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Modelo de Acordo de Distribuição bilíngue (PT/EN): nomeação de distribuidor, exclusividade, obrigações comerciais, preços, logística, garantias, propriedade intelectual, compliance, LGPD e cláusulas de rescisão
Modelo bilingue de Acordo de Distribuição: nomeação de distribuidor, exclusividade, preços, logística, garantias, PI, compliance e proteção de...
Modelo de Contestação em ação de nulidade e defeito de matrícula de imóvel com defesa da regularidade registral, preliminares de inépcia, ilegitimidade e prescrição, impugnação de danos morais e pedido de improcedência
Contestação em ação de nulidade/defeito de matrícula: argui inépcia, ilegitimidade, prescrição/decadência; defende regularidade registral, ne...
Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado (Termo de Compromisso) entre IES, Concedente e Estudante: objeto pedagógico, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, Plano de Atividades, confidencialidade, inexistência de ví...
Termo de Compromisso de Estágio entre IES, Concedente e Estudante: disciplina Plano de Atividades, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, rece...
Modelo de Relatório de Estágio Supervisionado
Descreve atividades desenvolvidas e os conhecimentos adquiridos durante o estágio supervisionado na empresa....
Modelo de Proposta Comercial de Serviços Logísticos
Proposta detalhada visando a otimização das operações de entrega, assistência, trocas, carga e descarga, showroom e e-commerce....
Modelo de Política de Privacidade Bilingue
Explica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português....
Modelo de Contrato de Empréstimo Bilíngue: formalização de empréstimo privado com termos de pagamento, juros, garantias, execução extrajudicial, revisão contratual e proteção de dados
Modelo bilíngue de contrato de empréstimo privado: define valor, prazo, juros, amortização, garantias, revisão por onerosidade e executividade ex...
Modelo de Contrato de Trabalho Bilíngue para formalização de vínculo empregatício com cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de dados e rescisão
Modelo bilíngue de contrato de trabalho para formalizar vínculo e disciplinar vigência, jornada, salário, benefícios, deveres, confidencialidade,...
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para procedimentos odontológicos (facetas de resina/porcelana, endodontia e prótese): autorização, riscos, alternativas, obrigações, orçamento e responsabilidade
Autorização para facetas, endodontia e prótese: riscos, alternativas, obrigações, orçamento, imagens e tratamento de dados. Fundamentos: autonom...
Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente: convocações eletrônicas, remuneração por período, FGTS e previdência, jornada e intervalos, obrigações das partes, rescisão e solução de conflitos
Modelo de contrato intermitente definindo convocações (antecedência e aceite), pagamento por período com DSR, férias/13º proporcionais, FGTS e r...
Modelo de Minuta de Pacto Antenupcial para estabelecimento de regime de bens, regras de administração patrimonial, outorga conjugal, responsabilidades por dívidas, exigência de escritura pública e registro
Minuta de pacto antenupcial para escritura pública, definindo regime de bens (separação, comunhão parcial/universal, participação final), admini...
Modelo de Acordo Pós-Nupcial para alteração de regime de bens e disciplina patrimonial: autorização judicial, efeitos ex nunc, outorga conjugal, averbações e declaração de bens
Acordo pós-nupcial para alteração do regime de bens e regras patrimoniais, condicionado à autorização judicial e averbação; prevê efeitos ex ...
Modelo de Contrato particular de compromisso de fidelidade conjugal entre partes: obrigações de lealdade, mecanismos restaurativos, proteção da privacidade, vigência, mediação e foro eleito
Contrato particular de compromisso de fidelidade conjugal: estabelece obrigações de lealdade, mecanismos restaurativos, proteção de dados/privacid...
Modelo de Contrato de divisão de lucros entre Editora e Profissional editorial: apuração do lucro líquido, percentuais, relatórios, auditoria, pagamento e cláusula de não vínculo empregatício
Regula participação do Profissional nos lucros das obras: define RBC, deduções, cálculo do Lucro Líquido Compartilhável, percentuais, apuraçã...
Modelo de Contrato de Publicação de Obra Literária entre Autor e Editora: edição, distribuição e comercialização; cessão de direitos, adiantamento e royalties, prazos editoriais, garantias, prestação de contas e revers...
Contrato para edição, publicação, distribuição e comercialização de obra literária entre Autor e Editora, com cessão de direitos limitada, a...
Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue: formaliza parceria, aportes capital e não monetários, governança, divisão de resultados, proteção de PI, confidencialidade e solução de controvérsias
Contrato bilíngue de parceria empresarial que estabelece aportes, governança, divisão de resultados, propriedade intelectual e resolução de dispu...