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3.023 modelos encontrados
Modelo de EULA (Contrato de Licença de Usuário Final) para Conteúdo Online: licença limitada, não exclusiva e intransferível; crédito obrigatório, vedação de modificações e uso comercial; proteção de propriedade inte...
Modelo de EULA para conteúdo online: licença limitada e intransferível, crédito obrigatório, vedação de modificações e uso comercial; prevê ...
Modelo de Repasse de ponto comercial: cessão da posição de locatário e assunção integral de aluguel e encargos, exclusão de equipamentos alugados, condicionado à anuência do locador, com garantias, termo de vistoria e cl...
Modelo de contrato para repasse de ponto comercial com cessão da posição contratual e assunção de aluguel/encargos desde a data de eficácia, exc...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Internação e Tratamento Terapêutico em Clínica de Reabilitação: modalidades, plano terapêutico, consentimento informado, privacidade, responsabilidades e pagamento
Modelo contratual para internação e tratamento de dependência química/transtornos mentais: define modalidades (voluntária, involuntária, compuls...
Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial Trabalhista para composição de litígios sobre verbas, com pagamento, quitação e possibilidade de homologação judicial
Modelo de transação extrajudicial entre empregador e empregado para prevenir e compor litígios sobre verbas trabalhistas, fixar valores e forma de ...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para cessação de descontos salariais, revogação de autorizações genéricas, exigência de autorizações específicas, restituição de descontos indevidos e prestação de con...
Termo aditivo que determina cessação de descontos salariais, revoga autorizações genéricas, exige autorizações específicas e prevê restituiç...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Arras Confirmatórias e Alienação Fiduciária em favor da Caixa; pagamento à vista e por financiamento; condições suspensivas, prazos e sanções por inadimplemento
Contrato de promessa de compra e venda com arras confirmatórias e alienação fiduciária à Caixa: dispõe pagamento (à vista e financiamento), con...
Modelo de Instrumento de Rescisão de Contrato de Trabalho por Iniciativa da Empregadora — formaliza condições, verbas rescisórias, prazos, FGTS, aviso‑prévio, confidencialidade e quitação específica
Instrumento particular de rescisão por iniciativa da empregadora que detalha modalidade (com/sem justa causa), discriminação de verbas, prazos e fo...
Modelo de Termo de Rescisão e Distrato do Contrato de Trabalho Doméstico: discriminação de verbas rescisórias, prazos, quitação, FGTS e entrega de documentos
Modelo de Termo de Rescisão/Distrato para empregado doméstico, com discriminação de verbas, memória de cálculo, prazos, quitação e entrega de ...
Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado (Termo de Compromisso) entre IES, Concedente e Estudante: objeto pedagógico, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, Plano de Atividades, confidencialidade, inexistência de ví...
Termo de Compromisso de Estágio entre IES, Concedente e Estudante: disciplina Plano de Atividades, jornada, supervisão, seguro, bolsa/auxílio, rece...
Modelo de Contrato de divisão de lucros entre Editora e Profissional editorial: apuração do lucro líquido, percentuais, relatórios, auditoria, pagamento e cláusula de não vínculo empregatício
Regula participação do Profissional nos lucros das obras: define RBC, deduções, cálculo do Lucro Líquido Compartilhável, percentuais, apuraçã...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de educador físico para academia de condomínio: obrigações, protocolos de segurança, responsabilidade civil, remuneração, vigência e ausência de vínculo
Modelo contratual para prestação de serviços de educador físico em academia de condomínio, regulando obrigações, segurança, proteção de dado...
Modelo de Contrato individual de prorrogação de jornada: autorização de 2 horas extras diárias (2ª a 6ª), remuneração, banco de horas, controle de ponto, vigência, rescisão e garantias trabalhistas
Modelo de acordo individual de prorrogação (2h extras diárias, 2ª–6ª): remuneração mínima 50% e reflexos, opção por banco de horas, contro...
Modelo de Contrato Internacional Bilíngue de Compra e Venda (B2B) — modelo com cláusulas sobre objeto, preço, Incoterms, entrega, garantias, confidencialidade, limitação de responsabilidade e resolução de disputas
Modelo PT/EN para venda internacional B2B: regula objeto, preço/pagamento, Incoterms, entrega, inspeção, garantias, IP, força maior, onerosidade e...
Modelo de Termo de Compromisso de Estágio Universitário — modelo contratual para formalizar estágio supervisionado com cláusulas sobre objeto, carga horária, bolsa, seguro, supervisão, confidencialidade e ausência de vín...
Modelo de contrato para formalizar estágio universitário: plano de atividades, carga horária, bolsa/auxílio, seguro, supervisão, proteção de da...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obra: definição de escopo, responsabilidades, prazos, remuneração, gestão de mudanças e riscos, seguridade, confidencialidade e solução de controvérsias
Modelo contratual para gerenciamento de obra com cláusulas sobre escopo, obrigações das partes, prazos, remuneração, gestão de mudanças, seguro...
Modelo de Alteração e consolidação de contrato social: conversão de unipessoal para sociedade limitada, ingresso de nova sócia e cessão/redistribuição de quotas, capital inalterado e registro na Junta Comercial
Alteração e consolidação de contrato social para converter SLU/EI em Ltda, com ingresso de nova sócia e cessão de quotas sem alterar capital; pr...