo de Apresentação e Posse do Síndico: formaliza posse, poderes, limites de representação, responsabilidades, prestação de contas, remuneração, destituição e comunicação a terceiros

Formaliza posse e representação do síndico, define poderes, limites de alçada, prestação de contas, remuneração e comunicação a terceiros. F...

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Modelo de Escritura pública de cessão de frutos e administração garantida como garantia obrigacional para quitação de dívida, com posse direta do imóvel, imputação mensal dos frutos, prestação de contas e cláusulas de...

Termo público de anticrese por cessão de frutos e administração garantida para garantia obrigacional de dívida: posse direta, imputação mensal ...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica (RT) — contratação autônoma: escopo, obrigações, registros profissionais, remuneração, confidencialidade, responsabilidade civil, vigência e solu...

Contrato-modelo para Responsável Técnico (RT): estabelece escopo, obrigações, registro profissional, remuneração, confidencialidade (LGPD) e aus...

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