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Modelo de Defesa administrativa ao Auto de Infração Ambiental com pedido de conversão da multa em serviços ambientais, apresentação de PRAD, arguição de nulidades e pedido de suspensão da exigibilidade

Defesa administrativa contra Auto de Infração Ambiental com pedido de conversão da multa em serviços ambientais e aprovação de PRAD; argui nulid...

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Modelo de Contrato de Anuidade Profissional: adesão de profissional a entidade associativa, regulamentação de cobrança, serviços e benefícios, obrigações, cláusula resolutiva por inadimplência, vigência, rescisão e pro...

Contrato de anuidade entre entidade e profissional: regula adesão, serviços, cobrança, reajuste, inadimplência com cláusula resolutiva, vigência...

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Modelo de Contrato de Manutenção de Microcomputadores: serviços preventivos e corretivos, suporte remoto/presencial, SLA, preço e reajuste, LGPD/confidencialidade, responsabilidade, vigência e rescisão

Contrato particular para serviços de manutenção de microcomputadores (preventiva e corretiva) com SLA, preço/reajuste, responsabilidades, LGPD e c...

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Modelo de Contrato: locação de espaço virtual 'CONFIRA!' para divulgação de produtos/serviços — obrigações, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados, responsabilidade, preço e rescisão

Contrato de locação de espaço virtual 'CONFIRA!' para divulgação de produtos/serviços: define SLA, obrigações, licença de hospedagem, respons...

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Modelo de Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos com remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance e cláusula de ausência de vínculo empregatício

Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos: define objeto, modelos de remuneração (comissão/fee), obrigações, confidencialida...

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Modelo de Contrato de Compra e Instalação de Piscina — cláusulas sobre objeto, especificações técnicas, serviços inclusos/exclusos, responsabilidades, prazos, garantias, preço, reajuste e solução de controvérsias

Contrato de compra e instalação de piscina: cláusulas sobre objeto, especificações técnicas, serviços, preço e pagamento, prazos, garantias, o...

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Modelo de Aditivo contratual para inclusão de cláusulas que disciplinam a retirada de mercadorias, proíbem serviços impeditivos, instituem o Procedimento CONFIRA, definem prioridade operacional, responsabilidades, prazos e pen...

Aditivo que disciplina retirada de mercadorias, proíbe serviços impeditivos e institui o Procedimento CONFIRA; estabelece prioridades, obrigações,...

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Modelo de Contrato de Exportação de Produtos Industriais (B2B) com Serviços de Comércio Exterior: Incoterms, pagamento, garantias, IP, compliance e arbitragem

Modelo de contrato B2B de exportação de produtos industriais com serviços acessórios (logística, despachos, seguro). Trata Incoterms, preços, ga...

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Modelo de Termo de Transferência de Endereço: atualização cadastral e migração/reinstalação de serviços entre cliente e fornecedor, com obrigações, prazos, responsabilidade civil, proteção de dados e força executiva

Modelo de termo para atualização de endereço e transferência ou reinstalação de serviços; define obrigações, prazos, vistoria, custas, respon...

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Modelo de Contrato de serviços jurídicos para formalizar notícia-crime e representação oral a termo, requerer medidas protetivas, acompanhar Polícia/MP, com cláusulas sobre honorários, sigilo e responsabilidades

Contrato de serviços advocatícios para formalizar notícia-crime, representação oral a termo, requerer medidas protetivas, acompanhar Polícia/MP,...

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Modelo de Contrato de serviços advocatícios para procedimento do Júri: elaboração e protocolo da resposta à acusação, produção de provas, honorários, prazos, confidencialidade e rescisão

Contrato de serviços advocatícios para defesa no Júri: elaboração/protocolo da resposta à acusação, produção de provas, honorários, prazos,...

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Modelo de Contrato de serviços para redação, revisão e guarda de atas de reuniões — prazos, pagamento, confidencialidade, titularidade intelectual e rescisão; fundamentado na boa-fé e autonomia privada

Contrato de serviços para redação, revisão e guarda de atas com cláusulas sobre prazos, pagamento, confidencialidade, titularidade e rescisão. F...

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Modelo de Pedido e Contrato de Abertura de Conta Corrente — instrumento de adesão que formaliza solicitação, condições de uso, serviços e tarifas, verificação cadastral, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de ...

Minuta de abertura de conta corrente (contrato de adesão): formaliza solicitação e condições de uso — serviços, tarifas, verificação cadastr...

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Modelo de Declaração de permanência e serviços em veículo por oficina/concessionária, com identificação (placa, chassi, RENAVAM), período, Ordem de Serviço e Nota Fiscal para comprovação e liberação

Modelo de declaração que comprova permanência e serviços realizados em veículo por oficina/concessionária, contendo dados do veículo, CNPJ, dat...

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Modelo de Declaração de manutenção de veículo pelo proprietário: identificação, serviços realizados, peças utilizadas, quilometragem, valor, condições de garantia e responsável técnico

Modelo de declaração para o proprietário atestar manutenção do veículo, contendo identificação do veículo (placa, chassi, RENAVAM), data, ofi...

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Modelo de Contrato de locação de salão de festas para evento: obrigações das partes, caução, vistorias, responsabilidade por danos, serviços adicionais, cancelamento e eleição de foro

Modelo de contrato de locação temporária de salão de festas: objeto, datas, preço, caução, vistorias, responsabilidades, serviços, seguro, can...

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