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Modelo de Contrato de apresentação artística da atração 'CONFIRA!': prestação de serviço, cachê, Rider Técnico, responsabilidades, cancelamento, força maior e previsão de revisão por onerosidade
Modelo de contrato para apresentação da atração 'CONFIRA!': regula objeto, cachê, Rider Técnico, obrigações, segurança, cancelamento, força ...
Modelo de Contrato de Estágio para indicação de alunos de graduação entre Instituição de Ensino e Concedente — regras de seleção, celebração de TCEs, jornada, bolsa/auxílios, seguro, supervisão, proteção de dados,...
Contrato para oferta de vagas e indicação de alunos de graduação; prevê TCEs, jornada, bolsa/auxílios, seguro, supervisão, proteção de dados,...
Modelo de Contrato de prestação de serviços técnicos e calibração de equipamentos de pesagem: definição de SLA, obrigações, garantias, preços, responsabilidade, confidencialidade e vigência
Contrato para assistência técnica, manutenção e calibração de equipamentos de pesagem com SLA, entregáveis, preços, garantias, confidencialida...
Modelo de Contrato de compra e venda (trespasse) de estabelecimento de lava a jato: transferência de bens, contratos, empregados, licenças, responsabilidades, garantias, indenização e não concorrência
Contrato de trespasse de lava a jato: transferência de bens, contratos e empregados; preço, condições, garantias, indenização e cláusula de nã...
Modelo de Contrato de edição de obra literária: cessão de direitos patrimoniais, escopo, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos, reversão de direitos e confidencialidade
Modelo de contrato que regula cessão de direitos patrimoniais de edição, formatos, tiragem, royalties, adiantamento, prestação de contas, prazos ...
Contrato-modelo de cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português — publicação física e digital, royalties, adiantamento, prazo, reversão por não publicação e auditoria
Modelo de contrato para cessão onerosa e exclusiva de direitos patrimoniais de obra literária em português: publicação física/digital, prazo, ro...
Modelo de Contrato de doação de obras de arte com cláusulas sobre entrega e tradição, encargos e encargos condicionais, autenticidade e documentação, direitos autorais, preservação, revogação por inexecução/ingratidã...
Modelo de contrato de doação de obras de arte prevendo entrega, tradição, encargos condicionais, conservação, certificação de autenticidade, d...
Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro entre particulares com pagamento à vista ou parcelado, aceitação, encargos, revogação, título executivo extrajudicial, tributos e proteção de dados
Contrato de doação de dinheiro entre particulares (à vista ou parcelado) com aceitação, encargos, revogação e previsão de título executivo ex...
Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis de Pessoa Jurídica a Escola Pública — aceitação administrativa, incorporação patrimonial, encargo, monitoramento, reversão e cláusulas de transparência
Modelo de contrato de doação de bens móveis de empresa a escola pública, condicionado à aceitação administrativa, tombamento patrimonial, event...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte: escopo, entregas, cronograma, remuneração, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade, garantias e foro
Modelo de contrato para direção de arte que estabelece escopo, entregas, prazos, pagamento, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade e re...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica com cláusulas sobre escopo, entregáveis, prazo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos
Modelo de contrato de consultoria técnica: escopo, entregáveis, prazo, preço, PI, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos. Fundamen...
Modelo de Contrato de concessão de espaço publicitário na revista 'CONFIRA!': objeto, vigência, padrões técnicos, pagamento, responsabilidade por conteúdo, licença de uso, rescisão e foro
Modelo de contrato de concessão de espaço publicitário (revista 'CONFIRA') com objeto, vigência, calendário editorial, padrões técnicos, pagame...
Modelo de Contrato de compra e venda do estabelecimento de ensino "CONFIRA!": transferência de fundo de comércio, contratos e ativos; garantias, sucessão trabalhista, LGPD e não concorrência
Modelo de contrato para compra e venda de estabelecimento de ensino 'CONFIRA!': transferência de fundo de comércio, cessão de contratos, condiçõe...
Modelo de Contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantias, testes de aceite, confidencialidade e solução de controvérsias
Modelo de contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: regula objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantia, aceite,...
Contrato-modelo de cessão de direitos patrimoniais de obra literária: transferência para edição e exploração em português com cláusulas de exclusividade, prazo, remuneração, royalties, prestação de contas e ...
Contrato-modelo para cessão de direitos patrimoniais de obra literária destinado à edição e exploração em língua portuguesa, prevendo exclusiv...
Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos autorais por percentual sobre receita: publicação, remuneração por royalties, prestação de contas, auditoria, garantias e preservação de direitos morais
Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora com remuneração por percentual da receita, regras de cálculo, prestação...