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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Confecção, Entrega e Montagem de Bolos e Doces sob Encomenda — obrigações, preços, prazos, responsabilidade por alergênicos e proteção de dados
Modelo de contrato para confecção, entrega e montagem de bolos e doces sob encomenda, definindo obrigações, preços, prazos, responsabilidade por ...
Modelo de Contrato particular de divisão e uso de propriedade com duas casas no mesmo terreno — atribuição de uso exclusivo, responsabilidades, rateio de despesas, obras, locação, preferência e solução de conflitos
Contrato entre condôminos que regula uso exclusivo de duas casas em mesmo terreno: delimitação de áreas, rateio de despesas, obras, locação, pre...
Modelo de Contrato de locação comercial de loja estabelecendo objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias, benfeitorias, vistorias, direito de preferência e responsabilidades entre locador e locatário
Modelo de contrato para locação de imóvel comercial destinado a loja; define aluguel, reajuste, encargos, garantias (caução/fiador/seguro-fiança...
Modelo de Contrato de verba promocional para aniversário de supermercado: pagamento, plano de mídia, prestação de contas, obrigações das partes, propriedade intelectual, compliance e rescisão
Contrato de concessão de verba promocional para aniversário de supermercado, regulando pagamento, plano de mídia, prestação de contas, obrigaçõ...
Modelo de Contrato de parceria em construção civil: prestação de serviços sem vínculo empregatício; responsabilidades; cronograma e pagamento; garantias, SSMA, penalidades e solução de controvérsias
Modelo de contrato de parceria para execução de obras sem vínculo empregatício, definindo escopo, cronograma, pagamentos, garantias, SSMA, seguros...
Modelo de Termo de Rescisão Consensual de Contrato de Prestação de Serviços com quitação, obrigações pendentes, plano de transição, devolução de bens, confidencialidade e propriedade intelectual
Termo-modelo de rescisão consensual de contrato de prestação de serviços: quitação recíproca, obrigações pendentes, plano de transição, dev...
Modelo de Contrato temporário de atleta amador de futebol: formaliza relação civil entre clube e atleta para treinos, amistosos e competições; disciplina vigência, ajudas de custo, uso de imagem, confidencialidade e rescisã...
Contrato temporário entre clube e atleta amador que formaliza prestação de serviços amadores sem vínculo; disciplina vigência, ajudas de custo, ...
Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Imobiliários — carta formal de término, bases contratuais e de boa-fé, motivação (inadimplemento/resilição/oner. excessiva), aviso prévio, pres...
Modelo de notificação para rescisão de contrato de serviços imobiliários, com aviso prévio, prestação de contas, devolução de chaves/documen...
Modelo de Contrato de Venda de Ingresso para Evento — termos de pagamento, entrega, acesso, reembolso, cancelamento, transferência, responsabilidades e proteção de dados
Modelo de contrato de venda de ingressos para eventos prevendo preço, formas de pagamento, entrega/titularidade, reembolso, adiamento/cancelamento, t...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de imóvel a prazo com arras, pagamento parcelado, imissão na posse, garantias e cláusulas de inadimplemento, revisão por onerosidade e título executivo extrajudicial
Contrato de compra e venda de imóvel a prazo com arras, pagamento parcelado, imissão na posse, garantias e cláusulas de inadimplemento; fundamentad...
Modelo de Contrato de transferência definitiva ou temporária de direitos federativos e econômicos de atleta de futebol — condições precedentes, pagamento, cláusulas de repasse, garantias, compliance e confidencialidade
Contrato padrão de transferência (definitiva/temporária) de direitos federativos e econômicos de atleta de futebol: condições precedentes, pagam...
Modelo de Contrato de Representação Esportiva e Procuração: agenciamento de carreira, poderes de negociação, comissão, vigência, exclusividade, prestação de contas e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de representação esportiva com procuração para agenciamento de carreira: poderes de negociação e substabelecimento, comissão...
Modelo de Contrato de locação de placa/alvará de táxi entre permissionário e motorista: uso, obrigações, preço, garantias, responsabilidade administrativa, proibição de cessão, rescisão e execução
Modelo de contrato para locação de placa/alvará de táxi entre locador (permissionário) e locatário (motorista), prevendo vigência, preço, gara...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de buffet infantil: objeto, obrigações das partes, preço/arras, cancelamento, responsabilidade, proteção de dados e imagem
Contrato de buffet infantil com objeto, obrigações do contratado e contratante, preço, arras, cancelamento e proteção de dados/imagem. Base legal...
Modelo de Petição intermediária requerendo exibição dos contratos originais e produção de prova documental para perícia grafotécnica, com pedido subsidiário de busca e apreensão e cominação de astreintes
Requer exibição dos contratos originais e acessórios para perícia grafotécnica, com pedido de busca e apreensão e astreintes em caso de recusa, ...
Modelo de Contrato Social para Holding Empresarial (Ltda.): constituição, capital, governança, administração, transferência de quotas (tag/drag), compliance e arbitragem
Contrato social modelo para Holding Ltda.: constituição, capital, administração, governança, transferência de quotas (tag/drag), compliance, LGP...