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Modelo de Rescisão consensual (distrato) de contrato de empreitada e prestação de serviços: pagamento de saldo, entrega de documentos e desmobilização, quitação ampla e título executivo extrajudicial

Distrato consensual de empreitada e prestação de serviços: liquidação de saldo, entrega de documentos, desmobilização, quitação ampla e títu...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial para Vendas Online — objeto, obrigações, comissões, rastreabilidade digital, proteção de dados, exclusividade, vigência e rescisão

Contrato para representação comercial autônoma em canais digitais: objeto, obrigações, comissões, rastreio/atribuição de vendas, LGPD, confide...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Representação Comercial autônoma, sem exclusividade e sem vínculo empregatício; regula objeto, comissões, obrigações, confidencialidade, vigência e rescisão

Modelo de contrato para representação comercial autônoma e não exclusiva: regula objeto, comissões, inexistência de vínculo trabalhista, confid...

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Modelo de Contrato de Representação Comercial de Publicidade e Propaganda: objeto, comissões e estornos, território/exclusividade, propriedade intelectual, LGPD, sigilo, ausência de vínculo e rescisão

Contrato de representação comercial para serviços de publicidade e propaganda: define objeto, comissões e estornos, território, titularidade de c...

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Modelo de Contrato de Representação Comercial por Prazo Indeterminado — prestação de serviços por mediação, sem vínculo empregatício; comissões, exclusividade, rescisão, confidencialidade e compliance

Modelo de contrato de representação comercial (prazo indeterminado), sem vínculo empregatício; regula comissões, território, exclusividade, resc...

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Modelo de Contrato de representação comercial com exclusividade territorial: comissões, confidencialidade, ausência de vínculo, vigência e rescisão

Modelo de contrato de representação comercial com exclusividade territorial: carteira, comissões, confidencialidade, ausência de vínculo e regras...

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Modelo de Contrato de Representação Comercial Autônoma com Ajuste de Comissões: cálculo, exigibilidade, prazos e estornos; exclusividade territorial, auditoria, LGPD, confidencialidade e comissões pós‑rescisão

Contrato que regula objeto, território, exclusividade e ajuste/pagamento de comissões (prazo, estornos, pós‑rescisão), auditoria, confidencialid...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (Projeto): escopo, entregáveis, prazo, preço, SLA, propriedade intelectual, confidencialidade, subcontratação, responsabilidade, revisão e rescisão

Modelo de contrato de prestação de serviços para projeto: escopo, entregáveis, cronograma, preço, SLA, propriedade intelectual, confidencialidade...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de docência por professor autônomo (prazo determinado): vigência, remuneração, obrigações, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade e rescisão

Contrato para professor autônomo (prazo determinado): objeto, vigência, remuneração, obrigações, direitos autorais, LGPD, confidencialidade e re...

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Modelo de Contrato e Recibo de Prestação de Serviços Autônomos de Reforma residencial com escopo, cronograma, preço, garantias, responsabilidade técnica, alterações, rescisão e foro

Modelo de contrato e recibo para prestação autônoma de reforma residencial: escopo técnico, cronograma, preço, pagamentos, garantias, responsabil...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de mão de obra para reforma geral de dois imóveis residenciais: escopo, prazos, preço, medições, garantias, segurança, responsabilidades e rescisão

Modelo de contrato para prestação de mão de obra em reforma de dois imóveis residenciais: objeto, prazos, preço, medições, obrigações das par...

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Modelo de Contrato de manutenção contínua de website 'CONFIRA!' (prazo indeterminado) — serviços, SLAs, cobrança, confidencialidade, IP e condições de rescisão

Contrato de manutenção contínua do website 'CONFIRA!' (prazo indeterminado) com SLA, cobrança mensal, IP, confidencialidade, LGPD e cláusulas de ...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção de microcomputadores com SLA, preços, garantias, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidade e cláusulas de rescisão, pautado na boa-fé e função...

Modelo de contrato de manutenção de microcomputadores com SLA, preços, garantias, confidencialidade e propriedade intelectual; regula obrigações,...

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Modelo de Contrato de Locação de Profissionais de Contabilidade: escopo, SLA, confidencialidade e LGPD, responsabilidades, preço, subcontratação e rescisão

Modelo de contrato para locação de profissionais de contabilidade: escopo, SLA, obrigações, confidencialidade/LGPD, preço, responsabilidade e res...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de imóvel com SLA, obrigações trabalhistas e fiscais, confidencialidade, garantias, penalidades, reajuste e rescisão

Contrato de locação de serviços de limpeza, conservação e higienização de imóvel com SLA, obrigações trabalhistas e fiscais, confidencialida...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Informações Técnicas por plataforma: acesso autenticado, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, segurança da informação, remuneração e rescisão

Contrato de prestação de informações técnicas por plataforma com acesso autenticado, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção ...

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