Resultados da busca
3.016 modelos encontrados
Modelo de Contrato particular de locação onerosa de vaga de garagem: uso exclusivo, proibição de sublocação, prazo, aluguel e encargos, garantias, vistorias, proteção de dados, rescisão e eleição de foro
Modelo de contrato de locação de vaga de garagem com cláusulas sobre uso exclusivo, proibição de sublocação, prazo, aluguel, garantias, vistori...
Modelo de Contrato de Sublocação Residencial com cláusula de restituição vinculada ao vínculo empregatício, prevendo consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias e vistorias
Contrato de sublocação residencial condicionado ao consentimento do locador, com cláusula de devolução vinculada ao término do vínculo empregat...
Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial com consentimento expresso do locador: vigência, aluguel e encargos, garantias, benfeitorias, vistorias, devolução, seguro e revisão por onerosidade
Contrato de sublocação de imóvel comercial com consentimento expresso do locador; aborda vigência, aluguel, encargos, garantias, benfeitorias, vis...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis: escopo, obrigações das partes, honorários, confidencialidade, proteção de dados, prazos, rescisão e limitação de responsabilidade
Modelo de contrato de serviços contábeis que define escopo, entregáveis, deveres das partes, honorários, prazos, confidencialidade e limitação d...
Modelo de Distrato de contrato educacional antes do início do ano letivo: reembolso integral ou com retenção comprovada, quitação recíproca, procedimentos de mediação e efeitos executórios
Distrato por mútuo consentimento de contrato de serviços educacionais rescindido antes do início do ano letivo; prevê reembolso integral ou reten�...
Modelo de Instrumento de Ratificação e Retificação de Contrato de Sublocação: confirmação integral, correção de cláusulas, preservação de garantias, exigência de anuência do locador e previsão de revisão contratua...
Ratifica e retifica contrato de sublocação; corrige cláusulas, mantém garantias, regula comunicações, condiciona eficácia à anuência do locad...
Modelo de Contrato para instituição, especificação e registro de individuação de apartamentos e boxes, com atribuição de frações ideais, prazos, custos e responsabilidades do incorporador e do adquirente
Contrato para instituição, especificação e registro de apartamentos e boxes, com frações ideais, prazos, custos, responsabilidades e retificaç�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma em empreitada com Projeto Pré‑Formulado: definição de objeto, prazos, preço, medições, garantias técnicas, responsabilidade técnica e reequilíbrio contratual
Contrato de empreitada para reforma com Projeto Pré‑Formulado: objeto, prazos, preço, medições, garantias técnicas, responsabilidade e aditivos...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de intermediação imobiliária com exclusividade para venda de imóvel — obrigações das partes, prazo, comissão, cláusula de proteção ('tail'), confidencialidade e penalidade...
Contrato de intermediação imobiliária com exclusividade para venda: objeto, prazo, obrigações, comissão, período de proteção ('tail'), confid...
Modelo de Contrato de fiança por terceiro em obrigação locatícia: garantia de aluguéis, encargos e despesas, responsabilidade, renúncia ao benefício de ordem, limites, vigência, exoneração e execução
Modelo de contrato de fiança por terceiro para locação, garantindo aluguéis, encargos e custas; prevê limites, renúncia ao benefício de ordem, ...
Modelo de Cessão de Posse de Imóvel Urbano — contrato para transferência de direitos possessórios sem transmissão de propriedade; estabelece preço, imissão na posse, encargos fiscais, benfeitorias, garantias, resolução ...
Contrato de cessão de posse urbana que transfere direitos possessórios sem domínio, dispondo sobre preço, pagamento, imissão na posse, tributos, ...
Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Urbanos com cláusulas sobre torna, entrega de posse, garantias, evicção, ônus, escritura pública, registro e resolução de conflitos
Contrato de permuta de imóveis urbanos: regula troca, torna, entrega de posse, garantias, evicção, ônus, escritura pública, registro, tributos, m...
Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis com cláusulas sobre torna, escritura pública, registro, garantias, evicção, boa-fé e regularização documental
Contrato de permuta de imóveis prevendo torna, escritura pública, registro, responsabilidade por evicção, regularização documental, tributos, vi...
Modelo de Contrato de Participação do Locatário — pactuação de participação em despesas, investimentos e receitas do imóvel, com garantias, transparência, vistoria, encargos, reembolso de benfeitorias e cláusula resolu...
Contrato que disciplina a participação do locatário em despesas, investimentos e receitas do imóvel, com garantias, reembolso de benfeitorias, tra...
Modelo de Cartilha de Conduta e Termo de Ciência para Empregado de Condomínio — obrigações funcionais, jornada e controle de ponto, proteção de dados, EPIs, sanções disciplinares e integração ao contrato de trabalho
Cartilha de conduta e termo de ciência integrados ao contrato de trabalho do empregado de condomínio: obrigações, jornada e controle de ponto, EPI...
Modelo de Contrato de Cessão de Posição Contratual (Mudança de Proprietário) com Anuência Expressa do Fiador — Transferência de Direitos, Assunção de Obrigações e Manutenção da Fiança
Contrato de cessão de posição contratual com anuência expressa do fiador: transfere direitos e obrigações, mantém fiança, prevê condições p...