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3.016 modelos encontrados
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social: formalização de saída voluntária de sócio, cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres e averbação na Junta Comercial
Instrumento para formalizar saída voluntária de sócio em LTDA: cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres, responsabilid...
Modelo de Termo de Alteração do Contrato Social: Redução do capital social de sociedade limitada, alteração da cláusula de capital e distribuição de quotas, proteção de credores e registro na Junta Comercial
Modelo de termo para redução do capital social de sociedade limitada: altera cláusula de capital e quotas, prevê quórum, aviso a credores, restit...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de novo sócio com integralização de capital em bens, aumento do capital social, redistribuição de quotas, transferência patrimonial e registro na Junta Comerci...
Admissão de sócio com integralização em bens, aumento do capital, redistribuição de quotas, transferência e avaliação de bens, garantias e ar...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social — aprovação de cisão parcial e versão de parcela do patrimônio líquido à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos e ajuste de capital
Termo que aprova cisão parcial com versão de parcela do patrimônio líquido contábil à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para aumento de capital por incorporação de reservas, preservando proporcionalidade de quotas e autorizando arquivamento na Junta Comercial
Modelo para formalizar aumento do capital social por incorporação de reservas, ajustar cláusula de capital e quadro de quotas, exigir demonstrativo...
Modelo de Alteração de Contrato Social — Modificação do Objeto Social: aprovação de nova redação, inclusão de CNAE, arquivamento na Junta Comercial e responsabilidades dos sócios
Instrumento que altera exclusivamente o objeto social da sociedade limitada, aprovando nova redação e CNAE, condicionado ao arquivamento na Junta Co...
Modelo de Escritura Pública e Contrato Particular de Confissão de Dívida com Hipoteca — reconhecimento de débito, condições de pagamento, encargos, vencimento antecipado e constituição de garantia hipotecária
Modelo (escritura pública e contrato particular com hipoteca) para confissão de dívida: reconhecimento do débito, pagamento parcelado, encargos, v...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho: modelo completo com escopo, obrigações, prazos, SLAs, confidencialidade e responsabilidades
Contrato modelo para serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT/PPP): escopo, obrigações, SLAs, confidencialida...
Modelo de Termo/Contrato de Apresentação Artística ao Vivo: prestação de serviços, obrigações, remuneração, rider técnico, direitos autorais e de imagem, segurança, cancelamento, revisão por onerosidade e eleição de...
Termo contratual para apresentação artística ao vivo que define objeto, rider técnico, obrigações e pagamento, natureza civil, direitos autorais...
Modelo de Termos e Condições de Uso e Compra e Venda na Plataforma Eletrônica — contrato de adesão que regula ofertas, formação de pedido, pagamentos, entrega, trocas, garantias, privacidade e responsabilidade
Modelo de Termos e Condições para e‑commerce: disciplina adesão, formação do contrato, meios de pagamento, entrega, direito de arrependimento, ...
Modelo de Contrato de cessão compartilhada não onerosa de veículo: uso, responsabilidades, seguros, manutenção, agenda, multas, rescisão e eficácia executiva
Modelo de cessão compartilhada não onerosa de veículo: regras de uso, agenda, seguros, manutenção, multas, responsabilidades, rescisão e foro. F...
Modelo de Contrato de parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços a beneficiários com preços diferenciados, obrigações, proteção de dados, vigência, reajuste e rescisão
Parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços com preços diferenciados a beneficiários; regula obrigações, elegibilidade, prot...
Modelo de Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, obrigação de replantio e reflorestamento, compliance ambiental e garantias contratuais
Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, condicionado a licenciamento, execução de Plano de Replantio...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho — alteração para Home Office (prazo indeterminado): jornada, controle, equipamentos, reembolso, saúde/ergonomia, proteção de dados e reversibilidade
Termo aditivo para migração ao Home Office (indeterminado): regula jornada, controle, fornecimento e reembolso de equipamentos, saúde/ergonomia, si...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Selecionadoras Eletrônicas de Grãos — obrigações, preço, entrega, instalação, garantia, SLA, licenciamento de software, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato para compra e venda de selecionadoras eletrônicas de grãos: objeto, preço, entrega, instalação (TAP/TAD), garantia, SLA, licen...
Modelo de Contrato de redução temporária de jornada e salário por Covid-19 com disposição sobre percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, teletrabalho, banco de horas e garantia provisória de emprego
Contrato que formaliza redução temporária de jornada e salário por Covid-19, prevendo percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, te...