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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato Social para constituição de LTDA: capital e quotas, administração, responsabilidade limitada, quóruns, cessão de quotas, confidencialidade e arbitragem
Modelo de Contrato Social para LTDA prevendo capital, quotas, administração, responsabilidade limitada, quóruns, cessão de quotas, confidencialida...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços: escopo, prazos, preço, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de controvérsias
Modelo de contrato de prestação de serviços: objeto, escopo, prazo, pagamento, confidencialidade (LGPD), propriedade intelectual, limites de respon...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho Temporário entre ETT, Tomadora e Trabalhador: objeto, prazo, jornada, remuneração, direitos, segurança, confidencialidade e regras de rescisão
Modelo de contrato temporário entre ETT, tomadora e trabalhador: objeto, prazo (máx. 180 dias), jornada, remuneração, benefícios, saúde e segura...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas: escopo, SLAs/KPIs, remuneração e reajuste, seguros, responsabilidade, subcontratação, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato empresarial de transporte rodoviário de cargas: define objeto, SLA/KPI, tabela de fretes, reajuste, seguros (RCTR-C), responsabili...
Modelo de Contrato de Penhor Mercantil: modelo que documenta concessão de crédito garantido por bens móveis, detalhando constituição do penhor, posse/depósito, registro, encargos, vencimento antecipado e execução
Modelo de contrato para concessão de crédito com penhor mercantil sobre bens móveis, prevendo constituição, posse/depósito, registro, encargos, ...
Modelo de Contrato de mútuo com garantia fidejussória (fiança solidária): empréstimo de quantia certa, obrigações das partes, limite da fiança, exoneração do fiador, vencimento antecipado e execução extrajudicial
Modelo de contrato de mútuo com fiança solidária que estabelece valor, prazo, juros, correção, garantias, exoneração do fiador, vencimento ante...
Modelo de Termo-Contrato de Doação como Adiantamento da Legítima — formalização de doação de bens (móveis/imóveis) com colação, proteção da legítima, encargo, cláusula de reversão, outorga conjugal e registro
Termo-contrato de doação como adiantamento da legítima para bens móveis ou imóveis; prevê colação, proteção da legítima, encargos, cláusul...
Modelo de Termo-contrato de Depósito Mercantil: guarda, conservação e restituição de mercadorias com remuneração, seguros, responsabilidades, obrigações do depositante e depositário, compliance e previsão de foro
Contrato de depósito mercantil para guarda, conservação, restituição e remuneração de mercadorias; cláusulas sobre conferência, seguro, respo...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural: formaliza arrendamento de imóvel para exploração agroeconômica com cláusulas essenciais - prazo, preço, obrigações, benfeitorias, garantias e solução de litígios
Contrato-modelo de arrendamento rural para exploração agroeconômica: objeto, prazo, preço, reajuste, obrigações, benfeitorias, garantias, respon...
Modelo de Termo-Contrato de Administração de Obra Civil: escopo, cronograma, remuneração, gestão de terceiros, responsabilidades técnicas e trabalhistas, seguros, garantias, confidencialidade e rescisão; princípios de boa-...
Contrato-modelo para administração de obra civil que estabelece escopo, entregáveis, prazo, taxa de administração, gestão de fornecedores, segur...
Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Minerários sujeito a aprovação e registro pela ANM — preço, garantias, due diligence e alocação de passivos ambientais
Modelo de contrato para cessão/transferência total ou parcial de direitos minerários, condicionado à aprovação e registro pela ANM; prevê preç...
Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor — condições de adesão, planos e benefícios, cobrança recorrente, cancelamento, responsabilidades e proteção de dados
Contrato de adesão ao Programa Sócio Torcedor: regula adesão, planos e benefícios, cobrança recorrente, cancelamento, reajuste, uso de ingressos,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica (RT) — contratação autônoma: escopo, obrigações, registros profissionais, remuneração, confidencialidade, responsabilidade civil, vigência e solu...
Contrato-modelo para Responsável Técnico (RT): estabelece escopo, obrigações, registro profissional, remuneração, confidencialidade (LGPD) e aus...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Serralheria: execução, fornecimento de materiais, prazos, garantias, responsabilidade técnica, segurança, reajuste e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para serviços de serralheria com escopo, prazos, preço, garantias, responsabilidade técnica, segurança, reajustes, alterações...
Modelo de Contrato de distribuição de software: autorização para licenciamento e serviços, território/exclusividade, política comercial e SLA, PI, confidencialidade e LGPD
Contrato que autoriza Distribuidora a comercializar licenças e serviços de software, definindo território, exclusividade, preços, SLA, PI, confide...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Combustível para frotas com cláusulas de preços, reajuste, SLA, garantias, faturamento, proteção de dados e compliance
Modelo de contrato para fornecimento contínuo de gasolina/etanol a frotas, prevendo preços, reajuste, SLA, garantias, faturamento, LGPD e compliance...