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Modelo de Contrato de fornecimento de produto mineral a prazo determinado com cláusulas sobre quantidades, especificações, amostragem, logística, preço, revisão por onerosidade, confidencialidade e solução de controvérsia...
Contrato de fornecimento de produto mineral a prazo determinado regulando quantidades, qualidade, amostragem, logística, preço, revisão por onerosi...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Produto Mineral com especificações técnicas, amostragem e laudos, cronograma e logística, preço/reajuste, garantias, responsabilidade, penalidades e cláusulas de compliance
Contrato para fornecimento contínuo de produto mineral contendo cláusulas sobre especificações, amostragem e laudos, entregas, preço/reajuste, ga...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Mercadorias com garantia fidejussória (fiança/aval), previsão de preços, entrega, qualidade, título executivo extrajudicial, compliance e cláusulas de rescisão
Contrato de fornecimento com garantia fidejussória (fiança/aval): regras sobre pedidos, preços, entrega, qualidade, compliance e título executivo ...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Mercadorias — modelo com especificações técnicas, prazos e entregas, controle de qualidade, garantias, penalidades, revisibilidade contratual e segurança jurídica
Modelo de contrato de fornecimento de mercadorias com cláusulas sobre objeto, prazos, qualidade, aceitação, preços, garantias, confidencialidade e...
Modelo de Contrato de Fiança Mercantil: garante obrigações do afiançado, define alcance, solidariedade/benefício de ordem, limitação, vigência e execução como título executivo
Contrato de Fiança Mercantil: garante obrigações do afiançado, define alcance, solidariedade/benefício de ordem, limitação, vigência, exonera�...
Modelo de Contrato de Fabricação, Instalação e Manutenção de Suportes Estruturais para Painéis — escopo, prazos, garantia, preço, penalidades e compliance
Contrato para fabricação, instalação e manutenção de suportes estruturais para painéis, com cláusulas sobre escopo, prazos, garantia, preço, ...
Modelo de Contrato de Exportação de Produtos Industriais (B2B) com Serviços de Comércio Exterior: Incoterms, pagamento, garantias, IP, compliance e arbitragem
Modelo de contrato B2B de exportação de produtos industriais com serviços acessórios (logística, despachos, seguro). Trata Incoterms, preços, ga...
Modelo de Contrato de comodato de veículo para prestação de serviços: empréstimo gratuito com cláusulas sobre obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsabilização, multa, devolução, vigência e foro
Contrato-modelo de comodato de veículo para uso exclusivo em prestação de serviços: define obrigações, manutenção, seguro, vistoria, responsab...
Modelo de Contrato de prestação de serviços jurídicos para elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de concessão do BPC/LOAS a pessoa com deficiência — honorários, despesas, sigilo e foro
Contrato para prestação de serviços jurídicos visando elaboração, protocolo e acompanhamento de petição de BPC/LOAS a pessoa com deficiência;...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mala Direta — escopo, obrigações das partes, preço, SLAs, proteção de dados, propriedade intelectual, responsabilidade, penalidades e resolução de litígios
Modelo de contrato para prestação de serviços de mala direta: escopo, obrigações, preço, SLA, proteção de dados, PI, confidencialidade e solu�...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para elaboração de documentação de exportação: escopo, prazos, responsabilidades, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilidade e compliance
Contrato de prestação de serviços para elaboração e submissão de documentação de exportação: escopo, prazos, obrigações, confidencialidade...
Modelo de Contrato de Crédito Bancário entre Instituição Financeira, Tomador e Garantidor-Solidário com fiança solidária, limite, taxas/CET, garantias, condições de liberação, inadimplemento e executividade extrajudicia...
Modelo de contrato de crédito bancário prevendo limite, liberação, juros/CET, amortização, liquidação antecipada, fiança solidária, garantia...
Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Empresária (LTDA) com cláusula de pró-labore acordado, definição de capital/quotas, administração, cessão de quotas, confidencialidade e solução de conflitos
Modelo de contrato social para constituição de sociedade empresária LTDA com cláusulas sobre capital e quotas, administração, pró-labore por de...
Modelo de Contrato de confissão de dívida e constituição de garantia pignoratícia sobre bens móveis (título executivo extrajudicial): condições de pagamento, mora, vencimento antecipado e execução
Contrato entre credor e devedor empresarial com confissão de dívida, penhor de bens móveis, cronograma de pagamento, juros, multa, vencimento antec...
Modelo de Contrato de Concessão Comercial para comercialização e serviços de marca em território, prevendo exclusividade, metas, preços, propriedade intelectual, depósito de bens, proteção de dados, compliance e arbitrage...
Modelo de contrato que outorga direitos de comercialização e prestação de serviços de marca em território, com cláusulas sobre exclusividade, m...
Modelo de Contrato de comunicação e regularização de créditos extemporâneos entre empresas — apuração, validação, compensação/pagamento, prazos, confidencialidade e solução de controvérsias
Contrato modelo para comunicação e regularização de créditos extemporâneos entre empresas: apresentação/validação, apuração, conciliação...