Resultados da busca
3.027 modelos encontrados
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para aumento de capital por incorporação de reservas, preservando proporcionalidade de quotas e autorizando arquivamento na Junta Comercial
Modelo para formalizar aumento do capital social por incorporação de reservas, ajustar cláusula de capital e quadro de quotas, exigir demonstrativo...
Modelo de Alteração de Contrato Social — Modificação do Objeto Social: aprovação de nova redação, inclusão de CNAE, arquivamento na Junta Comercial e responsabilidades dos sócios
Instrumento que altera exclusivamente o objeto social da sociedade limitada, aprovando nova redação e CNAE, condicionado ao arquivamento na Junta Co...
Modelo de Escritura Pública e Contrato Particular de Confissão de Dívida com Hipoteca — reconhecimento de débito, condições de pagamento, encargos, vencimento antecipado e constituição de garantia hipotecária
Modelo (escritura pública e contrato particular com hipoteca) para confissão de dívida: reconhecimento do débito, pagamento parcelado, encargos, v...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho: modelo completo com escopo, obrigações, prazos, SLAs, confidencialidade e responsabilidades
Contrato modelo para serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT/PPP): escopo, obrigações, SLAs, confidencialida...
Modelo de Termo/Contrato de Apresentação Artística ao Vivo: prestação de serviços, obrigações, remuneração, rider técnico, direitos autorais e de imagem, segurança, cancelamento, revisão por onerosidade e eleição de...
Termo contratual para apresentação artística ao vivo que define objeto, rider técnico, obrigações e pagamento, natureza civil, direitos autorais...
Modelo de Termos e Condições de Uso e Compra e Venda na Plataforma Eletrônica — contrato de adesão que regula ofertas, formação de pedido, pagamentos, entrega, trocas, garantias, privacidade e responsabilidade
Modelo de Termos e Condições para e‑commerce: disciplina adesão, formação do contrato, meios de pagamento, entrega, direito de arrependimento, ...
Modelo de Contrato de cessão compartilhada não onerosa de veículo: uso, responsabilidades, seguros, manutenção, agenda, multas, rescisão e eficácia executiva
Modelo de cessão compartilhada não onerosa de veículo: regras de uso, agenda, seguros, manutenção, multas, responsabilidades, rescisão e foro. F...
Modelo de Contrato de parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços a beneficiários com preços diferenciados, obrigações, proteção de dados, vigência, reajuste e rescisão
Parceria entre sindicato e instituição para oferta de serviços com preços diferenciados a beneficiários; regula obrigações, elegibilidade, prot...
Modelo de Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, obrigação de replantio e reflorestamento, compliance ambiental e garantias contratuais
Contrato de venda de área rural com cessão de direito para corte/retirada de cultura, condicionado a licenciamento, execução de Plano de Replantio...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho — alteração para Home Office (prazo indeterminado): jornada, controle, equipamentos, reembolso, saúde/ergonomia, proteção de dados e reversibilidade
Termo aditivo para migração ao Home Office (indeterminado): regula jornada, controle, fornecimento e reembolso de equipamentos, saúde/ergonomia, si...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Selecionadoras Eletrônicas de Grãos — obrigações, preço, entrega, instalação, garantia, SLA, licenciamento de software, responsabilidade e solução de conflitos
Modelo de contrato para compra e venda de selecionadoras eletrônicas de grãos: objeto, preço, entrega, instalação (TAP/TAD), garantia, SLA, licen...
Modelo de Contrato de redução temporária de jornada e salário por Covid-19 com disposição sobre percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, teletrabalho, banco de horas e garantia provisória de emprego
Contrato que formaliza redução temporária de jornada e salário por Covid-19, prevendo percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, te...
Modelo de Termo de Transação e Aditivo ao Contrato de Locação Comercial: concessão temporária de isenção parcial/total de aluguéis, condições, contrapartidas, garantias e mecanismo de reequilíbrio contratual
Aditivo que prevê isenção temporária (total ou parcial) de aluguéis, com condições, garantias, contrapartidas (prorrogação, reescalonamento),...
Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Locação reconhecendo reforma do locatário e concedendo desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, responsabilidades e garantia
Reconhecimento de reformas pelo locatário e concessão de desconto/compensação no aluguel, com descrição das obras, vistoria, prazos, teto, garan...
Modelo de Contrato particular de cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural com cláusulas sobre objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, responsabilidades, fiscalização e conformidade socioambiental
Cessão gratuita e temporária de uso de imóvel rural: define partes, objeto, prazo, obrigações, benfeitorias, seguros, fiscalização, multas e re...
Modelo de Contrato de Sublocação Comercial (PJ) com Anuência do Locador, cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, responsabilidades e foro eleito
Modelo de sublocação comercial (PJ) com anuência do locador; define objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, responsab...