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Modelo de Contrato de Doação de Horário de Televisão: cessão gratuita de programação, responsabilidade editorial e regulatória do doador; obrigações do donatário; propriedade intelectual, LGPD e revogação
Contrato de doação gratuita de horário de TV que regula cessão, responsabilidade editorial/regulatória do doador, obrigações do donatário, pro...
Modelo de Contrato de venda e veiculação de espaços publicitários em Rádio Web — objeto, Plano de Mídia, obrigações e responsabilidades, SLA/makegood, logs, propriedade intelectual e confidencialidade; fundamentos contra...
Modelo de contrato para venda e veiculação de espaços publicitários em rádio web com Plano de Mídia, SLA/makegood, logs, propriedade intelectual...
Modelo de Contrato de transformação de Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal: concentração de quotas no sócio único, transferência/reembolso de quotas, efeitos, responsabilidades e exigência de arquiv...
Modelo de contrato para transformação de Sociedade Simples Limitada em SLU: concentração de quotas no sócio único, transferência ou reembolso d...
Modelo de Contrato Social para Cooperativa Habitacional de Lotes — constituição, objeto, capital, governança, rateio, obras e resolução de conflitos
Contrato social para constituição e funcionamento de cooperativa habitacional de lotes: objeto, quadro social, capital, atribuição de lotes, obras...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Captação de Recursos e Materiais com cláusulas de compliance, remuneração, prestação de contas, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para captação de recursos e materiais: define obrigações, remuneração (taxa fixa e comissão), compliance, prestação de contas e LGPD...
Modelo de Contrato de coparticipação de caminhão entre sócios: quotas, gestão e governança compartilhada; uso, manutenção, rateio financeiro, seguros, cessão de quotas e solução de conflitos
Contrato entre sócios que define quotas, gestão, uso, manutenção, rateio, seguros, cessão de quotas e solução de conflitos (mediação/arbitrag...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Confecção, Entrega e Montagem de Bolos e Doces sob Encomenda — obrigações, preços, prazos, responsabilidade por alergênicos e proteção de dados
Modelo de contrato para confecção, entrega e montagem de bolos e doces sob encomenda, definindo obrigações, preços, prazos, responsabilidade por ...
Modelo de Contrato de verba promocional para aniversário de supermercado: pagamento, plano de mídia, prestação de contas, obrigações das partes, propriedade intelectual, compliance e rescisão
Contrato de concessão de verba promocional para aniversário de supermercado, regulando pagamento, plano de mídia, prestação de contas, obrigaçõ...
Modelo de Contrato de parceria em construção civil: prestação de serviços sem vínculo empregatício; responsabilidades; cronograma e pagamento; garantias, SSMA, penalidades e solução de controvérsias
Modelo de contrato de parceria para execução de obras sem vínculo empregatício, definindo escopo, cronograma, pagamentos, garantias, SSMA, seguros...
Modelo de Termo de Rescisão Consensual de Contrato de Prestação de Serviços com quitação, obrigações pendentes, plano de transição, devolução de bens, confidencialidade e propriedade intelectual
Termo-modelo de rescisão consensual de contrato de prestação de serviços: quitação recíproca, obrigações pendentes, plano de transição, dev...
Modelo de Contrato temporário de atleta amador de futebol: formaliza relação civil entre clube e atleta para treinos, amistosos e competições; disciplina vigência, ajudas de custo, uso de imagem, confidencialidade e rescisã...
Contrato temporário entre clube e atleta amador que formaliza prestação de serviços amadores sem vínculo; disciplina vigência, ajudas de custo, ...
Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Imobiliários — carta formal de término, bases contratuais e de boa-fé, motivação (inadimplemento/resilição/oner. excessiva), aviso prévio, pres...
Modelo de notificação para rescisão de contrato de serviços imobiliários, com aviso prévio, prestação de contas, devolução de chaves/documen...
Modelo de Contrato de Venda de Ingresso para Evento — termos de pagamento, entrega, acesso, reembolso, cancelamento, transferência, responsabilidades e proteção de dados
Modelo de contrato de venda de ingressos para eventos prevendo preço, formas de pagamento, entrega/titularidade, reembolso, adiamento/cancelamento, t...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de imóvel a prazo com arras, pagamento parcelado, imissão na posse, garantias e cláusulas de inadimplemento, revisão por onerosidade e título executivo extrajudicial
Contrato de compra e venda de imóvel a prazo com arras, pagamento parcelado, imissão na posse, garantias e cláusulas de inadimplemento; fundamentad...
Modelo de Contrato de transferência definitiva ou temporária de direitos federativos e econômicos de atleta de futebol — condições precedentes, pagamento, cláusulas de repasse, garantias, compliance e confidencialidade
Contrato padrão de transferência (definitiva/temporária) de direitos federativos e econômicos de atleta de futebol: condições precedentes, pagam...
Modelo de Contrato de Representação Esportiva e Procuração: agenciamento de carreira, poderes de negociação, comissão, vigência, exclusividade, prestação de contas e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de representação esportiva com procuração para agenciamento de carreira: poderes de negociação e substabelecimento, comissão...