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Modelo de Contrato de prestação de serviços de cobrança condominial extrajudicial com honorários de êxito, suporte para cobrança judicial, LGPD, confidencialidade, prazos, reajuste e rescisão

Contrato para prestação de serviços de cobrança condominial (extrajudicial; suporte judicial), com honorários de êxito, LGPD, confidencialidade,...

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Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com arras e pagamento a prazo — outorga de escritura após quitação, cláusulas de mora, multa, rescisão, posse e garantias

Promessa de compra e venda de imóvel com arras e pagamento parcelado; previsão de outorga de escritura após quitação, posse, cláusulas de mora, ...

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Modelo de Contrato de Administração de Direitos de Edifício: gestão, cobrança, locação, cessão, representação, prestação de contas, remuneração, vigência, revisão e rescisão

Contrato modelo que confere à administradora poderes para gerir, cobrar, locar, ceder e representar direitos patrimoniais do edifício; regula remune...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços odontológicos entre clínica e cirurgião-dentista: autonomia técnica, regime civil, remuneração (repasses/turno), prontuário, sigilo, responsabilidade e rescisão

Contrato entre clínica e dentista contemplando autonomia técnica, natureza civil, remuneração por repasses/turno, gestão de prontuários, proteç...

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Modelo de Contrato de transporte escolar entre escola e prestador: objeto, requisitos e segurança, SLA e penalidades, responsabilidades e seguro, proteção de crianças e dados, preço e rescisão

Minuta de contrato para transporte escolar: objeto, requisitos técnicos e de segurança, SLA, seguros, responsabilidades, proteção de crianças e d...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços educacionais com anuidade: condições, direitos e obrigações, reajuste, inadimplência, rescisão e proteção de dados

Modelo de contrato de prestação de serviços educacionais por anuidade: matrícula, parcelamento, reajuste, inadimplência, rescisão e proteção d...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino Superior: matrícula, pagamento, reajuste, bolsas, proteção de dados, inadimplemento, rescisão, foro e obrigações das partes

Contrato de serviços educacionais superiores: matrícula, mensalidades, bolsas, deveres e direitos, proteção de dados, inadimplemento, rescisão e ...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação com cláusulas sobre escopo, SLAs, preço, confidencialidade, propriedade intelectual, LGPD, limites de responsabilidade, vigência e rescisão

Contrato para prestação de serviços de tradução e interpretação com escopo/SLA, preço, confidencialidade, IP, LGPD e limites de responsabilida...

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Modelo de Contrato de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista — escopo, remuneração, confidencialidade, proteção de dados, IP, responsabilidade e rescisão

Contrato para prestação de serviços de pesquisa e assessoria sindical e trabalhista: escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, LGPD, IP, ...

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Modelo de Contrato de concessão de espaço publicitário na revista 'CONFIRA!': objeto, vigência, padrões técnicos, pagamento, responsabilidade por conteúdo, licença de uso, rescisão e foro

Modelo de contrato de concessão de espaço publicitário (revista 'CONFIRA') com objeto, vigência, calendário editorial, padrões técnicos, pagame...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Marketing Direto (6 meses): escopo, SLAs, faturamento, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance, responsabilidade limitada, rescisão e foro

Modelo de contrato (6 meses) para serviços de marketing direto: escopo, SLAs, preço, IP, governança de dados, confidencialidade, limites de respons...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado para Esteticista: função, jornada, remuneração, EPIs, biossegurança, proteção de dados, confidencialidade, comissões, rescisão e anexos

Contrato de trabalho indeterminado para esteticista que regula funções, jornada, salário, comissões, EPIs, biossegurança, proteção de dados, de...

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Modelo de Contrato de trabalho de recepcionista para estabelecimento de estética — formalização de vínculo, funções, jornada, remuneração, confidencialidade e regras de rescisão

Contrato de trabalho para recepcionista de estética que disciplina funções, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de d...

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Modelo de Contrato de Trabalho para Cozinheira de Bistrô: formaliza vínculo, atribuições, jornada, salário, gorjetas, benefícios, FGTS, férias, normas sanitárias, confidencialidade e rescisão

Modelo de contrato individual para cozinheira de bistrô: formaliza vínculo, funções, jornada, remuneração, gorjetas, benefícios, FGTS, 13º, f�...

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial — locação exclusiva para fins residenciais com prazo determinado, aluguel, reajuste, garantias (fiador/caução/seguro), obrigações, vistorias, rescisão, multa e foro

Modelo de contrato para locação urbana residencial com cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, encargos, garantias, vistorias, rescisão, multa e...

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Modelo de Contrato de comodato gratuito de móveis residenciais (prazo indeterminado) com regras de entrega, vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução, rescisão e título executivo extrajudicial

Comodato gratuito de móveis residenciais por prazo indeterminado: entrega com vistoria, uso, conservação, responsabilidade por danos, devolução e...

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