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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de cooperação técnica e parceria jurídica entre advogados para atuação conjunta em demandas, definição de governança de casos, divisão de honorários, confidencialidade e prevenção de conflitos
Contrato-modelo de cooperação entre advogados para atuação conjunta, governança de casos, divisão de honorários, confidencialidade e proteção...
Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais para cursinhos de curta duração — objeto, vigência, preço, cancelamento, certificação, propriedade intelectual, proteção de dados e foro eleito
Contrato-modelo para cursinhos de curta duração: objeto, modalidades, preço, pagamentos, cancelamento (direito de arrependimento), certificação, ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços hospitalares com responsabilidade financeira do paciente por despesas não cobertas, autorizações de convênio, termos de consentimento e proteção de dados
Contrato que regula prestação hospitalar e obrigações financeiras do contratante por despesas não cobertas, autorizações, OPME, consentimento e...
Modelo de Contrato de permuta de bens com torna: equalização de valores, descrição dos bens, pagamento (à vista/parcelado), garantias, ônus e tributos, registro, exequibilidade e solução de controvérsias
Modelo de contrato de permuta com torna: define bens, equalização de valores e pagamento, garantias contra vícios/evicção, divisão de ônus/trib...
Modelo de Contrato de prestação de serviços com concessão de descontos — objeto, Tabela de Preços, elegibilidade, condições de pagamento, SLA, confidencialidade, proteção de dados e rescisão
Contrato-modelo de prestação de serviços com descontos: define serviços, Tabela de Preços, elegibilidade, faturamento, SLA, confidencialidade, LG...
Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Glebas Rurais: preço, imissão de posse, garantias, obrigações ambientais, documentação, rescisão e foro
Contrato de compra e venda de glebas rurais: objeto, preço, imissão na posse, garantias e evicção, obrigações ambientais, documentação, tribut...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano (residencial/comercial): cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, benfeitorias, responsabilidades, vistorias, rescisão, direito de preferência e foro
Modelo de contrato de locação urbana com cláusulas sobre obrigações das partes, garantia locatícia, reajuste, vistoria, benfeitorias, rescisão ...
Modelo de Contrato de locação de equipamentos médicos (uso domiciliar/ambulatorial/clínico): entrega, instalação, manutenção, responsabilidade, prazo, preço, garantias, revisão por onerosidade e foro eleito
Contrato de aluguel de equipamentos médicos para uso domiciliar/ambulatorial/clínico: entrega, instalação, treinamento, manutenção, garantias, p...
Modelo de Contrato de Doação de Obras de Arte — transferência de propriedade por tradição, due diligence de autenticidade, responsabilidades por transporte/seguro, direitos autorais, doação modal com encargos e revogaçã...
Modelo de contrato de doação de obras de arte: objeto, tradição, garantias, encargos modais, direitos autorais, transporte/seguro, ITCMD e revoga�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais por Prazo Determinado: contratação de apresentação ao vivo, remuneração, rider técnico, propriedade intelectual, cancelamento, foro e responsabilidades
Contrato para apresentação musical por prazo determinado: objeto, vigência, remuneração, rider técnico, direitos autorais e imagem, cancelamento...
Modelo de Contrato de Locação Residencial sem Garantia Locatícia — instrumento que regula aluguel, prazo, encargos, obrigações das partes, vistoria, benfeitorias, inadimplemento, rescisão e foro da situação do imóvel
Modelo de contrato de locação residencial sem garantia, prevendo aluguel, prazo, reajuste, encargos, obrigações, vistoria, benfeitorias, inadimple...
Modelo de Contrato de Financiamento Direto ao Consumidor para aquisição ou renegociação de débitos, com Quadro-Resumo/CET, cronograma, garantias, inadimplemento e execução extrajudicial
Contrato-modelo de financiamento direto ao consumidor para aquisição/renegociação de débitos, com Quadro-Resumo/CET, cronograma, garantias, inadi...
Modelo de Contrato de Cessão Onerosa de Créditos de Vendas (Fomento Mercantil/Factoring): aquisição de créditos, modalidades pro soluto/pro solvendo, preço, adiantamento, reservas, garantias e obrigações contratuais
Modelo de contrato de cessão onerosa de créditos comerciais (factoring): objeto, formalização, modalidades de risco, preço/adiantamento, reserva,...
Modelo de Contrato de Emissão e Utilização de Cartão: obrigações do emissor e titular, limites de crédito, tarifas e encargos, faturamento, segurança, proteção de dados e solução de controvérsias
Contrato para emissão e uso de cartão (crédito/débito): obrigações do emissor e titular; limites, tarifas, faturas, segurança, proteção de da...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sacas — modelo genérico prevendo fornecimento de sacaria pelo comprador, especificações técnicas, pesagem, preço, entrega, garantias, penalidades e previsão de execução extrajudici...
Modelo de contrato de compra e venda de sacas: sacaria fornecida pelo comprador, especificações, pesagem, preço, entrega, garantias, rescisão e pr...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (MEI) com escopo técnico, cronograma, preço, garantias, responsabilidade, confidencialidade, proteção de dados e cláusulas de rescisão e compliance
Contrato para MEI: escopo técnico, entregáveis, cronograma, preço/tributos, obrigações, PI, confidencialidade/LGPD, garantias, limitação de res...