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3.023 modelos encontrados
Modelo de Procuração para abertura de firma e constituição de sociedade: outorga de poderes para firmar contrato social, registros em juntas/cartórios, obter CNPJ/inscrições fiscais, abrir contas e substabelecer
Procuração para abertura de firma e constituição de sociedade, com poderes para assinar contrato social, registrar em juntas/cartórios, obter CNP...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano: minuta completa entre Locadora e Locatário com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, encargos, vistoria, rescisão, revisão e foro
Minuta de contrato de locação urbana: objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias, vistoria, rescisão, revisão e foro; fundamentado em [Lei 8.245/...
Modelo de Aditivo ao Contrato de Trabalho para Redução Proporcional de Jornada e Salário por motivo de COVID-19: definição de percentuais, vigência, BEm, garantia provisória e teletrabalho
Modelo de aditivo para redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia, com definição de percentuais, vigência, BEm, ajuda compensa...
Modelo de Contrato de Representação de Atleta: regula intermediação profissional, comissões e base de cálculo, regime (exclusivo/não exclusivo), prazos, confidencialidade, proteção de dados, penalidades e rescisão
Modelo de contrato de representação de atleta que regula intermediação, comissões, exclusividade, prazos, confidencialidade e proteção de dados...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com escopo, vigência, preço, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades, rescisão e garantias; fundamentado em boa-fé e função social
Contrato de prestação de serviços com escopo, prazos, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidades e rescisão...
Modelo de Contrato de Distribuição entre Fabricante e Distribuidora: regulação de vendas, território, exclusividade, preços, entregas, propriedade intelectual, garantias, compliance e proteção ao consumidor
Contrato de Distribuição que regula venda, território, exclusividade, preços, entregas, garantias, PI, compliance e proteção de dados. Fundament...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade entre ANUNCIANTE (CONFIRA!) e AGÊNCIA — criação, produção, veiculação, mensuração, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados e conformidade
Contrato-modelo para serviços publicitários (planejamento, criação, produção, compra de mídia e mensuração). Regula remuneração, cessão/li...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Profissional Autônomo (prazo indeterminado) — definição de autonomia, remuneração, SLA, confidencialidade, propriedade intelectual e condições de rescisão
Modelo de contrato de serviços técnicos (profissional autônomo, prazo indeterminado) cobrindo objeto, remuneração, SLA, autonomia/ausência de v�...
Modelo de Contrato de Suporte ao Software CONFIRA! — Estabelece SLA, obrigações das partes, proteção de dados, propriedade intelectual, preço, vigência e limitação de responsabilidade
Contrato de suporte ao software CONFIRA!: estabelece SLA, obrigações, anexos (SLA, escopo, proteção de dados, comercial), propriedade intelectual,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem e Armazenamento de Website entre pessoas jurídicas com SLA, segurança, backups, tratamento de dados, confidencialidade, propriedade intelectual e limites de responsabi...
Modelo B2B de contrato para hospedagem/armazenamento de website com escopo técnico (Anexo A), SLA (Anexo B), segurança e LGPD, backups, propriedade ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais e Sonográficos: escopo, remuneração, direitos autorais, confidencialidade, cancelamento, responsabilidades, seguros e foro
Modelo de contrato para prestação de serviços musicais e sonográficos: regula escopo, pagamento, cessão/licença de fonogramas, confidencialidade...
Modelo de contrato particular de locação de bem móvel (balcão frigorífico) com cláusulas sobre objeto, prazo, valor, garantia, manutenção, vistoria, responsabilidade e foro eleito
Contrato-modelo para locação de balcão frigorífico com cláusulas de instalação, prazo, pagamento, garantia, manutenção, vistoria, seguros e r...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado — cláusulas essenciais sobre vigência, jornada, remuneração, rescisão, confidencialidade, FGTS e segurança do trabalho
Contrato individual por prazo determinado com cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, FGTS, férias, confidencialidade, propriedade intele...
Modelo de Contrato de consultoria jurídica em Direito do Trabalho (individual e coletivo) com definição de escopo técnico, obrigação de meio, honorários, confidencialidade, propriedade intelectual, limites de responsabilida...
Contrato de consultoria jurídica trabalhista (sem patrocínio): define escopo, obrigação de meio, honorários, confidencialidade, propriedade intel...
Modelo de Contrato de consignação (estimatório) de livros entre pessoas físicas: entrega para revenda, propriedade retida pela consignante, comissões, prazos de devolução, responsabilidade pela guarda, prestação de contas...
Contrato estimatório entre pessoas físicas para consignação de livros: propriedade retida, comissões, prazos e devolução, riscos/guarda, presta...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel — modelo com cláusulas sobre objeto, preço e pagamento, tradição e transferência, garantias, vícios redibitórios, evicção, inadimplemento e solução de controvérsias
Modelo de contrato para alienação de bem móvel: qualificação, descrição do bem, preço, pagamento, entrega (tradição), transferência documen...