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Modelo de Carta de Direitos Autorais
Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte: escopo, entregas, cronograma, remuneração, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade, garantias e foro
Modelo de contrato para direção de arte que estabelece escopo, entregas, prazos, pagamento, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade e re...
Modelo de Convênio de Cooperação Técnica para execução conjunta de atividades, transferência de tecnologia, capacitação e pesquisa, com governança, proteção de dados, propriedade intelectual e prestação de contas
Modelo de convênio para formalizar cooperação técnica entre instituições: escopo, governança, IP, confidencialidade, repasses e compliance. Fun...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica com cláusulas sobre escopo, entregáveis, prazo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos
Modelo de contrato de consultoria técnica: escopo, entregáveis, prazo, preço, PI, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos. Fundamen...
Modelo de Contrato de concessão de espaço publicitário na revista 'CONFIRA!': objeto, vigência, padrões técnicos, pagamento, responsabilidade por conteúdo, licença de uso, rescisão e foro
Modelo de contrato de concessão de espaço publicitário (revista 'CONFIRA') com objeto, vigência, calendário editorial, padrões técnicos, pagame...
Modelo de Contrato de compra e venda do estabelecimento de ensino "CONFIRA!": transferência de fundo de comércio, contratos e ativos; garantias, sucessão trabalhista, LGPD e não concorrência
Modelo de contrato para compra e venda de estabelecimento de ensino 'CONFIRA!': transferência de fundo de comércio, cessão de contratos, condiçõe...
Modelo de Contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantias, testes de aceite, confidencialidade e solução de controvérsias
Modelo de contrato de compra e venda de equipamento entre empresas: regula objeto, especificações, preço, entrega/transferência, garantia, aceite,...
Modelo de Contrato de comodato de imóvel comercial gratuito: cessão de uso exclusivo, prazo (determinado/indeterminado), encargos e tributos, seguro, vistorias, obras/benfeitorias, responsabilidades, restituição, multas e foro...
Modelo de comodato para imóvel comercial prevendo uso exclusivo, prazos, encargos (IPTU/consumo/condomínio), seguros, vistorias, benfeitorias, respo...
Contrato-modelo de cessão de direitos patrimoniais de obra literária: transferência para edição e exploração em português com cláusulas de exclusividade, prazo, remuneração, royalties, prestação de contas e ...
Contrato-modelo para cessão de direitos patrimoniais de obra literária destinado à edição e exploração em língua portuguesa, prevendo exclusiv...
Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos autorais por percentual sobre receita: publicação, remuneração por royalties, prestação de contas, auditoria, garantias e preservação de direitos morais
Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais à editora com remuneração por percentual da receita, regras de cálculo, prestação...
Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais do autor à editora: modalidades, território, prazo, exclusividade, royalties/adiantamento, obrigações, garantias e reversão
Modelo de contrato de cessão onerosa de direitos patrimoniais autorais pelo autor à editora, com cláusulas sobre modalidades de exploração, prazo...
Modelo de Contrato de cessão de direitos patrimoniais de obra literária — objeto, modalidades de exploração, prazo, exclusividade, remuneração, garantias e preservação dos direitos morais
Modelo de contrato para cessão de direitos patrimoniais de obra literária, definindo objeto, alcance, prazo, exclusividade, remuneração, garantias...
Modelo de Termo de autorização perpétua para uso do nome da genitora na denominação, marca e domínios da escola, com proteção da honra/imagem, irrevogabilidade (salvo exceções) e previsão de registro de marcas
Autoriza o uso perpétuo do nome da genitora como denominação, marca e domínio da escola; prevê proteção da honra e imagem, LGPD, registro de ma...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Animação de Evento (locução, DJ, cerimonial, sonorização) com Rider técnico, cláusulas de alimentação da equipe, cancelamento responsabilidade ECAD e proteção de dados
Contrato modelo de prestação de serviços de animação de evento: escopo (locução, DJ, sonorização), rider técnico, obrigações (incl. alimen...
Modelo de Contrato de Afastamento de Docente para Formação/Pesquisa — concessão temporária, modalidades, remuneração, deveres, reintegração, confidencialidade e propriedade intelectual
Contrato para concessão de afastamento temporário de docente para formação/pesquisa: define modalidade, remuneração, obrigações, confidenciali...
Modelo de Convênio de cogestão para administração financeira e pedagógica de escola — definição de direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compliance, KPIs e resolução de litígios
Convênio de cogestão para gestão financeira e pedagógica escolar: objeto, direitos e obrigações, plano de trabalho, prestação de contas, compl...