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Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro entre particulares com pagamento à vista ou parcelado, aceitação, encargos, revogação, título executivo extrajudicial, tributos e proteção de dados

Contrato de doação de dinheiro entre particulares (à vista ou parcelado) com aceitação, encargos, revogação e previsão de título executivo ex...

Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis de Pessoa Jurídica a Escola Pública — aceitação administrativa, incorporação patrimonial, encargo, monitoramento, reversão e cláusulas de transparência

Modelo de contrato de doação de bens móveis de empresa a escola pública, condicionado à aceitação administrativa, tombamento patrimonial, event...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte: escopo, entregas, cronograma, remuneração, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade, garantias e foro

Modelo de contrato para direção de arte que estabelece escopo, entregas, prazos, pagamento, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade e re...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica com cláusulas sobre escopo, entregáveis, prazo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos

Modelo de contrato de consultoria técnica: escopo, entregáveis, prazo, preço, PI, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos. Fundamen...

Modelo de Contrato de concessão de espaço publicitário na revista 'CONFIRA!': objeto, vigência, padrões técnicos, pagamento, responsabilidade por conteúdo, licença de uso, rescisão e foro

Modelo de contrato de concessão de espaço publicitário (revista 'CONFIRA') com objeto, vigência, calendário editorial, padrões técnicos, pagame...

Modelo de Contrato de compra e venda do estabelecimento de ensino "CONFIRA!": transferência de fundo de comércio, contratos e ativos; garantias, sucessão trabalhista, LGPD e não concorrência

Modelo de contrato para compra e venda de estabelecimento de ensino 'CONFIRA!': transferência de fundo de comércio, cessão de contratos, condiçõe...

Modelo de Contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantias, testes de aceite, confidencialidade e solução de controvérsias

Modelo de contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: regula objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantia, aceite,...

Contrato-modelo de cessão de direitos patrimoniais de obra literária: transferência para edição e exploração em português com cláusulas de exclusividade, prazo, remuneração, royalties, prestação de contas e ...

Contrato-modelo para cessão de direitos patrimoniais de obra literária destinado à edição e exploração em língua portuguesa, prevendo exclusiv...

Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos autorais por percentual sobre receita: publicação, remuneração por royalties, prestação de contas, auditoria, garantias e preservação de direitos morais

Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora com remuneração por percentual da receita, regras de cálculo, prestação...

Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais do autor à editora: modalidades, território, prazo, exclusividade, royalties/adiantamento, obrigações, garantias e reversão

Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais pelo autor à editora, com cláusulas sobre modalidades de exploração, prazo...

Modelo de Contrato de cessão de direitos patrimoniais de obra literária — objeto, modalidades de exploração, prazo, exclusividade, remuneração, garantias e preservação dos direitos morais

Modelo de contrato para cessão de direitos patrimoniais de obra literária, definindo objeto, alcance, prazo, exclusividade, remuneração, garantias...

Modelo de Contrato de Afastamento de Docente para Formação/Pesquisa — concessão temporária, modalidades, remuneração, deveres, reintegração, confidencialidade e propriedade intelectual

Contrato para concessão de afastamento temporário de docente para formação/pesquisa: define modalidade, remuneração, obrigações, confidenciali...

Modelo de Contrato social de sociedade simples para prestação de produção e publicidade para rádio: capital, administração, IP, confidencialidade, não concorrência e solução de conflitos

Contrato social para sociedade simples de produção e publicidade em rádio: define capital, quotas, gestão, IP, sigilo, cláusula de não concorrê...