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Modelo de Contrato de mútuo para aquisição de veículo com destinação específica, garantia (alienação fiduciária ou fiança), juros, correção, confissão de dívida, vencimento antecipado e foro eleito

Contrato de mútuo para compra de veículo: destinação dos recursos, liberação, prazo, juros, correção, garantias (alienação fiduciária, fian...

Modelo de Contrato particular de garantia hipotecária para assegurar obrigações de concessão comercial, com previsão de VMG, registro imobiliário e execução extrajudicial

Modelo de contrato de hipoteca para garantia de obrigações de concessão comercial — prevê VMG, registro no Cartório de Imóveis, execução ext...

Modelo de Contrato de Garantia por Penhor Mercantil sobre bens móveis para assegurar obrigação, prevendo constituição, posse/depósito, seguro, execução e restituição, com princípios contratuais

Modelo de contrato para constituição de penhor mercantil sobre bens móveis, disciplinando tradição, depósito, seguro, execução e restituição...

Modelo de Contrato de Fornecimento de Produto Mineral com especificações técnicas, amostragem e laudos, cronograma e logística, preço/reajuste, garantias, responsabilidade, penalidades e cláusulas de compliance

Contrato para fornecimento contínuo de produto mineral contendo cláusulas sobre especificações, amostragem e laudos, entregas, preço/reajuste, ga...

Modelo de Contrato de Fornecimento de Mercadorias com garantia fidejussória (fiança/aval), previsão de preços, entrega, qualidade, título executivo extrajudicial, compliance e cláusulas de rescisão

Contrato de fornecimento com garantia fidejussória (fiança/aval): regras sobre pedidos, preços, entrega, qualidade, compliance e título executivo ...

Modelo de Contrato de Fornecimento de Mercadorias — modelo com especificações técnicas, prazos e entregas, controle de qualidade, garantias, penalidades, revisibilidade contratual e segurança jurídica

Modelo de contrato de fornecimento de mercadorias com cláusulas sobre objeto, prazos, qualidade, aceitação, preços, garantias, confidencialidade e...

Modelo de Contrato de Fiança Mercantil: garante obrigações do afiançado, define alcance, solidariedade/benefício de ordem, limitação, vigência e execução como título executivo

Contrato de Fiança Mercantil: garante obrigações do afiançado, define alcance, solidariedade/benefício de ordem, limitação, vigência, exonera�...

Modelo de Contrato de Fabricação, Instalação e Manutenção de Suportes Estruturais para Painéis — escopo, prazos, garantia, preço, penalidades e compliance

Contrato para fabricação, instalação e manutenção de suportes estruturais para painéis, com cláusulas sobre escopo, prazos, garantia, preço, ...

Modelo de Contrato de Exportação de Produtos Industriais (B2B) com Serviços de Comércio Exterior: Incoterms, pagamento, garantias, IP, compliance e arbitragem

Modelo de contrato B2B de exportação de produtos industriais com serviços acessórios (logística, despachos, seguro). Trata Incoterms, preços, ga...

Modelo de Contrato de comodato de veículo para prestação de serviços: empréstimo gratuito com cláusulas sobre obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsabilização, multa, devolução, vigência e foro

Contrato-modelo de comodato de veículo para uso exclusivo em prestação de serviços: define obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsab...

Modelo de Contrato de prestação de serviços jurídicos para elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência — honorários, despesas, sigilo e foro

Contrato para prestação de serviços jurídicos visando elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de BPC/LOAS a pessoa com deficiência;...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mala Direta — escopo, obrigações das partes, preço, SLAs, proteção de dados, propriedade intelectual, responsabilidade, penalidades e resolução de litígios

Modelo de contrato para prestação de serviços de mala direta: escopo, obrigações, preço, SLA, proteção de dados, PI, confidencialidade e solu�...

Modelo de Contrato de prestação de serviços para elaboração de documentação de exportação: escopo, prazos, responsabilidades, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilidade e compliance

Contrato de prestação de serviços para elaboração e submissão de documentação de exportação: escopo, prazos, obrigações, confidencialidade...